DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O município de Lago da Pedra - MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que: às 09h:00min. do dia 24 de março de 2025,
realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, Lei n. º 11.947, de 16/07/2009, resolução
nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, RESOLUÇÃO
Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Os interessados que atenderem às exigências do
Edital poderão efetuar a retirada de edital no site: https://www.lagodapedra.ma.gov.br/, na
sala da Comissão de Contratação situada no prédio da Prefeitura Municipal de Lago da
Pedra-MA, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br ou no
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php)
Em 20 de fevereiro de 2025
ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de
combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de
preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem
a frota municipal do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de
Abertura: 10 de março de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos
poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé,
disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal
de Controle
Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de
materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do
município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 07 de
março de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Maior Desconto
Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a "construção de escola de 09
salas - térrea, no bairro Santa Maria, no Município de Pastos Bons -MA", conforme TC Nº
965596/2024/FNDE/Caixa. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons,
pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura
agendada para 13/03/2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
portais: www.pastosbons.ma.gov.br e https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Pastos Bons - MA, 17 de Fevereiro de 2025.
RAPHAEL DE SOUSA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/03/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2025, cujo objeto é o registro de preços
para contratação de pessoa jurídica para manutenção de poços. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/03/2025, às
09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico. O edital encontra-
se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 19 de fevereiro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de combustíveis. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 19 de fevereiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1500201/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.002/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada Para A Assessoria e Consultoria Técnica e Licença de Uso do
Software Interdependente Para A Prestação da Assessoria e Consultoria Para Secretaria
Municipal de Educação do Municipio de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12/02/2025
ate 12/07/2025, valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, III, alínea "C" da Lei Federal nº
14.133/2021. RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de confeccionados de malharia para
atender as necessidades do município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia
10 de Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais permanentes para
atender as necessidades das Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA,
que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA,
que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social de
Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 15:30 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar
Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de lixeiras e containers para resíduos sólidos urbanos para atender as
demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-
MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 18 de Fevereiro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal
de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de 2025, através do Bolsa Nacional
de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Água Mineral, de acordo com as condições, especificações e
quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS;
Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais
órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº