DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de
apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2025, cujo objeto é a contratação de Pessoa
Jurídica, para aquisição de móveis, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa WE LOVE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ
nº 53.193.148/0001-56, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 24.242,00 (vinte
e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 18 de fevereiro de
2025.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de
apoio referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 05/2025, cujo objeto é o
registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais,
internacionais e
intermunicipais, compreendendo
serviços de
reservas, marcação,
cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-
ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, em favor da
empresa FERREIRA E SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 19.533.891/0001-70, vencedora do certame, no
valor total para registro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com menor valor unitário por
emissão de bilhete (taxa de agenciamento), de R$ 0,01 (um centavo). Data da Assinatura: 19 de
fevereiro de 2025.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024
Processo Nº 24.1.000000743-2
Partes: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 17.301.544/0001-96, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de transporte para 01 (um) veículo, por meio de veículos especiais
denominados caminhão cegonha.
Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que vale
um aumento de 22,48% (vinte e dois vírgula quarenta e oito por cento), passando o contrato
para R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
Elemento de Despesa: 2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte:
Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2025. Signatários: Pela Contratante,
Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Matheus Inácio Oliveira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar Licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo EMPREITADA POR MENOR VALOR
GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória
do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião
realizar-se-á no dia 14 de março do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP.
O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie.
Maceió, 17 de fevereiro de 2025.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
2º CHAMADA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar 2º CHAMADA de
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser utilizado por este Conselho
Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á
no dia 11 de março do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame
será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie.
Maceió, 17 de fevereiro de 2025.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das
peças que compõem os autos do processo administrativo nº 02/2025 nos termos do art. 75,
inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO,
na forma eletrônica sob o nº 90002/2025, objetivando a aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste
Conselho Regional de Medicina de Alagoas, que teve como vencedoras as empresas XM
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.343.998/0001-77, vencedora dos itens 01 e
02 no valor total de R$ 19.449,91 (Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
noventa e um centavos, e a empresa L.E.T SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
57.896.489/0001-49, vencedora do item 03 no valor total de R$ 32.667,00 (Trinta e dois mil
seiscentos e sessenta e sete reais).
Total dos itens adjudicados: 52.116,91 (Cinquenta e dois mil cento e dezesseis reais
e noventa e um centavos).
Maceió, 18 de fevereiro de 2025
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 001/2021, celebrado entre o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa BRASILEIRA de CORREIOS e TELÉGRAFOS:
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 22/02/2025 à
22/02/2026. VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de serviço postal. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. BASE LEGAL: Art.57, caput. Da
lei 8.666/93. FORO: Macapá-AP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores Objeto: 1º (primeiro) Termo aditivo, que tem como alteração das clausulas:
Primeira, Segunda, Oitava e Vigésima Segunda; que passam a vigorar com a seguinte redação,
mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião, totalmente,
ratificadas, para todas as ocasiões de direito.Fica o presente contrato prorrogado a apartir de
22.02.2025 a 22.02.2026.
Vigência: 12 (meses) Valor total: R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, de acordo com os
artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57 e Arts 4º e 5º, inciso I, do Regimento Interno, convoca os jurisdicionados
em gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Salão Plenário deste Conselho, sito
na Rua Guadalajara, nº 175, Morro do Gato, Barra, no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), às 17h, em 1ª
convocação e às 17:30h, em 2ª convocação, a fim de apreciar e decidir sobre RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA DIRETORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 bem como a Resolução Cremeb 402/2025.
Salvador, BA 18 de fevereiro de 2025
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS.
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 28/2021.
PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000003069-2
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO
E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 32.616.148/0001-41. ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 028/2021. OBJETO: PRORROGAR o prazo da
vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do reajuste de
4,56% pelo IPCA; MODIFICAR o contrato original para inclusão das obrigações da Contratada
pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 16.874,88 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 -
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a
06/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli -
Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. Gabriele Gonçalves Braun - Representante
Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO
CRM-ES Nº 90.009/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004007-4
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES .
CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIR I Z AÇ ÃO
DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.126.165/0001-53. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do
Contrato nº SEI-38/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 038/2024, firmado
em 18/11/2024, em decorrência dos efeitos trazidos da alteração/reajuste da remuneração do
adicional de insalubridade e do vale transporte dos empregados do CRM-ES, conforme
planilhas anexas, a teor do disposto na cláusula Sétima do instrumento de contrato e em
cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR: O valor da insalubridade
passa para R$ 303,60 (Trezentos e três reais e sessenta centavos) a partir de 01/01/2025; e o
valor unitário do vale-transporte passa para R$ 4,90 (Quatro reais e noventa centavos),
elevando o valor do benefício vale transporte para R$ 215,60 (Duzentos e quinze reais e
sessenta
centavos),
a
partir
de
12/01/2025.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DATA DE
ASSINATURA: 13/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES.
Pela Contratada: Sr. RODRIGO ELIAS DE SOUZA - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 12/2022. 11TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA,
CNPJ 19.972.593/0001-86.
OBJETO: Prestação
de
serviços contínuos
de
conservação,
limpeza,
higienização
e apoio
administrativo,
com
fornecimento de
materiais, a serem executados nas dependências do edifício-sede do CRMMG. Reajuste
dos salários considerando a Convenção Coletiva de Trabalho MG004474/2024. Valor
total do acréscimo: R$96.439,55 (noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/01/2025 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: PE
09/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2025, UASG 389174, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de eventos para o CRM/PR. A
data de abertura da Sessão que ocorreria dia 18/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do
Governo Federal (Comprasgov) fica transferida para dia 13/03/2025.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 389174, para contratação de
empresa especializada em serviços de telecomunicações para prover acesso à Internet (links de dados) por
meio de tecnologia de fibra óptica, link empresarial (não podendo ser link residencial ou serviço prestado
a pessoa física), devendo ter SLA específica para o atendimento a empresas, pessoa jurídica, em regime
continuado e de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Abertura da Sessão: 14/03/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designada pela Portaria CREMEPE nº 05/2024, de 04 de janeiro de 2024, publicada no
repositório de documentos na intranet do CREMEPE, em 08 de janeiro de 2024, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2024, autorizada pelo titular do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, faz saber a quem possa interessar
que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco eliminará 10,26 metros lineares de documentos relativos a 312
APURAÇÃO DE DENÚNCIA do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional
de Medicina do Estado de Pernambuco, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Recife, 31 de janeiro de 2025
CONSELHEIRO MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
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