DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 5/2025/SEMED/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
003/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.088/2024-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento
de MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Laranjal do Jari/AP; Empresa: DARKLE R. ARAÚJO-ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50; Valor: R$
1.645.350,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais);
Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser
prorrogado. Data da assinatura: 18/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/PMLJ
212.084/2024-SEMED/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
002/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas,
ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Empresas Vencedoras:
Lote 01; SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.378.665/0001-15, Valor: R$
3.349.864,43 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e três centavos); Lote 02; M RODRIGUES CARDOSO LTDA; CNPJ:
15.236.161/0001-56, Valor: R$ 699.960,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e
sessenta
reais); Lote
03;
SOUZA EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA;
CNPJ:
30.172.331/0001-70, Valor: R$ 603.100,00 (seiscentos e três mil e cem reais) Lote 04; SILVA
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.378.665/0001-15, Valor: R$ 312.195,00
(Trezentos e doze mil, cento e noventa e cinco reais); Lote 05; SILVA SANTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.378.665/0001-15, Valor: R$ 49.280,00 (Quarenta e nove mil,
duzentos e oitenta reais); Lote 06; SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
29.378.665/0001-15, Valor: R$ 432.684,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais); Lote 07; SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
29.378.665/0001-15, Valor: R$ 236.700,00 (Duzentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Valor Global do processo: R$ 5.683.798,73 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta
e três mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos)
5 de Fevereiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CPL/PMLJ
212.085/2024-SEMED/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 002/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora:
DARKLE R ARAUJO - ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50, Lote 01; Valor: R$ 3.719.850,00 (Três
milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais).
5 de Fevereiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CPL/PMLJ
212.088/2024-SEMED/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
002/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
Contratação
de empresa
especializada
no
fornecimento de
MATERIAIS
DIDÁTICO S
ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP;
Empresa Vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50, Lote 01; Valor: R$
1.645.350,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais).
5 de Fevereiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1/2025/SEMED/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
002/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.085/2024-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL
DE EXPEDIENTE para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Laranjal do Jari; Empresa: DARKLE R. ARAÚJO-ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50; Valor: R$
3.719.850,00 (Três milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais);
Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser
prorrogado. Data da assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1/2025/SEMED/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.084/2024-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da
merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laranjal
do Jari/AP; Empresa: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.378.665/0001-15;
R$ 4.380.738,73 (quatro milhões trezentos e oitenta mil setecentos e trinta e oito reais e
setenta e três centavos reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses
contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021,
podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 3/2025/SEMED/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025-CPL/PMLJ,
Processo
Administrativo
212.084/2024-SEMED/PMLJ;
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à
preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de
Ensino de
Laranjal do
Jari/AP; Empresa:
M RODRIGUES
CARDOSO LTDA;
CNPJ:
15.236.161/0001-56; R$ 699.960,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e
sessenta reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados
a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021,
podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 4/2025/SEMED/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.084/2024-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da
merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laranjal
do Jari/AP; Empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-
70; R$ 603.100,00 (seiscentos e três mil e cem reais); Vigência: O prazo de vigência da
contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 11/02/2025.
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2025; Data da assinatura: 20/02/2025; Contratada L.ZANOTT O - LT DA - M E ,
CNPJ nº 11.891.599/0001-17, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma
parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária;
Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas
Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como
Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD,
CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de
Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10.
240066/3010067/3052277/3020072.
2050/2054/2066/2073/2083; Fonte de Recurso: 1500/1600; Natureza de Despesa
33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 541.698,90 (Quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e
noventa e oito reais e noventa centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 16.12.2024/001-SEMUSA/PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônico nº 002/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com
abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde;
setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador;
Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural
do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL,
CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana
Do Município de Laranjal do Jari/AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa:
L.ZANOTTO-LTDA-ME, CNPJ nº 11.891.599/0001-17; Valor referente ao Lote 01; R$
409.500,00 (Quatrocentos e nove mil e quinhentos reais), Lote 02 R$ 49.200,00 (Quarenta
e nove mil e duzentos reais); Lote 03; R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais);Lote 04; R$
37.998,90 (Trinta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
Laranjal do Jari-AP, 20 de fevereiro de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SEMUSA/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico
nº 002/2025-SEMUSA, Processo nº 16.12.2024/001 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço
para
futura
e
eventual
contratação de
empresa
para
fornecimento
de
Gêneros
Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e
postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e
Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em
Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO,
DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De
Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo
I do edital; Empresa: L.ZANOTTO-LTDA-ME CNPJ nº 11.891.599/0001-17; Valor referente ao
Lote 01; R$ 409.500,00 (Quatrocentos e nove mil e quinhentos reais), Lote 02 R$ 49.200,00
(Quarenta e nove mil e duzentos reais); Lote 03; R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil
reais);Lote 04; R$ 37.998,90 (Trinta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa
centavos). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025-SEMSA/PMPBA.CONTRATADO: PRIME SOLUTION &
AUTOMACAO LTDA,
CNPJ: 34.813.797/0001-68.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para o fornecimento de LICENÇA DE USO de sistema gestão ambulatorial com
funcionalidades integradas executado em SaaS - Software as a Servisse ou Software como
serviço, contendo recursos de automação dos processos de trabalho de Prontuário
Eletrônico do Paciente (PEP), Ambulatório, Urgência e Emergência, Serviço de Enfermagem,
Laboratório de Análises e Diagnóstico por Imagem, Faturamento SUS, Farmácia e Controle
de Acesso (Portaria), sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração,
tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e
externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação,
diárias e transporte e combustível, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos
externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, conforme descrito no Termo de Referência
e no Estudo Técnico, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0650/2024-
SEMSA/PMPBA. Valor Total 951.264,00 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e
sessenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze meses) - Data da Assinatura 19.02.2025. Ana Claudia Pimentel Costa.
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025-SEMSA/PMPBA. CONTRATADO: PRIME SOLUTION &
AUTOMACAO LTDA,
CNPJ: 34.813.797/0001-68.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para o fornecimento de LICENÇA DE USO de sistema gestão ambulatorial com
funcionalidades integradas executado em SaaS - Software as a Servisse ou Software como
serviço, contendo recursos de automação dos processos de trabalho de Prontuário
Eletrônico do Paciente (PEP), Ambulatório, Urgência e Emergência, Serviço de Enfermagem,
Laboratório de Análises e Diagnóstico por Imagem, Faturamento SUS, Farmácia e Controle
de Acesso (Portaria), sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração,
tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e
externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação,
diárias e transporte e combustível, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos
externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, conforme descrito no Termo de Referência
e no Estudo Técnico, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0650/2024-
SEMSA/PMPBA. Valor Total 951.264,00 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e
sessenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze meses) - Data da Assinatura 19.02.2025. Ana Claudia Pimentel Costa.
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. CONTRATADO: PRIME SOLUTION &
AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
LICENÇA DE USO de sistema gestão ambulatorial com funcionalidades integradas executado
em SaaS - Software as a Servisse ou Software como serviço, contendo recursos de
automação dos processos de trabalho de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP),
Ambulatório, Urgência e Emergência, Serviço de Enfermagem, Laboratório de Análises e
Diagnóstico por Imagem, Faturamento SUS, Farmácia e Controle de Acesso (Portaria),
sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação
eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os
módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, diárias e transporte e
combustível, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres
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