DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e
adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no
endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 19 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025012002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de utensílios de cozinha para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 10 de março de 2025,
(horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025013002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de eletro e refrigeração para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 10 de março de 2025,
(horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025014002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de março de
2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025015002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de instrumentos musicais para atendimento da Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 10 de março de
2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025016002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de
Brasília),
), 
através
do
uso
de 
recursos
da
tecnologia
da 
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025017002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
locação de transportes e máquinas pesadas para atendimento da Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 11 de março de
2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025018002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de merenda escolar para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 11 de março de 2025,
(horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 18/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025019002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 11 de março de
2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025020002/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material didático pedagógico para atendimento da Prefeitura Municipal
de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 11 de março
de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de fevereiro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - CPL/SDM
ADESÃO Nº 02/2024: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
18/2024/SRP. PARTES: Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001-
71 e o Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25. FINALIDADE: Utilizar 25% (vinte e
cinco por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão
Eletrônico n.º 18/2024-SRP do Município de Colinas/MA publicada no Diário Oficial do
Municípios . OBJETO: Contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR:
R$ 787.968,75 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta
centavos),.
EMPRESA: 
DUTRAFARMA
HOSPITALAR 
LTDA
inscrita
no 
CNPJ
Nº
07.404.989/0001-48,. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
S AÚ D E / S E M U S
OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e insumos
hospitalares, Valor R$: 787.968,75 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta
e oito reais e setenta e cinco reais),CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita
no CNPJ Nº 07.404.989/0001-48,., - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 3001/2024-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 11 de
março de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços para
Aquisição de mobiliário, equipamentos de climatização e eletrodomésticos (mobiliário em
geral) para a Escola Maria Elisa Almeida e Silva, Escola da Rede de ensino do Município de
São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023;
lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147,
de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016,
regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A
sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios -
CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido
no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados
que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar-MA, 19 de fevereiro de 2025.
GOTARDO TIBERE COSTA
Pregoeiro