DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/CPL
AVISO
DE
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão
- MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município de
Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 948800/2023/MCIDADES/CAIXA ,
obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do
Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA
DE ABERTURA: 12 de março de 2025, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão
pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL:
Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila
Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da
https://bnccompras.com, na
página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou
através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 19 de fevereiro de 2025.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 170203/2025. A Prefeitura Municipal de Fortuna -
MA,
através
de
sua
Comissão Permanente
de
Contratação,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviço de
Limpeza manual de vegetação (Roço Lateral) em Estradas Vicinais no Município, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 13 de março de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 20 de fevereiro de 2025.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 170201/2025. A Prefeitura Municipal de Fortuna -
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por
Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de março de 2025..
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 170202/2025. A Prefeitura
Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do
tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de
empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11
de março de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 20 de fevereiro de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 34/2024, torna público aos
interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 13 de março de 2025, licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços fúnebres
atender as necessidades Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, na
forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento
de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 47/2024, torna público
aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 11 de março de 2025,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de capacitação e treinamento de robótica educacional e automação para os
professores da rede municipal de educação de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada
através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal
da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 49/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 12 de março
de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada na produção e realização de shows artísticos, com toda estrutura necessária,
decoração e serviços diversos para eventos do Município de Igarapé do Meio - MA, na
forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão
pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 43.1/2024, torna
público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 13 de março
de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de material esportivo e educação física para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada
através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou
no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Av e n i d a
Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 40/2024, torna público aos
interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 11 de março de 2025, licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para
atender as necessidades Secretaria de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no
SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante
o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.01.10.0004,
ADESÃO DE ATA Nº 001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01011405/2024, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA. PARTES:
Município de Itapecuru-Mirim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA,
ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 01011405/2024 para a contratação de empresa especializada para a
organização, planejamento, execução e realização das festividades carnavalescas no município
de Itapecuru Mirim/MA, com o objetivo de promover e garantir a realização de eventos
culturais, artísticos e de lazer que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de
Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. VALOR: R$ 1.501.844,20 (Um milhão, quinhentos
e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, vinte centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
14/02/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ.
TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes-
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira-
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Franklim Bey Freitas
Ferreira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
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