DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2025, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de fevereiro de
2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185,
no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 20 de fevereiro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
Aviso de Interposição de Recurso ao Resultado da Etapa de Habilitação - Abertura de Prazo
de Contrarrazões - Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e
09.004/2024 CP.
A Comissão de Seleção, comunica aos respectivos participantes, de acordo com
os Editais, a interposição de recurso administrativo apresentado por Keane Thecia Araújo
Lima de Almeida, participante da CP nº 09.002/2024CP e os participantes Erika Gislaine
Rodrigues e Elaine Pereira da Silva, participantes da CP nº 09.003/2024CP. Portanto, fica
aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para que os participantes interessados se desejarem,
a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem as Contrarrazões aos
recursos interpostos. Cópias dos documentos correspondentes se encontram na Sede da
Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz.
Aquiraz - CE, 20 de fevereiro de 2025
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADENDO RETIFICADOR DO EDITAL PE-006/2025
OBJETO: Aquisição de Uniformes Destinados aos Usuários dos Programas Sociais do
Município de Aracoiaba.
A Secretária de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba-CE, no
uso de suas atribuições legais, através do Setor de Licitações promove a RETIFICAÇÃO no
edital do Pregão Eletrônico PE 006/2025, 1.1. Onde se lê: 4.1 O prazo de fornecimento dos
produtos será de forma imediata em conformidade com o este Termo de Referência e a
Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida pelo Órgão demandante. 1.2 Leia-se: 4.1 O prazo
de fornecimento dos produtos será de 20(vinte) dias em conformidade com o este Termo
de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida pelo Órgão demandante. 1.3.
Onde se lê: 14.1 O custo estimado da contratação é de R$ 9.944.073,10 (Nove milhões
novecentos e quarenta e quatro mil setenta e três reais e dez centavos) 1.4. Leia-se: 14.1
O custo estimado da contratação é de R$ 69.020,00 (sessenta e nove mil e vinte reais)
Devido a possíveis alargamento na competitividade republique-se nos termos do artigo 55,
§ 1º da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a nova sessão pública deste Pregão realizar-se-
á em 07/03/2025, prazo suficiente para que os interessados tomem conhecimento do teor
do presente documento.
Aracoiaba/CE, 19 de fevereiro de 2025
ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos nº 1202.01/2025; 1202.02/2025; 1202.03/2025; 1202.04/2025;
1202.05/2025; 1202.06/2025; 1202.07/2025; 1202.08/2025; 1202.09/2025; 1202.10/2025;
1202.11/2025; 1202.12/2025; 1202.13/2025; 1202.14/2025 e 1202.15/2025, oriundos da
Chamada Pública nº CH-01.070125-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da
Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal,
junto ao Município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n°
11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados
foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual. Contratada: Adriana Alves de Oliveira, CPF
N° ***.251.673-**, Valor: R$ 39.992,10; Francisco Romário de Sousa, CPF N° ***.624.283-
**, Valor: R$ 39.988,79; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF N° ***.587.423-**,
Valor: R$ 39.996,10; Francisca Meire de Sousa, CPF N° ***.934.643-**, Valor: R$ 39.991,91;
José Rodrigues de Lima, CPF N° ***.278.373-**, Valor: R$ 38.989,00; Francisco Anastácio
Morais de Sousa, CPF N° ***.747.113-**, Valor: R$ 19.696,05; Vicente de Paula Rodrigues
Carlos, CPF N° ***.075.527-**, Valor: R$ 39.964,00; Paulo Sérgio de Paula, CPF N°
***.112.433-**, Valor: R$ 39.999,96; Naira Pereira da Silva, CPF N° ***.857.813-**, VALOR:
R$ 39.990,00, Vito Luís Alves da Silva, CPF N° ***.470.703-**, Valor: R$ 39.996,00;
Francisco Xavier Landim de Oliveira, CPF N° ***.875.383-**, Valor: R$ 39.993,98; Antônio
Fabrício Andrade Camelo, CPF N° ***.938.353-**, Valor: R$ 19.696,05; Antônio Pequeno de
Sousa, CPF N° ***.871.493-**, Valor: R$ 39.993,00; e Grupo Formal: Cooperativa
Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA, CNPJ N° 01174724/0001-14,
Valor:
R$ 315.795,00;
Cooperativa de
Agricultores,
Produtores e
Empreendedores
Familiares do Estado do Ceará - LTDA, CNPJ N° 04.604.578/0001-08, Valor: R$ 535.895,05.
Perfazendo o Total de R$ 1.329.976,99 (Um Milhão, trezentos e vinte e nove mil,
novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura:
12/02/2025. Data de vigência 12/02/2026. Assina pelo Contratante: Jose Felício Da Silva,
Secretário de Educação. Assinam pelos contratados: Adriana Alves de Oliveira, Francisco
Romário de Sousa, Antonia de Maria Landim de Oliveira, Francisca Meire de Sousa, José
Rodrigues de Lima, Francisco Anastácio Morais de Sousa, Vicente de Paula Rodrigues
Carlos, Paulo Sérgio de Paula, Naira Pereira da Silva, Vito Luís Alves da Silva, Francisco
Xavier Landim de Oliveira,Antônio Fabrício Andrade Camelo, Antônio Pequeno de Sousa,
Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA e Cooperativa de
Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - LTDA -
Representantes Legais. Ararendá- Ceará 14 de fevereiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.070125-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da
Chamada Pública Nº. CH-01.070125-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da
Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto
ao município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n° 11.947/2009,
Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009.Os fornecedores selecionados foram: Grupo
Informal: Fornecedor Individual: Adriana Alves de Oliveira, CPF N° ***.251.673-**, Valor: R$
39.996,10; Francisco Romário de Sousa, CPF n° ***.624.283-**, Valor: R$ 39.988,79; Antonia
de Maria Landim de Oliveira, CPF N° ***.587.423-**, Valor: R$ 39.996,10; Francisca Meire de
Sousa, CPF N° ***.934.643-**, Valor: R$ 39.991,91; José Rodrigues de Lima, CPF N°
***.278.373-**, Valor: R$ 38.991,91; Francisco Anastácio Morais de Sousa, CPF N°
***.747.113-**, Valor: R$ 19.696,05; Vicente de Paula Rodrigues Carlos, CPF N° ***.075.527-
**, VALOR: R$ 39.964,00; Paulo Sérgio de Paula, CPF N° ***.112.433-**, Valor: R$ 39.999,96;
Naira Pereira da Silva, CPF N° ***.857.813-**, VALOR: R$ 39.990,00, Vito Luís Alves da Silva,
CPF N° ***.470.703-**, Valor: R$ 39.996,00; Francisco Xavier Landim de Oliveira, CPF N°
***.875.383-**, VALOR:
R$ 39.993,98; Antônio
Fabrício Andrade Camelo,
CPF N°
***.938.353-**, VALOR: R$ 19.696,05; Antônio Pequeno de Sousa, CPF N° ***.871.493-**,
VALOR: R$ 39.993,00; e Grupo Formal: Cooperativa de Agricultores, Produtores e
Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - LTDA, CNPJ N° 04.604.578/0001-08, Valor:
R$ 535.895,05; Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores de Nova Russas - LTDA,
CNPJ N° 01.174.724/0001-14, Valor: R$ 315.795,00 passando o atendimento remanescente
dos itens classificado até o preenchimento do quantitativo planejado pela administração.
Ararendá - CE, 20 de fevereiro de 2025
JOSÉ FELÍCIO DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.02.01.2025-CE
A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Agente de Contração, torna
público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 19.02.01.2025-CE. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e
ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Baixio - CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.tce.ce.gov.br/.
Baixio/CE, 20 de fevereiro de 2025
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1002.01/2025,
resultante do Chamento Público Nº 004/2025; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto É O
Credenciamento De Empresa Especializada Na Realizacao Em Consultas, Exames E Cirugias
Oftalmologicas Aos Pacientes Pertecentes A 4(Quarta) Regiao De Saúde, Conforme
Resolucao N. 05/2020 - Cib/Ce, De 24 De Janeiro De 2020, Junto A Secretaria De Saúde De
Baturité/Ce; Valor Global: R$ 324.539,52 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta
e nove reais e cinquenta e dois centavos); Assina Pela Contratada: Leo Felyppe Ferreira
Sappi; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 10 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0702.01/2025,
resultante do Chamento Público Nº 003/2025; OBJETO: Credenciamento De Empresa
Especializada Na Realização De Procedimentos De Catarata, Junto A Secretaria De Saúde De
Baturité/Ce; Contratada: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda; Valor Global: R$
563.700,90 (quinhentos e sessenta três mil setecentos reais e noventa centavos); Assina
Pela Contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa
Bezerra; Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato Nº 1409.01/2021, resultante da Tomada de Preços nº
1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca
em diversos bairros no município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Distratante:
Secretaria do Desenvolvimento urbano E Infraestrutura. Distratada: M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar Eireli. Fundamentação: O presente termo de rescisão
unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78,
XII e suas alterações posteriores. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 1409.01/2021.
Assina: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Testemunhas
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na
realização de procedimentos de catarata, junto a Secretaria De Saúde De Baturité/Ce.
Vencedora: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47,
atendida todas as exigências editalícias.
Baturité (CE), 7 de fevereiro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
da Saúde do Município de Baturité/Ce
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento de empresa especializada na realizacao em consultas, exames
e cirugias oftalmologicas aos pacientes pertecentes a 4(quarta) regiao de saúde, conforme
resolucao n. 05/2020 - cib/ce, de 24 de janeiro de 2020, Junto A Secretaria De Saúde De
Ba. Vencedora: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47,
atendida todas as exigências editalícias.
Baturité (CE), 10 de fevereiro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
da Saúde do Município de Baturité/Ce
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de terapia
renal substitutiva - trs em pacientes renais crônicos da microrregião de saúde de acordo
com a tabela sus (portaria gm/ms nº 815, de 30 de junho de 2023), junto a Secretaria
De Saúde De Baturité/Ce. Vencedora: Cdb - Clinica De Diálise De Baturité - CNPJ Nº
13.344.875/0001-52, atendida todas as exigências editalícias.
Baturité (CE), 10 de fevereiro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 14:30, do dia 11 de Março
de 2025,
no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico nº 2025.02.20.01. Objeto: Aquisição de material de laboratório e reagentes para
atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, junto a
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