DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 19/2025
Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
Transporte Escolar para alunos da rede Municipal e Estadual de ensino, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da
Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021
e demais normas pertinentes. Realização: 12/03/2025 às 09:00 horas. Local: Link para
acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. Informações: (31) 3745 0002 ou 31-
98359-7922. 
E-Mail- 
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br 
Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro De Entre Rios-MG, 20 de fevereiro de 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0012/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006/2025
CONCORRÊNCIA Nº 0001/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa FERRAZ CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, Contrato nº 0012/2025, Processo Licitatório nº 0006/2025, na
Modalidade Concorrência nº 0001/2025, Tipo Menor Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO DO
ESPORTE DO BAIRRO CAMACÃ NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG.
Contrato de Repasse nº 959603/2024/MESP/CAIXA.
VALOR: R$ 403.000.00 - VIGÊNCIA: 08 meses - INÍCIO: 20/02/2025. Divisa Alegre - MG,
20/02/2025 - Ademir Alves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contrato 187/2023
Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência:
de 30/05/2023 até 28/08/2025. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.160.150/0001-32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência
Eletrônica 001/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura
para execução de obra de reforma da antiga usina hidroelétrica, a ser executada no
Jagode, localizada na rua José Lino Pereira, s/n, Pontilhão, Dom Silvério. Abertura das
propostas: Dia 13/03/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça
Presidente
Vargas,
nº
143, 
Centro,
Dom
Silvério/MG,
ou
pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 18 de fevereiro de 2025
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 003/2025,
tendo por objeto: Registro de preços para aquisição de recarga de oxigênio medicinal,
oxigênio em cilindro com capacidade de 1 m3 e 10 m3, para atender as necessidades da
atenção primária da secretaria municipal de saúde de Dom Silvério/MG. Abertura das
propostas: Dia 20/03/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça
Presidente
Vargas,
nº
143, 
Centro,
Dom
Silvério/MG,
ou
pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 18 de fevereiro de 2025
LETÍCIA PIVATO NEVES
Acessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.° 002/2025, na modalidade adesão municipal n.° 002/2025
Aviso de intenção de adesão à ata - objeto: adesão a ata de registro 056/2024-
processo nº 004901/2023-pregão nº 00014/2023 da Prefeitura Municipal de Pedro
Canário/ES para aquisição de retroescavadeira zero km, em atendimento às demandas da
secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agronegócio e meio ambiente do
municipio de Dores do Indaiá/MG, nos termos do convênio nº 956749. informações podem
ser obtidas no setor licitações à praça do rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail
- licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Dores do Indaiá, 20 de fevereiro de 2025.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
023/2025, na data de 11/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 040/2025, do Tipo
Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza, higiene entre outros correlatos, para atender a
demanda de as secretarias municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do
Edital nº 024/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O
Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às
11h00min 
de
13h00min 
às
17h00min 
ou 
junto
ao 
sítio:
www.bll.org.br 
ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 20 de fevereiro de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024
Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 05/2024;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS/EVMJ ORIGEM: PROCESSO: 11/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
O Município de Espinosa - MG torna público o interesse em aderir à
supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, DO TIPO
MAIOR DESCONTO SOBRE OS CATÁLOGOS DE PREÇOS DA CMED/ANVISA E SIMPRO, PARA
ATENDER O CIS-EVMJ E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, NO VALOR DE: R$7.700.000,00 (sete
milhões e setecentos mil reais).
Fornecedor: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ: 02.537.890/0001-09.
Espinosa, 19 de fevereiro de 2025
NILSON FABER SEPÚLVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 19 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças originais a
serem utilizadas na manutenção preventiva e/ou corretiva de diversas grades aradoras e
niveladoras deste Município.
Fronteira/MG, 20 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo de Licitação nº 11/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
11/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço visando à aquisição
de inseticidas e demais itens para controle de pragas em atendimento as demandas de
dedetizações e desratizações apresentadas pelo setor de Epidemiologia, para manutenção
e controle de zoonoses na saúde pública do município de Frutal (MG), conforme Termo de
Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília)
do dia 14 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:
www.licitanet.com.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.frutal.mg.gov.br,
podendo 
ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 19 de fevereiro de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 900003/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 900003/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de
concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia
domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para
atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Cujo edital encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados, 
para 
exame
e 
aquisição, 
através 
dos 
sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10:00 do dia 24 de fevereiro de 2025, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90079/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
Aquisição de Materiais para atuação em campo dos agentes de endemias do Centro de
Controle de Zoonoses. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, 
através
dos 
sites
www.gov.br/compras 
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
a partir das 09:00 do dia 11 de março de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90099/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90099/2024, "menor preço por lote" referente à aquisição de
saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de
comodato, para
atendimento ao
setor de
lavanderia do
hospital municipal
de
Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame 
e
aquisição, 
através
dos 
sites
www.gov.br/compras 
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a
partir das 09:00 do dia 07 de março de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração