DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100201
201
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Processo Administrativo Nº 44/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 012/2025, que
tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo
barco de madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
na parte cima do Rio Juruá, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no
Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de
Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal
de Itamarati/AM,
o
qual poderá
ser solicitado
por
meio do
Email-
cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua
Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas
do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 21/02/2025 às
08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Processo Administrativo Nº 45/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 013/2025, que
tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo
barco de madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
na parte baixo do Rio Juruá, conforme termo de referência". Visando atender o disposto
no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo
de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal
de Itamarati/AM,
o
qual poderá
ser solicitado
por
meio do
Email-
cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua
Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas
do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 21/02/2025 às
08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Processo Administrativo Nº 42/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 010/2025, que
tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Flutuante Para
Atracamento das lanchas UBS e Veículos Marítimos de Transportes da Prefeitura Municipal
de Itamarati". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e
artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de
propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para
consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser
solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos
da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-
000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua
sede, a partir do dia 21/02/2025 às 08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 011/2025, que
tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo
lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo
de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e
artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de
propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para
consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser
solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos
da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-
000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua
sede, a partir do dia 21/02/2025 às 08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura da Dispensa de Licitação 001/2025-CPC, no dia 25/02/2025, às 8h
objetivando a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e
consultoria em Leis de incentivo Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 21/02/2025 a 25/02/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente
no site da Prefeitura.
Japurá/AM, 20 de Fevereiro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura da Dispensa de Licitação 002/2025, no dia 25/02/2025, às 13h objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento
e realização de processo seletivo a ser realizado para cargos do quadro de professores da
Prefeitura"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Japurá no período de 21/02/2025 a 25/02/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser
retirados gratuitamente no site da Prefeitura. Japurá/AM, 20 de Fevereiro de 2025.
Japurá/AM, 20 de Fevereiro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 001/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a
empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no
CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ 319.275,01 (trezentos e dezenove mil
duzentos e setenta e cinco reais e um centavos): PRAZO: 12 (doze) meses. Novo Airão
(AM), 10 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação na CONCORRÊNCIA 001/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso
pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONST R U ÇÕ ES
E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$
319.275,01 (trezentos e dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais e um centavos); II -
HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 -
CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 10 de fevereiro de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL
Aos 20 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da
empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda da merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico
013/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência
constantes do Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s)
proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição. Lopes e Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ 23.827.261/0001-85, vencedora dos
lotes 1, 2, 5, 8, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Termo de Referência, com seus
respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-KG-16000-R$ 52,90- In Natura; 2- KG -
15000 - R$ 40,00 - In Natura; 5-KG-3000 - R$ 21,35 - Friato; 8-KG-1000 - R$ 40,79 - In
Natura; 10-KG-18000 - R$ 7,73 - Dale; 11- Caixa-400 - R$ 228,00 - Nutri; 12- Unidade-35000
- R$ 1,65 - Nestle; 21- Caixa-1800- R$ 31,85 - Predileta; 22-KG-4000 - R$ 6,15 - In Natura;
23-KG-2000 - R$ 14,15 - In Natura; 24-KG-60 - R$ 7,00 - Dona Maria; 26-KG-15000 - R$ 7,80
- Dona Dê; 27 -Fardo-560 - R$ 60,00 -Nutrita; 28- Caixa -120- R$ 182,00 - Italac; 29-
Unidade -160 - R$ 19,50 - Nestle; 30 - Caixa -40 - R$ 30,00 - Nestle; 31- Fardo -1000- R$
182,90 - Duleit; 32- Fardo -600-R$ 69,90 - Amalia; 33- Fardo -800 - R$ 104,30 - Amalia; 34-
Unidade -3000- R$ 9,00-Cremosy; 35- Pacote- 2500- R$ 6,70 - Bernardo; 36- Pacote -
20000- R$ 4,50 -Nutribom; 37- Caixa -540- R$ 218,00- Concordia; 38 -Unidade -20000 - R$
0,98 - Ovos; 39 -Fardo-180- R$ 81,00- Dfelicia; 40- Fardo -1000- R$ 69,90- Olé; 41- Fardo-
800- R$ 51,90- Dafruta; 42- Caixa -600- R$ 126,50 - Dafruta; 43- Caixa -600- R$ 98,80 -
Dafruta; 44-Caixa -100- R$ 26,00- Virrosa; 45- Caixa -600- R$ 216,50 -Anglo; 46- Caixa -800-
R$ 158,90 -Bordon; 47- Caixa -700- R$ 191,90- Bordon; 48- Caixa -800- R$ 119,00 - Tarjet;
49- Caixa -600- R$ 289,90-88; 52- KG -1500- R$ 13,45 - In Natura; 53- KG -2500- R$ 15,80
- In Natura; 54- KG -2500- R$ 6,60 - In Natura; 55- KG -2000- R$ 11,00- In Natura; 56-KG-
2000 -R$ 10,90 - In Natura; 57- KG -1500- R$ 9,90- In Natura; 58- KG-2500- R$ 7,60- In
Natura; 59- KG-2500- R$ 9,18- In Natura; 60 -KG -1500- R$ 10,90 - In Natura; 61- KG -2500-
R$ 12,00- In Natura; 62- KG-2500- R$ 11,50- In Natura; 63- Saco -200- R$ 11,20- In Natura;
64- KG-2000- R$ 7,90- In Natura; 65 - KG-250- R$ 15,60 -In Natura; 66-KG -1600- R$ 10,50-
In Natura; 67-KG -8000- R$ 4,30- In Natura; 68-KG- 900 - R$ 6,90-In Natura; 69- KG -2000-
R$ 9,90- In Natura; 70- KG-1500- R$ 30,00- In Natura; 71- KG-4000-R$ 23,80- Zanata ; 72-
KG- 2500- R$ 22,40 - Zanata; 73-KG-2500- R$ 18,00 -Zanata; 74-KG- 2500- R$ 30,00-
Zanata; 75-KG- 2500- R$ 21,00 -Zanata; 76-KG-2500-R$ 17,00 -Zanata; 77-KG-2500- R$
29,00- Zanata;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL Aos 20 dias de
fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da
merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024 pelo
Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de
preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição;
Sergio Reis de Souza Rodrigues, inscrita no CNPJ 27.933.013/0001-70, vencedora dos lotes
50 e 51 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca:
01- UND -55.000- R$ 1,10 - Maná e 02-UND-55.000-R$ 0,94 - Maná;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL Aos 20 dias de
fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da
merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico 013/2024 pelo Sistema
de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo
Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s),
integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; ACL
Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, inscrita no CNP 33.057.140/0001-55, vencedora
dos lotes 3, 6, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 do Termo de Referência, com seus
respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 3-KG- 15000- R$ 12,77- Maringá; 6- Caixa-
1000- R$ 175,16- Duleit; 9- Caixa-100- R$ 197,49- Maisena; 13- Pacote- 8000- R$ 7,44-
Renata; 14- Pacote-6000- R$ 6,71- Renata; 15- Pacote -6000- R$ 6,43- Renata; 16- Pacote-
8000- R$ 6,71- Afa; 17- Pacote-8000- R$ 5,97 -Renata; 18- Fardo-300- R$ 191,80- Kimimo;
19- pacote -15000- R$ 4,04- Maratá; 20- Unidade -8000- R$ 3,88- Mococa;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL - Aos 20 dias
de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da
merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024 pelo
Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de
preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. V
H Inc Ltda, inscrita no CNPJ 37.197.048/0001-41, vencedora dos lotes 04, 07 e 25 do
Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 4- KG -
1500- R$ 14,37- Sadia; 7- Fardo -800- R$ 154,17- Itamarati; 25- Caixa -2000- R$ 299,77-
Maratá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Eletrônico 013/2024, que viabiliza a eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda da merenda escolar no Município, as Empresas vencedoras: Sergio Reis
de Souza Rodrigues (27.933.013/0001-70) com os lotes: 50 e 51 no valor total de R$
112.200,00; Lopes e Nascimento Ltda (23.827.261/0001-85) com os lotes: 1, 2, 5, 8, 10, 11,
12, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 no valor total de R$ 4.465.085,00; V H Inc Ltda (37.197.048/0001-

                            

Fechar