DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 009/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas em tecido silk
(personalizadas) para os eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Esplanada
- Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de associação filantrópica de
direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para
atuar em conjunto com a Prefeitura Municipal de Esplanada na administração do programa
de estágio, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional
de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional, nas dependências desta prefeitura. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 13-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 14-2021-09C,
firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.138.973,79
será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 19.356.939,89.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. FEIRA DE SANTANA.
Espécie: ADITIVO Nº 15-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 15-
2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$
269.871,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.292.484,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025.
Espécie: ADITIVO Nº 16-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no
valor de R$ 558.801,06 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$
2.697.159,50.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. FEIRA DE SANTANA.
Espécie: ADITIVO Nº 17-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o Contrato nº 246-2022-09C, firmado em
11/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 48.103.532,63 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 161.257.285,89.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. FEIRA DE SANTANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SRP
PA 3581/23.
Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 052/2023, do tipo Menor Preço
por Item - Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e
alfabetização, para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e
professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino. tudo
conforme especificações contidas no termo de referência, constante no Edital do Anexo I,
homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: 1 - Aprender Mais
Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 239.080,00
(duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais e cinco reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SRP
PA 3582/23.
Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 053/2023, do tipo Menor Preço por
Lote para, Contratação de empresa especializada, na aquisição de livros paradidáticos para o
desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais
do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia, conforme
termo de referência, constante no Edital, Anexo I, Homologa o certame e reconhece como
vencedora a empresa: INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ Nº
09.059.019/0001-88, venceu 3 lotes (1, 2, 3 ) com o valor total R$ 1.426.455,00 (um milhão
e quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Filadélfia-BA, 18 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 - PE - SRP
Comunica o resultado PE SRP N° 052/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa
aberta - Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização,
para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2°
ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino. tudo conforme especificações
contidas no termo de referência, constante no Edital do Anexo I, Empresa vencedora 1 -
Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$
239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais ), Welton Paixão da Silva Lima -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 - PE - SRP
Comunica o resultado PE SRP N° 053/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa
aberta - Contratação de empresa especializada, na aquisição de livros paradidáticos para o
desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do
Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia, conforme termo
de referência, constante no Edital, anexo I, para atender as necessidades da secretaria do
município educação de Filadélfia - Ba, Empresa vencedora INTEGRAATIVA EDUCACAO E
COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ Nº 09.059.019/0001-88 - venceu 3 lotes (1, 2, 3 ) com o
valor total de R$ 1.426.455,00 (um milhão e quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos e
cinquenta e cinco reais).
Filadélfia - BA, 20 de fevereiro de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 2/2025
Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto "
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar
no dia 12/03/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.
com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa para aquisição
de fardamento escolar para atender às necessidades da secretaria de educação do município
de Filadélfia-Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados
no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php
Filadelfia-BA 20 de fevereiro de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O município de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Credenciamento 001/2025 Processo Administrativo nº. 033/2025 para aquisição de
gêneros alimentícios, hortifrúti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados
deverão apresentar os envelopes, nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda no dia 13 de
março de 2025, na Prefeitura Municipal de Floresta Azul - Ba.
GANY SENA KALID
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O município de Floresta Azul torna-se público a quem possa interessar por meio do
setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 02/2025, na forma presencial, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Contratação de pessoa física ou Jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar, com recebimento de propostas 26 de
Fevereiro das 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.
GANY SENA KALID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Em 07/03/25, às 9h. Objeto: aquisição de combustíveis, para o abastecimento da
frota de veículos em trânsito, via BR101, pertencentes ou locados ao município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Em 07/03/25, às 10h. Objeto: aquisição de kit enxoval, para distribuição gratuita, a
fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Em 10/03/25, às 9h. Objeto: serviços de locação de veículos, para atender as
necessidades das diversas secretarias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Em 10/03/25, às 10h. Objeto: aquisição de equipamentos, peças e acessórios de
sistema de vídeo monitoramento e prestação de serviços de instalação, operação e gestão de
monitoramento de Imagens do município. Demais publicações: http://www.ibirataia.ba.gov.br,
Setor de Licitação.
Ibirataia/Ba, 17 de fevereiro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: BAHIA
GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Contratação de
serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na manutenção em tapa buraco
com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama/BA, nas condições estabelecidas
no TR; VALOR TOTAL: R$ 3.760.530,94 (três milhões setecentos e sessenta mil quinhentos
e trinta reais e noventa e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0208000/1015/3390390000/1500;
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito
Municipal de Ibotirama.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e
com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP, cujo objeto o registro
de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as
demandas das secretarias do município de Ipecaetá, as empresas: COMERCIAL S. ALMEIDA
EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.484.142/0001-10, Rua São Lazaro, SN, Ao Lado da Vitraitaise, Bairro
Santa Terezinha, Alagoinhas/BA. CEP: 48.011-310.
Vencedora dos LOTES 01 R$
278.500,00(duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) LOTE 03 R$ 257.780,20(duzentos
e cinqüenta e sete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos) LOTE 05 R$ 104.000,00(cento
e quatro mil reais) LOTE 06 R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). A BARRETO SILVA
MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.238.288/0001-90, Av. Possidônio de Souza, Centro,
Ipecaetá/BA, CEP: 44.680-000. Vencedora dos LOTES 02 R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais)
LOTE 04 R$ 112.000,00(cento e doze mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 19 de Fevereiro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo n° 031/2025, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Ipupiara/Ba. Sessão dia: 12/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/editais/, ou no portal da transparência, além de
também pode ser solicitado pelo e-mail licitacaopmipupiara@gmail.com. Informações através
do tel. (77) 3646-1067 das 08:00 às 17:00 horas.
Ipupiara - Ba, 20 de fevereiro de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA,
Pregoeiro
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