DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 11/2025, Pregão Eletrônico nº 09/2025 objeto: Registro de
preços para a aquisição de insumos para medição contínua de glicose, destinados ao
atendimento do paciente A. S. B., portador de diabetes tipo I, que realiza monitoração
glicêmica por meio de punção digital. Abertura e início da sessão de disputa de preços
11/03/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 14/2025, Pregão Eletrônico nº 10/2025 objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de impressora radiológica e seus respectivos
suprimentos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste
município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/03/2025 às 09h:30min. Site
para realização,
consultas ao
edital e
divulgação de
informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 09/2025, Dispensa Eletrônica nº 02/2025 objeto: Registro de
preços para a aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de São Joaquim de
Bicas. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 27/02/2025. Horário da Fase de Lances:
08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório 007/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
005/2025 - Processo Licitatório 007/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para
aquisição de Materiais Esportivos, para atendimento da demanda de projetos socais e
esportivos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.", agendada para o dia 07/03/2025 ás 08:00h. Informações e cópia do
edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Torna pública prorrogação de prazo para a realização de procedimento de
licitação, na modalidade DISPENSA nº 007/2025, processo administrativo 011/2025,
constitui objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
lavagem de veículos Contratação será realizada por meio de processo de dispensa de
licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência,
fica prorrogado para o dia 27 de fevereiro de 2025 AS 08 horas no Portal de Compras a ser
utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2025
A Pregoeira designada através da Portaria n° 014 de 02 de janeiro de 2025,
comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2025,
objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de
Informática, para atender à demanda das Secretarias do Município de São Roque de
Minas/MG, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova
data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
São Roque de Minas-MG, 20 de fevereiro de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025, Processo Nº 014/2025. Contratada: LUCAS648
CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES LTDA, inscrita no CNPJ
50.363.199/0001-90. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de consultoria em gestão integral de riscos e desastres para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor mensal:
R$1.900,00 - VALOR TOTAL: R$22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação
19/02/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas-MG, 19 de fevereiro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO AOS PROCESSOS JUDICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO
PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 11 de março de 2025,
Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na
Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE RESCISÃO
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna publico a rescisão
unilateral da ata de registro de preço nº 00121/2024 celebrada entre o município de três
corações, através da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana e a
empresa bellas gráficas eireli - me, inscrita no cnpj nº 17.915.708/0001-75, considerando
os dispositivos do processo administrativo 12/2024.
Três Corações-MG, 19 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS RIBEIRO
Responsavel pela secretaria municipal de segurança pública
e mobilidade urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 007/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos, medicamentos, ração para o canil
municipal, larvicidas e inseticidas para controle de arboviroses, destinados ao atendimento
do Centro de Controle de Zoonoses de Turmalina/MG, que será regido pela LF
14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021),
129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de
julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/03/2025,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/03/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 19 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Concessão onerosa de serviço público para prestação de serviço no ramo de
ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL COLETIVA - RESTAURANTE POPULAR, em atendimento à
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Tipo: Maior desconto por lote. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 21/02/2025. Fim do
recebimento das propostas/Abertura das Propostas: Às 08 horas do dia 02/04/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 02/04/2025. Valor Estimado
da Licitação: R$ 14.943.060,00. Fonte de Recursos: Não Vinculados de Impostos.
Informações:
O Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 estará disponível a partir das
12 horas do dia 21/02/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, 
pelo
link: 
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; 
Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-
0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 19 de fevereiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de kits de lanches para atividades coletivas,
em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 21/02/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/03/2025. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 14h do dia 12/03/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 283.399,16. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS e Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social. Informações:
O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 21/02/2025 através dos seguintes
acessos: 
Portal 
Eletrônico 
Oficial 
do 
Município 
de 
Uberaba/MG, 
pelo 
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM
LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas 
pelo
telefone 
(34)
3318-0938 
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 17 de fevereiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração