DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Licitação nº 1065581 A LMECC torna público aos interessados que realizará o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, o qual será
regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
conforme convênio 973055/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 as
08h00min até o dia 10/03/2025 as 09h00min; DATA DO PREGÃO: 10/03/2024; HORA DA
DISPUTA:
10h00min; LOCAL:
Sistema
Licitações-e BB.
O
Edital
e os
documentos
complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL
da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações:
licitacoes@ligademossoro.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Licitação nº 1065566 A LMECC torna público aos interessados que realizará o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, o qual será
regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
conforme convênio 971398/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 as
08h00min até o dia 10/03/2025 as 13h00min; DATA DO PREGÃO: 10/03/2024; HORA DA
DISPUTA:
14h00min; LOCAL:
Sistema
Licitações-e BB.
O
Edital
e os
documentos
complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL
da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações:
licitacoes@ligademossoro.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Licitação nº 1065588 A LMECC torna público aos interessados que realizará o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, o qual será
regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
conforme convênio 970517/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 às
08h00min até o dia 11/03/2025 às 09h00min; DATA DO PREGÃO: 11/03/2024; HORA DA
DISPUTA:
10h00min; LOCAL:
Sistema
Licitações-e BB.
O
Edital
e os
documentos
complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL
da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações:
licitacoes@ligademossoro.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Licitação nº 1065598 A LMECC torna público aos interessados que realizará o
processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025, o qual será
regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde,
conforme convênio 970514/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 as
08h00min até o dia 11/03/2025 as 14h00min; DATA DO PREGÃO: 11/03/2024; HORA DA
DISPUTA:
14h00min; LOCAL:
Sistema
Licitações-e BB.
O
Edital
e os
documentos
complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL
da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações:
licitacoes@ligademossoro.org.br
PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE
Presidente da LMECC
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
Nº 21-EME-019-00 // 001/CCOMGEX/2021 - PROGRAMA SISFRON
Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00
Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05
- SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE
Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021 -
Término: 19/12/2035
Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa
Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante
ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na
elaboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de
planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras,
gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de
cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos,
cooperação técnica e assessoria.
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2035
Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON,
mediante ações de colaboração, dentre outras.
2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 / 4.4.90.52
TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022/2023/2024 - 82.127.779,00 /
Diferença - 535.698.793,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
Nº 1/PAME-RJ/CTCEA/2020 - PROGRAMA PAME-RJ
Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00
Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.º 04 - CAJU
Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 -
Término: 05/01/2026
Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de
novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de
manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na
proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de
publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e
de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de
disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de
tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a
eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas.
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2026
Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de
modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço
aéreo e de meio ambiente.
2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41
TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022/2023/2024 - 121.568.798,24 /
Diferença - 10.375.903,76
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
Nº 2/CISCEA/2023 - PROGRAMA CISCEA
Custo do Projeto: R$ 588.483.242,00
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA
Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/08/2023 - Início do Projeto: 31/08/2023 -
Término: 30/08/2028
Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento,
disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no
campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com
significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e
proteção ao meio ambiente.
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 7 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2028
Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento,
disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no
campo da navegação aérea e meio ambiente.
2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41
TOTAIS: Previsto - 588.483.242,00 / Realizado 2023/2024 - 233.452.274,00 / Diferença - 355.030.968,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
Nº 2/DECEA/CTCEA/2023 - PROGRAMA TARIFAÇÃO
Custo do Projeto: R$ 97.044.457,00
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3
Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2023 - Início do Projeto: 01/09/2023 -
Término: 31/08/2028
Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, implementação de
tecnologias, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para
integrar projetos e Áreas de Interesse vinculados ao Sistema de Gestão de Tarifas de Navegação
Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços providos pelo SIS C EA B .
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028
Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas,
com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea.
2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41
TOTAIS: Previsto - 97.044.457,00 / Realizado 2023/2024 -31.343.087,00 / Diferença - 65.701.370,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21), E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licença, publicado na página 676, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 16/01/2025. Onde se lê: Processo IBAMA 02001.025822/2024-02. Leia-se:
Processo IBAMA 02001.024304/2021-11
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4307/2024
cujo objeto é o Registro de Preços visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ADAPTADO PARA PACIENTE
P.M. E SEU ACOMPANHANTE EM HORÁRIOS ADEQUADOS ÀS SUAS CONSULTAS, EXAMES,
PROCEDIMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO NA SENTENÇA DO
PROCESSO JUDICIAL Nº 1003816-61.2023.8.26.0197, com as conformidades do Termo de
Referência (ANEXO I). O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a
empresa R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ
no 12.702.994/0001-77, no valor unitário (KM) de R$ 10,10 (dez reais e dez centavos).
Data da Adjudicação/Homologação 20/02/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa
vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação,
comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco
Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios dos
segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar, Gastronomia, Hotelaria e Eventos para atender
as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela
Resolução Senac
nº 1.270/2024.
Entrega das
Propostas no
site https://www.gov.
br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/03/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF