DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC. ADM. Nº 23/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
10/03/2025 (Segunda-feira) às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 23/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025. "Registro de Preços para
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Organização, Planejamento e Execução de Processo Seletivo Simplificado". A íntegra do
edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo
licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações
Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis
Federais 14.133/2021. Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório 032/2025 -
Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 11/03/2025 09:00:00h, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de itens de nutrição para atender
as demandas dos pacientes de ordem judicial, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1246)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 20 de fevereiro de 2025.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Processo Licitatório 039/2025 -
Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha
Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 26/02/2025 às 08:30h,
licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE
OXIGÊNIO ELÉTRICO COMPLETO PARA PACIENTE
CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº
0363.19.002077-78, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
João Pinheiro-MG, 20 de fevereiro de 2025.
RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos para
manutenção do atendimento medico hospitalar e medicamentos destinados à distribuição
gratuita na farmácia básica municipal. Abertura dia 13/03/2025 às 08h00min horas. Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 017/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025
Aquisição de dosímetros para garantir a segurança e a proteção da saúde dos
trabalhadores expostos à radiação, no centro de saúde de lontra- mg. Recebimento das
propostas, do dia 24/02/2025 ás 08h00 min ao dia 27/02/2025 ás 08h00 min, Fase de
lances dia 27/02/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-
mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Revogação do Processo
Licitatório nº 034/2023, Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos/materiais odontológicos. Maiores informações disponíveis no
setor e nos autos do processo.
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo n.° 032/2025. Credenciamento 01/2025. Objeto: prestação de serviços de realização
de tratamento de esclerose não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da
Portaria 709 de março de 2017 do Ministério da Saúde.
Data de recebimento: aberto.
Luminárias, 14 de fevereiro de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para "Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos
alunos da rede municipal de ensino do Município de Manga - MG, alinhada aos parâmetros
educacionais e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo
2025", no dia 11/03/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 -
Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 20 de fevereiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024
RELATÓRIO DO VENCEDOR E EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
055/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa visando a futura e
eventual prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, acetileno e
oxigênio industrial para atender as demandas e necessidades das Unidades Básicas de
Saúde do Município de Marliéria/MG e para atender a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de
Marlieria. Pregoeiro / Agente de Contratação Andrea Aparecida Quintão Fortunato
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para a empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO
VALE LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.400.945/0001-79 com o valor de R$
195.950,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais).
Em 19 de fevereiro de 2025.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico nº 07/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2025, tipo menor preço por lote,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O
FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, VIA RÁDIO WIRELESS E FIBRA ÓPTICA. Data
da sessão pública: 10/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico
da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com -
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2025, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER
OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. Data da
sessão pública: 10/03/2025 às 14:30 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico
da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com -
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PR. 14/25. MOD: ADE 03/2025
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público a presente errata para retificar
a publicação do dia 13/02/25. Seção 3, Pág. 200. Onde se lê: Valor: R$ 3.690.000,00. Leia-
se: R$ 5.690.000,00. Mais informações vide DOM.
Mesquita, 19 de fevereiro de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Licitatório 141/24, Adesão ARP 010/24
Partes: Mun. de Mutum e XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, 18.190.216/0002-03. Valor
Global: R$ 82.848,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Obj: Adesão do
Proc. Licitatório da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através da ARP 248/2023 p/
aquisição de 32 (trinta e duas) unidades de Câmera Bullet com LPR (License Plate Recognition)
Embarcado atendendo demandas do Mun de Mutum Vig: 12 meses. Ass: 21/11/24.
Extrato Contrato, Proc. Licitatório 005/25, Adesão ARP 001/25. Partes: Mun. de Mutum e MPF
Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda, 46.878.679/0001-17. Valor Global:
R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Obj: Adesão a ARP 011/24, oriunda do
Pregão 011/24, Processo 013/24, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenv. Rural
e Sustentável-CIDRUS, p/ eventual contratação de empresa p/ fornecimento de material de
consumo e bens duráveis hospitalares, equipamentos médicos, material de consumo, e bens
duráveis odontológicos e equipamentos odontológicos. Vig: 12 meses. Ass: 11/02/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico,
nº 002/2025, do tipo Menor Preço Por Item/Km Rodado Letivo. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações das linhas com
distância, percurso, capacidade dos ônibus e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I -
Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia
12/03/2025. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 12/03/2025. Edital no
endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458.000.
Natalândia-MG, 20 de fevereiro de 2025.
NEILY MARIA MACHADO ALVES
Secretaria Municipal de Educação