DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 35471122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 20 de Fevereiro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.20.1
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei
Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.02.20.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola com 12 salas
de aula no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de
fevereiro 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão:
10 de março de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias
Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.20.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.02.20.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e mobiliários a
serem utilizados pelo órgão Gestor da Cultura local e seus equipamentos culturais
(Bibliotecas Públicas e Centro Cultural), com fins de fortalecer o Sistema Municipal de
Cultura, conforme Plano de Ação do Novo PROSIEC, aprovado pelo Governo do Estado do
Ceará, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim
do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 março de 2025, às 8h30min, por meio
do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação
de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados de
Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das
diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 21 de fevereiro de 2025 as
12:00 horas: Abertura das propostas: 06 de março de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 06 de março de 2025, às 09:30 horas. Através do site
www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro/CE, 20 de fevereiro de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025012701-CPA
O Município de Jaguaribara através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo
em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Chamada
Pública no 2025012701-CPA cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Jaguaribara/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021.
Jaguaribara/CE, 20 de fevereiro de 2025
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Habilitação - Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o
Resultado 
do 
Julgamento 
da 
documentação 
de 
Credenciamento/Habilitação 
do
Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT, cujo objeto é a Credenciamento de permissionários
para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário,
de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial
de camarote nas festividades alusivas ao Carnaval 2025 neste Município. Única Empresa
Participante e Credenciada: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da
Comissão de Contratação.
Jaguaruana-CE, 20 de Fevereiro de 2025
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamamento Público Nº 2025.02.19.02. A Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi
realizada uma retificação no número do Chamamento Público, publicado no DOU de
20/02/2025, página - 221 - Seção 3, cujo objeto é: Credenciamento de produtores da
Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Conforme
previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da
Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Onde Lê-
se:
"Chamamento Público
N° 2025.02.03.02",
Leia-Se:
"Chamamento Público
N°
2025.02.19.02".
Missão Velha/CE, 20 de fevereiro de 2025
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada
na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados a Recuperação de sistema de coleta de águas pluviais
através de calhas, localizado na creche Teotônio Barboza Araújo no Bairro Bom Nome no
Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21 de
fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia
26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 26 de
fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
no portal
de
licitações do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025DIVE-PE
O município de Mombaça, por meio da Secretaria de Saúde e a Secretaria de
Segurança Pública, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia
06 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o
Pregão Eletrônico nº 002-2025DIVE-PE. Objeto: aquisição de veículos para suprir as
necessidades das Secretarias de Saúde e Segurança Pública do município de Mombaça-CE.
O 
edital
e 
seus
anexos, 
poderão 
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações
pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.006/2025
O(A) Fundo Municipal De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.006/2025. Objeto: Construção
de uma escola de 9 salas em tempo integral no Município de Novo Oriente-CE, conforme Termo de
Compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 20 de fevereiro de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
às
08:30h, 
do
dia
11
de
Março
de 
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 006/2025-PE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das escolas municipais
de ensino fundamental, educação infantil, creches do município de Pedra Branca - CE. O Edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php,https://licitacoes.tce.ce.gov.brehttps://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 20 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.02.07.01-DIVERSAS
Pregão Eletrônico nº. PE-2025.02.07.01-DIVERSAS.
Objeto: Aquisição de
combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das
diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas
deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na
alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, fica adiada
o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia
11 de março de 2025.
Penaforte, 20 de fevereiro de 2025
CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.20.1
O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
aos interessados, o Edital de Chamada pública da Agricultura Familiar Nº 2025.02.20.1, para
aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores
familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 24/02/2025 à 07/03/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Porteiras, na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, Porteiras/CE. Abertura dos envelopes:
18 de março de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Porteiras/CE, 20 de fevereiro de 2025
MARIA JAMILY TAVARES LEAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde

                            

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