DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90460/2024/SUPEL/RO
Superintendência
Estadual
De
Compras
e
Licitações
Pregão
Eletrônico
Nº.90460/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo:
0036.369652/2020-19.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de manutenção preventiva e corretiva
em Subestação Abaixadora e Grupos Geradores, com fornecimento de quaisquer
componentes e/ou peças novas e originais, para atender o Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro - HBAP, de forma contínua, por um período de 05 (cinco) anos, conforme Art. 106
da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021.Tipo: Menor Valor Global. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 254.294,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil
duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Data de abertura: 07/03/2025 as
10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90479/2024/SUPEL/RO
Superintendência
Estadual
De
Compras
e
Licitações
Pregão
Eletrônico
Nº.90479/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo:
0049.006695/2023-81.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição integral de peças do Sistema de Tratamento de Água por
osmose reversa passo simples para hemodiálise, na Central de Hemodialise do Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, com capacidade de abastecimento de até 15 (quinze)
máquinas de hemodiálise, de forma contínua, por um período de 5 (cinco) anos, conforme
previsto na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021.Tipo: Menor Valor Global. Método
De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 120.225,96 (cento e vinte mil duzentos e vinte e
cinco reais e noventa e seis centavos). Data de abertura: 12/03/2025 as 10h00min (horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 167/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 167/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira,
Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. Período de abertura da CHAMA DA
PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário
Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se
disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da
Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 151930/2024 - SIGEF: 2024AS019842
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 162/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 162/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as
escolas da Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis. Período de abertura da CHAMADA
PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário
Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível
no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação -
http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licita@sed.sc.gov.br. SED 151751/2024 - SIGEF: 2024AS000221
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 163/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 163/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São
Bento do Sul. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de
circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de
março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e
Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 151853/2024 - SIGEF:
2024AS019841
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 165/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 165/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó.
Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação,
Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025.
O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de
Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 151908/2024 - SIGEF: 2024AS019846
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 166/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 166/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos,
Canoinhas e Caçador. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos
jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia
17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br
e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 151914/2024 - SIGEF:
2024AS019844
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 170/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 170/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga,
Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. Período
de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário
Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O
Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de
Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 15869/2024 - SIGEF: 2024AS019845
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO -
Contrato Nº 020/2025//Base legal:
Lei 13.303/2016//DESO//Contratada:
CIMFLEX Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.//Objeto: aquisição de tubos PEAD e
válvulas LOTE 01.//R$ 459.989,28//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 164/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 164/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Criciúma,
Tubarão, Laguna e Braço do Norte. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da
publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.
Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site
www.portaldecompras.sc.gov.br
e
Portal
Secretaria
de
Estado
da
Educação
-
http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licita@sed.sc.gov.br. SED 151892/2024 - SIGEF: 2024AS019843
Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato Nº 021/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: Hidrotel
Comercio e Serviços LTDA.//Objeto: aquisição de tubos PEAD e válvulas LOTE 04.//R$
137.900,00//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(material de tecnologia educacional, contendo livros paradidáticos com projetos integradores
no formato impresso, para uso pedagógico)
Origem: Secretaria Municipal de Educação
Data da abertura: 21 de março de 2025 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 20/02/2025 à 20/03/2025