DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
POR INTEMPESTIVIDADE PREGAO ELETRÔNICO SRP N. 024/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de
empresa destinada fornecimento de medicamentos da farmácia Básica e controle especial
de itens fracassados do pregão eletrônico nº 024/2024 destinados a suprir as demandas da
secretaria Municipal de saúde do Município do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame
das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28 foi classificada para
os itens 01, 28, 37, 61, 63, 81, 83, no valor total de R$ 38.630,00 (Trinta e Oito Mil
Seiscentos e Trinta Reais); 2ª) a empresa DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.656.846/0001-50, foi classificada para os itens 02, 04, 07, 10, 11, 20, 26, 31, 32, 36, 38,
40, 43,44, 45, 49, 53, 56, 57, 59, 60, 62, 66, 67, 74, 76, 79, 80, 82, 90, 91, 94, 96 e 97 no
valor total de R$ 170.301,00 (Cento e Setenta Mil Trezentos e um Reais); 3ª) a empresa
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.676.370/0001-55, foi classificada para o item 03, no valor total de R$ 10.800,00 (Dez Mil
e Oitocentos Reais); 4ª) a empresa RPM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.664.124/0001-81, foi classificada para os itens 05, 18, 52, 58,
68, 71 e 72 no valor total de R$ 33.592,00 (Trinta e Três Mil Quinhentos e Noventa e Dois
Reais); 5ª) a empresa MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.517.600/0001-60, foi classificada para o item 08 no valor total de R$
1.400,00 (Mil e Quatrocentos Reais); 6ª) a empresa MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.231.355/0001-02,
foi classificada para os itens 09, 64, 78 no valor total de R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e
Oitocentos Reais); 7ª) a empresa CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.359.481/0001-40, foi classificada para os itens 13, e 14 no valor total de R$
55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais); 8ª) a empresa KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24,
foi classificada para os itens 16, 17, 22, 39, 84, 86, 93 no valor total de R$ 91.020,00
(Noventa e Um Mil E vinte Reais); 9ª) a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23,
foi classificada para os itens 24, 25, 55, 87 no valor total de R$ 89.300,00 (Oitenta e Nove
Mil e Trezentos Reais); 10ª) a empresa ALFAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMP. EXP.
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.862.297/0001-93, foi classificada para o item 29, no
valor total de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais); 11ª) a empresa CLORELLA
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.767.168/0001-88, foi classificada para os itens 88 e 89 no valor total de R$ 14.400,00
(Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); em conformidade com os dispostos legais.
Considerando que a publicação foi encaminhada dia 13/01/2025 com oficio:
10802929 não foi pago o boleto.
Considerando que a Homologação saiu no Diário Oficial do Estado do Acre dia
14 de Janeiro de 2025 N° 13.943, Pag. 108, 109.
Bujari-AC, 17 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do
Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 010/2024, do tipo menor
preço, destinado a Contração de empresa de engenharia para realizar Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Infantil Cosma de Azevedo Marques, conforme convenio firmado entre a
Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Educação, em favor da empresa: CONSTRUTORA
MACIEL COM E REP LTDA, CNPJ nº 07.684.688/0001-15, com valor de R$ 212.000,00 (duzentos
e doze mil reais).
Epitaciolândia-Ac, 9 de janeiro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
REABERTURA DE PRAZO. O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 - CPL 03/PMRB, e
alteração da Comissão de Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
se necessário em Equipamentos domésticos e equipamentos hospitalar, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 13.03.2025, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação
no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90110, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 21.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - Acre, 21 de fevereiro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK
DEDICADO DE INTERNET, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO:
dia 12 de março de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 20 de fevereiro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E
CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 12 de
março de 2025 às 13h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira
Grande/AL, 20 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NO 
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 13 de
março de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Feira Grande/AL, 20 de fevereiro de 2025.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 39/2025
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 039/2025 (Comprasnet nº
90039/2025) . Processo nº 12500.0010348/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Filmes para Mamografia,
Insumos Odontológicos e Insumos para Aparelho de Rádio Frequência - itens fracassados dos
PE 134, PE 127 e PE 06/2025.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-
PMM
Local 
da 
retirada: 
Site 
da 
Prefeitura 
municipal 
de 
Assis 
Brasil
https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com, de Segunda
à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m as 17h00m e sexta-feira das 07h00m as
13h00m.
Assis Brasil-AC, 20 de fevereiro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J M SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62, AVENIDA SENA
MADUREIRA, CENTRO RODRIGUES ALVES-ACRE, CEP: 69.985-000
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de
material de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolomítico e fertilizante,
para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação:
Item: 08; Descrição do Produto/Serviço: Aquisição de conjunto para beneficiamento de
café, novo, composto por: - 1 secador metálico cilídrico rotativo, com capacidade para
24.400 litros, com trasmissão acionada por redutor de velocidade, com cavaletes mrtálicos
para sustentação, com mancal de bronze, cilindro rotativo com capacidade para 24.400
litros para café,ventilador metálico turbinado confeccionado em chapas de aço carbono
1010/1020 com motorização intermediária, forno metálico de fogo indireto para queima de
lenha com sistema auto limpante das cinzas e chaminé metálica. 1 - elevador metálico
tubular, de 12pol e 9,50M, com moega de entrada, bica de saída, canecas plásticas, pé
para elevador tubular pde 12pol com pólia raiada (1,00M), cabeça para elevador tubular de
12pol com motorização com acionamento por redutor de velocidade (1,50M). Deverá
incluir todos os motores necessários para o funcionamento. Deverá incluir todos os
motores necessários para o funcionamento, como também kit de materiais para
interligação padrão deste conjunto; Unidade; Marca: PINHALENSE; Quantidade: 01; Valor
Unitario: R$ 175.000,00; Valor total: R$ 175.000,00; Prazo de Garantia 12 meses.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de
termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
3. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e Cinco Mil Reais)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete,
seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada:
FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 959607/2024 PROPOSTA: 004981/2024;
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO
DA DEFESA E RP.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP.
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da
Lei
Orçamentária respectiva
e
liberação
dos créditos
correspondentes,
mediante
apostilamento.
5. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º,
§2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas
(duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos
contraentes e por duas testemunhas. Rodrigues Alves - Acre, 13 de Fevereiro de 2025.
Antônio Leandro de Almeida Neto. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO.