DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CP/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, torna público que irá
realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO
DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital
e Processo Administrativo nº 031/2025, sendo que, os documentos necessários para a
inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das
08:00 horas do dia 21/02/2025 até às 08:00 horas do dia 20/03/2025 com a sessão de
abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 20/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal
Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA.
Os Editais contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
www.saogoncalodoscampos.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 006/2025. Processo Administrativo nº
012/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para
a aquisição de gás de cozinha, visando o atendimento às demandas existentes na Prefeitura
de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 07/03/2025 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 20 de
Fevereiro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO - Pregoeiro Oficial.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025
A Comissão de Contratação torna que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP n° PE-004-2025. Processo Administrativo: 037/2025. Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para a aquisição de
material gráfico/comunicação visual com criação e produção, para atender às necessidades
das diversas Secretarias do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 15:00h dia
06/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-
2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/
ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal
LUCAS SÁ ARAÚJO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025-SRP. Menor Preço por lote.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de medicamentos da farmácia básica, controlados e
injetáveis, destinados as Unidades de Saúde e SAMU, destinados à atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme
TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/03/2025, às 14:30h.
Disponibilização 
do 
edital 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 17/02/2025. Danilo
Rabello Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025-SRP. Menor Preço por lote.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de materiais e insumos farmacêuticos, destinados à
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e
suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
11/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 17/02/2025. Danilo
Rabello Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025-SRP. Menor Preço por lote.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção e de reposição elétrica e
hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de
lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, suas unidades e
setores, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/03/2025,
às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacaopmssq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14/02/2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- SRP
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados
que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 016-2025, Processo
Administrativo: 1446/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para a
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS
E DIVERSOS PARA HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR (material de consumo), a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações
no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/03/2025, às 08h30, horário de
Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para 
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PA 16/25. Menor preço global. Sessão pública: dia 17/03/25 às 9h. Edital:
www.teodorosampaio@ba.gov.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao PNAE, destinado aos alunos
da educação básica matriculados nas escolas municipais.
Teodoro Sampaio/Ba, 19 de fevereiro de 2025.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30 do dia 11/03/2025,
acontecerá
a Licitação
na modalidade
PE
nº 001/2025,
através da
plataforma:
https://emunicipio.com.br/varzeadopoco/modalidade, objetivando
o fornecimento de
combustíveis, visando o abastecimento e manutenção da frota de veículos (pertencentes e/ou
locados), para atendimento às demandas e atividades da Prefeitura de Várzea do Poço/BA.
Várzea do Poço, 20 de fevereiro de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP
Número do Processo: 53.875/2024. Objeto: coleta de lixo hospitalar. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 18/03/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais:
Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
2ª Convocação
Nº Processo: 66.467/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE FORMATO
A4, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/03/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/
DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira
responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1702.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 10 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1702.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços técnicos na área da saúde, na realização
de exames específicos de imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012.01/2024- PE
Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 3012.01/2024. Origem da Licitação:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas,
lanches e serviços de buffet, destinadas atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no site
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no
site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do
Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras, 20 de Fevereiro de 2025
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.20.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e
Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação e
fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao

                            

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