DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
Tipo: Menor preço por lote, sob critério de julgamento através do maior percentual de
desconto ofertado. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
de veículos, mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da frota de
automóveis do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email:
licitacaomaravilhaal@gmail.com. Data da realização: 13 de março de 2025 às 10h00min
Em 20 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO JORGE RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
transporte
escolar para
a
rede
pública de
ensino
do
município de
Matriz
de
Camaragibe/AL. Data: 11 de março de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-
se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do
e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - 2ª Chamada, Processo Administrativo nº
11.05.0062/2024, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa
para o fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta tipo quentinha,
buffet, lanches, coffe break, comidas típicas, sanduiches, doces e salgados - Abertura das
propostas dia 06/03/2025 às 09:00h
Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail:
paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL ,
horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar
Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021,
conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS NO ÂMBITO DA LEI 195/2022 (PAULO GUSTAVO), DESTINADOS AOS ARTISTAS,
PRODUTORES E REALIZADORES DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 28/02/2025, às 09:00h (horário de
Brasília).
LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra,
no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br
e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br.
Porto Calvo/AL, 20 de fevereiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE JARDINAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 12/03/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 19 de fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ FERREIRA SILVA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tablets
e Aparelhos Telefônicos Celulares Desbloqueados. Data da Disputa: 11 de março de 2025, às
09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do
dia 11 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio 
Vilela/AL,
no 
horário 
de
08:00 
a 
12:00
horas 
e 
através
do 
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a
Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 03-2025. Data da
Disputa: 12 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de
fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 12 de março de 2025, horário de Brasília. no
site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a
12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações
pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025. Data da Disputa:
11 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de fevereiro de
2025, às 08h até às 09h do dia 11 de março de 2025, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na
Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema
onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Mobiliário Escolar. Data da Disputa: 13 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 21 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 13 de março de
2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas
no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no
horário
de
08:00 a
12:00
horas
e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. CONTRATADA ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita
no CNPJ sob n.º 53.302.314/0001-05 Objeto Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes.
Perfazendo o valor total do contrato de R$ 260.939,42 (duzentos e sessenta mil
novecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 18 de
fevereiro de 2025. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 18 (dezoito) de março
de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 110/2024 PE nº 205/2023, a partir de sua
assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do
Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio
Vilela, 18 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
212.085/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 002/2025-SEMED; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-
ME inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 3.719.850,00 (Três milhões,
setecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
212.084/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 003/2025-SEMED; Contratada: SILVA SANTOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.378.665/0001-15; Objeto: R EG I S T R O
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da
merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de
Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo
de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$
4.380.738,73 (quatro milhões trezentos e oitenta mil setecentos e trinta e oito reais e
setenta e três centavos reais); Data da assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
212.084/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 004/2025-SEMED; Contratada: M RODR I G U ES
CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.236.161/0001-56; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da
merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de
Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo
de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$
699.960,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais); Data da
assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
212.084/2024-SEMED/PMLJ.
Contrato 
nº
005/2025-SEMAP; 
Contratada:
SOUZA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à
preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de
Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência:
O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor:
R$ 603.100,00 (seiscentos e três mil e cem reais); Data da assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
212.088/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 006/2025-SEMED; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-
ME inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICOS
ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 1.645.350,00 (um milhão, seiscentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 18/02/2025.