DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Adjudicação Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva
convênio 935357/2022 no município de Araguanã, em apoio às atividades da Prefeitura
Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS, situada na Av. Maria Alice, nº 02, Quadra L, Lote 1 e 2, Loja 36,
Bairro Olho D'Água, São Luís - MA, com proposta apresentada no valor total R$ 699.443,49
(Seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove
centavos)
Homologação Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva
convênio 935357/2022 no município de Araguanã, em apoio às atividades da Prefeitura
Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS, situada na Av. Maria Alice, nº 02, Quadra L, Lote 1 e 2, Loja 36,
Bairro Olho D'Água, São Luís - MA, com proposta apresentada no valor total R$ 699.443,49
(Seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove
centavos)
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Administrativo nº
030/2024. Número do Contrato 044/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguana/MA e
T dos Santos Empreendimentos: Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva convênio
935357/2022 no município
de Araguanã, conforme proposta
apresentada pela
CONTRATADA. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 699.443,49 (Seiscentos e
noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Prazo de Conclusão: 180 (Cento e oitenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal:
Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS, Salatiel Amorim Alves Lima,
Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Tyarle dos Santos, pela
Contratada. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Jeane Marcia dos Santos
Feitosa Pereira - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada
Pública (Processo Administrativo nº. 202502032-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem,
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por
cento), para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) da rede pública do
município de Araioses/MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de março de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502035-CPLPMA do tipo: Menor
preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
recapeamento asfáltico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame
se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502036-CPLPMA do tipo: Menor
preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL para atendimento da Prefeitura Municipal de
Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço
(Processo Administrativo nº. 202502025-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de informática e
impressoras e insumos de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 10/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº.
202502026-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis para atendimento da secretaria de Educação de educação da Prefeitura Municipal de
Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis 
na
pagina
web 
do
Portal
de
Comprasbr 
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 11/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502027-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento para
atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de
março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro
- araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº.
202502028-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para fornecimento
de combustiveis para atendimento para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502029-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias
municipais Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de março de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro
- araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo
nº. 202502030-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis para atendimento das Secretarias Administração e Secretaria de
Assistência social Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 11 de março
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro -
araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502031-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro
- araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502032-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Merenda
Escolar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. Recurso: PNAE O certame se
realizará ás 16:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs