DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001,
de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em
07/03/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços
para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade
administrativa e em pequenas quantidades de materiais de construção civil, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.
O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 20 de fevereiro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
PE/SRP Nº 006/2025 PA Nº 0213/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual e futura prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, para
atender as demandas das Escolas, Creches, Centro Complementares e Departamentos ligados a
Secretaria Municipal de Educação, bem como os Setores e Departamentos da Secretaria Municipal
de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por
item. Data: 10/03/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000034/2025.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 20 de fevereiro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão
Eletrônico n° 008/2025, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
(copos, papel higiênico, pote plástico, papel toalha e guardanapo), os quais irão atender as demandas da
Administração Municipal. Data da sessão: 05/03/2025 às 10h30min. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações
através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 19 de fevereiro de 2025.
JEAN MERCÊS DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento
Público nº 007/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°
418/2024, Objeto: Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica para prestação de serviços de
Manutenção e Instalação De Aparelhos de Ar Condicionado no município de Cansanção-BA. Inicio
do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2025, no setor de licitações
situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 20 de fevereiro de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 009/2025 PA nº 045/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/02/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos ineressados que
realizará CD n° 010/2025 PA nº 046/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS,
ARTISTAS
OU GRUPOS
EM DIFERENTES
ESTILOS
MUSICAIS DE
2025. Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/02/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º
013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para
melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.
Castro Alves-BA, 20 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de moldagem,
instalação e adaptação de próteses dentárias realizada por dentista especialista em prótese
dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de
obra especializada, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Cipó/BA. O limite de
acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 07/03/2025. A abertura das
propostas será às 09h31min do dia 07/03/2025. O início da sessão pública será às
09h31min do dia 07/03/2025.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1
https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br
20/02/2025. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Município de Cocos torna público a todos os interessados que a Licitação
Pregão Eletrônico N.º 90004-2025, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar e odontológico de consumo (produtos
descartáveis, saneantes, EPIs e correlatos), destinados ao atendimento das necessidades da
Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e materiais de higiene pessoal, destinados à
Creche Municipal e ao Abrigo Santa Luzia, no Município de Cocos-BA, com abertura
marcada para o dia 28/02/2025 às 09h00m, por motivo de força maior, fica ADIADA para
o dia 07/03/2025 às 09h00m. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07h00min às
12h00min. Ou pelo telefone: (77) 3489-1041. O Edital completo encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também
no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 19 de fevereiro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratação de
empresa para confecção de uniforme escolar com entrega imediata destinado ao Fundo
Municipal de Educação do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 12/03/2025 às
09hs00min.. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes,
285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 20 de fevereiro de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 005/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o
cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2025, oferecidos aos alunos matriculados nas
unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de
início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 10:30h. O Edital encontra-se disponível no
site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 002/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e rodas e prestação de serviços de
montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para suprir as demandas dos veículos
automotores e máquinas, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia.
Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 10:00h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de divulgação de atos institucionais por meio de veículo
com som para atender as demandas das secretarias do município de Esplanada - Ba. Sessão
de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.