DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POVOADOS E DOS PSF,S DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 06/03/2025 às 09h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a
sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Queimadas-BA, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES
Secretário Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 004/2025 Objeto: Aquisição de materiais de
construção tipo cascalho, pó de pedra, gravilhão, aterro (areia mista) e brita para atender as
demandas das Secretaria de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. A
partir 
de
21/02/2025, 
nos
sítios 
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/02/2025,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 07/03/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 19 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 003/2025 Objeto: Contratação tem por objeto a aquisição de
materiais de pavimentação para recomposição de estoque do Almoxarifado Geral da Prefeitura de Salinas
da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 19/02/2025, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 19/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 06/03/2025,
início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 18 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO Nº: 262737/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição do Material Nossa Rede, impresso e
reproduzido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 às 08h00m a 07/03/2025, até às
09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2025 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://licitacoes-
e2.bb.com.br.
Salvador, 17 de fevereiro de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2025 Objeto Contratação de empresa especializada
em fornecimento de materiais de papelaria e expediente, a fim de atender as necessidades
de manutenção de todas as secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura
prevista para o dia 05/03/2025 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 20 de fevereiro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se publico, que realizará licitação pública na
modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 14 de março de 2025 , às 11 horas, horário de Brasília, no portal
da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br, tendo como objeto contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo
I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal
Nacional de Contratações Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br.
Melhores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico "licitacaosrc@outlook.com".
Santa Rita de Cássia/BA, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público
interno, sediado na Praça Frederico Fidélis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de
Cássia - BA, CEP 47150-168, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº.
13.230.602/0001-87, comunica à população em geral e aos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, mediante designação da Pregoeira e componentes conforme
Portaria nº 010/2025, de 07 de janeiro de 2025, para o processo 015_2025, a se realizar
no dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br, tendo como objeto o registro de preço para eventual aquisição de
Hidrômetros multijato magnético-relojoaria inclinada 45º vazão nominal Qn 1,5 m3 /h,
DN½", com porcas, tubetes e arruelas de vedação (latão) e Hidrômetro Horizontal DN
50mm (2"), PN 10, Vazão Nominal 15m³/h, Vazão Máxima 30m³/h, Vazão Mínima 0,45m³/h
e Qt: 3m³/h, para instalação na posição horizontal, vertical e inclinado com corpo em ferro
fundido e
pintura eletrostática na cor
azul. O presente Edital estará disponível
gratuitamente aos interessados na sede deste Município, onde poderão ser obtidas
maiores informações, no endereço acima, através do telefone 0800-5918-713, ou por meio
do e-mail "licitacao@saaesrc.ba.gov.br'', a partir da publicação deste, de 2ª a 6ª-feira, das
7:45 às 17:45 horas, conforme a Lei Complementar nº 123, de 2006, da Lei nº 14.133 de
2021, do Decreto Municipal Nº 230 de 29/12/2023 e demais legislações aplicáveis de
acordo com as condições estabelecidas no presente Edital.
Em 20 de fevereiro de 2025.
ADRIANA DIAS CORADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 983873
Nº PROCESSO: 15.194/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas (captadores) para
prestação de serviços de captação de recursos financeiros para os principais eventos
realizados pelo Município de Santo Antônio de Jesus/BA. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE
PROPOSTAS: a partir de 20/02/2025; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS:
31/12/2025 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E
DOCUMENTOS: licitacao@saj.ba.gov.br. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: licitacao@saj.ba.gov.br:
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 20 de fevereiro de 2025.
ARILÂNDIA DE JESUS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
TORNA PÚBLICO a suspensão da sessão do Pregão Eletrônico que aconteceria
no dia 20/02/2025, às 14:30 com o Objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. E
em tempo informa a republicação do procedimento licitatório, na modalidade pregão, na
forma PREGÃO ELETRONICO SRP nº 01/2025. Data e recebimento das propostas iniciando
as 09:00 da manhã do dia 20 de fevereiro de 2025, data e horário do início da disputa as
08:30 da manhã do dia 06 de março de 2025. Informações disponíveis na sede Prefeitura,
ou pelo e-mail licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Para aquisição de edital e anexos, acessar
o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br ; pelo site www.bll.org.br e pelo site
https://www.pncp.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial
do Município
através do
endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Hallerrandro da Silva Barbosa e Silva/Pregoeiro.
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1CE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 001CE/2024,
no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR
INTERMEDIO
DE
AGÊNCIA
DE PROPAGANDA,
COMPREENDENDO
O
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O
PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A
INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE
PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR
IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM
GERAL. Maiores informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este
Certame ocorrerá na Sala de Licitações, no endereço Avenida Hanibal Pedreira, nº 01,
Centro.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3CP/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, torna público que irá
realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM
HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS
UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS-BA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº
030/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão
ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 21/02/2025 até
às 08:10 horas do dia 20/03/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia
21/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo
dos Campos /BA.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação