DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025/CPL/PMSL
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.006/2025 CPL/PMSL, decorrente do
Processo Administrativo n° 11111.000153/2024, objetivando a aquisição de veículos
classificados com Sport Utility Vehicle (SUV), sinalizadores automotivos e adesivos para
colagem confeccionado em vinil, para identificação de veículos, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC de São
Luís/MA, antes marcada para o dia 20/02/2025, fica REMARCADA para dia 12/03/2025, às
10h00min, horário de Brasília. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço
eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br.
São Luís - MA, 14 de fevereiro de 2025.
IGOR ABREU BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2025 - PMTF/MA. PROCESSO Nº 25/2025 - PMTF/MA. Contratação direta por
dispensa de licitação por valor. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, inscrita no CNPJ
nº 06.997.563/0001-82, e Silva Providencia Comer. e Serv. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º
22.668.704/0001-70. BASE LEGAL art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia civil, visando a
manutenção corretiva (manutenção predial) em todas as unidades de ensino da rede municipal
de educação do município de Tasso Fragoso, na Zona Urbana e na Zona Rural, com
fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Tasso Fragoso MA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 102.691,61 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE - 12; 361;
0012 -
Projeto/Atividade/Oper. Especial:
2-056; 12.361.0012.2-056
- Manutenção e
funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00.00; FUNDEB - TASSO FRAGOSO - 12; 361;
0012 - Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-062; 12.361.0012.2-062 - Manutenção do Ensino
Fundamental FUNDEB (30%); 3.3.90.39.00.00; Data: Tasso Fragoso/MA, 18 de fevereiro de
2025/Assinatura: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira/Prefeito Municipal de Tasso
Fragoso/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando Futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material médico-
hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de março de 2025 às 14h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço:
prefeituraviana@outlook.com
ou
ainda pelo
endereço
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 18 de fevereiro de 2025.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2025.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/02/2025 às 09:00 horas, fará licitação
para contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Campo de Futebol no
Município de Zé Doca - CONTRATO DE REPASSE Nº 959252/2024/MESP / CAIXA, na modalidade
Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira,
onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município:
http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do
TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no
horário de
expediente ou
pelo e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp,
https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações.
Zé Doca - MA, 20 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO V. H. LUCAS MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA.
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi , na Av. Getúlio
Vargas, s/nº, Bairro Jd Celeste Cáceres-MT.
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra
de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - JUNCO - UBS JUNCO, na Av. Nossa
Senhora do Carmo, esquina com a Rua setenta, s/nº, Bairro Junco, Cáceres-MT.
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DNER - UBS DNER, na Av. Bandeirantes, esquina
com a Travessa da Paciência, s/nº, Bairro DNER, Cáceres-MT.
Realização: 2 de abril de 2025 às 09h00min horário de Brasília.
Valor estimado: R$ 9.356.692,62 (Nove milhões trezentos e cinquenta e seis mil
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C.
- Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br,
pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda na plataforma compras.gov.br.
Cáceres, 20 de fevereiro de 2025.
WILTON BENTO PIMENTA
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato nº 034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
- MT. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA EPP. CNPJ nº. 01.982.578/0001-53.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Ponte em
Concreto Armado e Protendido Sobre o Rio Embira Branca no Munícipio de Nova
Brasilândia/MT,
CONFORME CONTRATO
DE
REPASSE N°.
893954/2019/MDR/CAIXA.
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Setimo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por
mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 31 de dezembro de 2024 a 24 de abril
de 2025. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 120 (cento e
vinte) dias, vigorando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 27 de maio de 2025.
ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Espécie: Sexto Termo Aditivo Contrato nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 29.533.589/0001-
75. OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Prorrogação do prazo de execução
do contrato original por mais 103 (cento e três) dias, vigorando a partir de 31 de dezembro de
2024 a 13 de abril de 2025. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 103
(cento e três) dias, vigorando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 16 de maio de 2025.
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº
007/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante vinculado ao
Convenio nº 957263/2024 celebrado entre o Município de Nova Canaã do Norte e Superintendência
do Desenvolvimento de Centro Oeste - SUDECO. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/03/2025 às
09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL:
por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte-MT, 19 de fevereiro de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte
Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:
.
.E M P R ES A
.CNPJ
.VLR. TOTAL
.
.V.B. MONTEIRO ME
.02.584.991/0001-22
.1.547.587,39
.
.EDVALDO GARCIA ME
.05.958.303/0001-35
.937.732,89
Nova Canaã do Norte-MT, 20 de fevereiro de 2025.
ELAINE DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019. 10º Termo Aditivo do Contrato Nº
001/2019,
Concorrência
Pública
nº 007/2018;
Parte:
SOLUTIONS
CORP
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE
PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado o presente contrato, tanto contratual e
de execução, em mais 120 (cento e vinte) dias, devendo ser contado a partir do vencimento do
último aditivo, findando assim no dia 27 de abril de 2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo de Aditamento, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 079/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120008/2024, PREGÃO
ELTRÔNICO Nº 08/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA:
IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo:
.
.Item
.Unid.
.Descrição
.Marca
.Valor Unitário licitado
.Porcentagem reequilibrada
.Valor reequilibrado
.
.001
.UN
.CAFE - 100 % CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS . NÃO CONTÉM GLÚTEN. CAIXA
OU FARDO COM 10 UNIDADES.
.3 CO R ACO ES
.R$ 125,70
.137.04057279236%.
.R$ 297,96
Dotaçao Orçamentaria: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,
05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000,
05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,
05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,
05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000,
12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,
04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.0015000000000,
02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000, 08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000.
Da Vigência: 17/02/2025 Até 11/06/2025 (Termino da Vigência do Contrato/Ata).
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