DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202501002-03/01/2025 a 03/04/2025-Posto de
Combustíveis Rodovia Real Ltda-valor R$252.516,56;202501001-03/01/2025 a 03/04/2025-
Posto de Serviços RR33 Ltda-valor R$570.952,24;202501003- dispensa-Ideal Comércio de
Veículos e Peças Ltda-15/01/2025 a 15/02/2025-valor R$1.573,57;202501004- contrato
inexigibilidade-20/01/2025 a 28/02/2025-Movimento Axé-valor R$27.000,00; 202501005-
contrato inexigibilidade-20/01/2025 a 28/02/2025-André Silva Rosa-Zullubaba-valor
R$15.000,00; 202501006- contrato inexigibilidade-20/01/2025 a 28/02/2025-Swingado
Produções 
Artísticas 
Ltda-valor
R$31.000,00;202501007-contrato 
inexigibilidade-
20/01/2025 
a 
28/02/2025-Estereo 
Bloco 
Produções 
Artísticas 
Ltda-valor
R$22.000,00;202501008- dispensa-Felipe David de Carvalho-29/01/2025 a 29/04/2025-valor
R$12.654,00; termo aditivo-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-30/01/2025 a 06/11/2025-valor
R$ 
3.828.10;202501010-dispensa-A.M.Pneus-30/01/2025 
a 
01/03/2025-valor 
R$
4.501,32;202501009-dispensa-A.M.Pneus-30/01/2025 
a 
01/03/2025-valor 
R$
40.280,54;202501011-dispensa-Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda-31/01/2025 a
01/03/2025-valor R$ 1.905.06;202502001-dispensa-Vitoria Cristine de Almeida Guimarães-
31/01/2025 a 01/03/2025-valor R$ 16.598,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo
nº 0094/2025 - Modalidade nº 0044/2025 - Objeto: Linha 11 fracassada no Processo nº
002/2025, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte de
alunos da Educação Básica para completar a frota municipal e atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia
06/03/2025. Início dos lances: 13:00h sob o comando da Pregoeira após completar a
análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 17 de janeiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório n ° 20/2025
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto Futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia,
laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios,
descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/3/2025 pela
plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site:
www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça
Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Em 20 de fevereiro de 2025.
LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de março de 2025 às 08:30h, para
Contratação de prestação de serviços de oficineiros para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca-MG, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de março de 2025 às 13:00h, para
Contratação de prestação de serviços de médico para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Sessão Eletrônica na plataforma
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca-MG, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 607/2024 decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 90088/2024,
realizado pelo Instituto Federal Catarinense - IFC, autuada no Processo n° 028/2025.
Objeto: Aquisição de consumíveis e permanentes de TI e softwares. Contratada: Global
Distribuição de Bens de Consumo Ltda, CNPJ: 89.237.911/0289-08. Valor: R$ 1.278.800,00.
Salinas/MG, 20/02/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA CONTINUIDADE SESSÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025,
REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de
apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2024, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade
do Processo de Licitação n° 001/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2025,
objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de
cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG,
realizar-se-a no dia 21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), com início às 08h00min, na qual
ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições
existentes.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2023 e 163/2023, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo
em vista o recurso administrativo interposto pela empresa SOUZA OLIVEIRA CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37, e Contrarrazões apresentada pela
empresa
QUALIS
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n°
38.293.121/0001-41, no processo licitatório n° 115/2024, Concorrência 014/2025, cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de
ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das
Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma
Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três
metros
e
noventa
e
cinco centímetros
quadrados),
com
cobertura,
incluindo
o
fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória
prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, após
análise do recurso interposto, contrarrazões e parecer jurídico decide: I - Conhecer do
recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua
tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante SOUZA OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37.III - Negar provimento
ao recurso, mantendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, na
exequibilidade da proposta da empresa QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 38.293.121/0001-41. Fica designada nova data de continuidade da
sessão, a realizar-se-á no dia 14 de março de 2025 (terça-feira), com início às 07hr30min.,
na 
sede 
da
Prefeitura 
Municipal 
através 
do
endereço 
eletrônico:
www.licitardigital.com.br
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
REGISTRO DE PREÇOS 018/2024
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis
(Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos
veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, no
exercício de 2025, fica reajustado o valor do item 01 - DIESEL COMUM - S500, no valor de
R$ 6,37 (seis reais e trinta e sete centavos), item 02 - DIESEL S10, no valor de R$ 6,47 (seis
reais e quarenta e sete centavos), item 04 - GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,33 (seis
reais e trinta e três centavos) a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita sob o CNPJ
Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida-MG, 7 de fevereiro de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 017/2025.
Inexigibilidade nº 08/2025. Credenciamento nº 01/2025.
O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do
Processo Administrativo de Licitação Pública nº 017/2025, Inexigibilidade nº 08/2025,
Credenciamento nº 01/2025, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas
alterações, que tem por objeto: "Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para
a realização de exames laboratoriais necessários ao atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Santo Antônio do Grama/MG." Abertura do credenciamento:
21/03/2025, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000.
Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no
horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, 
na 
íntegra, 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 19 de fevereiro de 2025.
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA
Equipe de Apoio de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
8/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de
Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e
condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 07 de
março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 20 de fevereiro de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará Processo Licitatório 08/2025 - Pregão Eletrônico N.º 08/2025 - Aquisição de
patrulha mecanizada (máquina e/ou equipamento adaptado à agricultura familiar) para
estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar, pequeno ou
médio produtor e da Agroecologia no município de S.G.R.A-MG através do convênio
MDA nº 962738/2024 - Tranferegov.br. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 13/03/2025. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do
dia
13/03/2025.
O 
Edital
completo
poderá
ser
obtido 
no
sítio
eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia e/ou https://bll.org.br.
São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, 20 de fevereiro de
2025.
RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS
Prefeito

                            

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