DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE
Errata de EXTRATOS DE CONTRATOS nº 20250111, nº 20250112, nº 20250113,
nº 20250114, nº 20250115, nº 20250116, nº 20250117, nº 20250118, publicados no Diário
Oficial da União, Seção 3, nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025.
ONDE SE LÊ: Subelemento 3.3.90.30.24;
LEIA-SE: Subelemento 3.3.90.30.26.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-
120801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24/
Errata de EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 20250067, Nº 20250068, Nº 20250069,
20250070, Nº 20250071, Nº 20250073, Nº 20250074, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, n° 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
ONDE SE LÊ: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025;
LEIA-SE: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulâncias, novas 0 km,
devidamente equipadas e adaptadas para o transporte de pacientes visando atender o
Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 06/03/2025 às 08:30 horas (horário de
Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site:
BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 20 de fevereiro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025001
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços especializados em
assessoria, consultoria junto ao setor de Licitações e Contratos de forma contínua,
destinado
a
atender
as
necessidades da
Prefeitura
Municipal
de
Gurupá-PA.
CONTRATO 
N°
2025001. 
Contratante:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
GURUPÁ.
Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025002
INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2025
INEX, Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos
especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no
âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e
demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se
necessite do
conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas
Secretarias. CONTRATO N° 2025002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ .
Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025003
INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2025
INEX, Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos
especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no
âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e
demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se
necessite do
conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas
Secretarias. CONTRATO N° 2025003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025004
INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2025
INEX, Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos
especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no
âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e
demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se
necessite do
conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas
Secretarias. CONTRATO N° 2025004. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025005
INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2025
INEX, Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos
especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no
âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e
demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se
necessite do
conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas
Secretarias. CONTRATO N° 2025005. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no
valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025006
INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2025
INEX, Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos
especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no
âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e
demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se
necessite do
conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas
Secretarias. CONTRATO
N° 2025006. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO
AMBIENTE. Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no
valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2025
O Município de Gurupá, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74,
inciso III, alínea 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, ocorrida em 09 de janeiro de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é
publicada, e tem por objeto Contratação de serviços especializados em assessoria,
consultoria junto ao setor de Licitações e Contratos de forma contínua, destinado a
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA, e tem por contratado
MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001-11, no valor total
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
O Município de Gurupá, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74,
inciso III, alínea 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025, ocorrida em 13 de janeiro de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é
publicada, e tem por objeto Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas
áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura
Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias, e tem por contratado NOVO TEMPO
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, CNPJ 26.862.252/0001-13, no valor total de R$
840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250019, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada
Para A Prestação de Serviços Contábeis na Área de Gestão Pública de natureza Contínua,
Para Atender o Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa; LEIA-SE: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Softwares Para Gestão Escolar
Aplicado Exclusivamente ao Setor Público Por Prazo determinado (Locação), Com
Atualizações Que Garanta as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Serviços de
Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos.
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250020, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil
reais); LEIA-SE: Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250021, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); LEIA-SE: Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250016, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 e no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na Área de Gestão Pública de
natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa; LEIA-SE:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na
Área de Gestão Pública de natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Igarapé-Açu/Pa.
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250021, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Educação / Fundo
de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais
da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 30.686.417/0001-10; LEIA-SE: Fundo
Municipal de Educação de Igarapé-Açu, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250024, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a
30/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2025
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250025, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a
30/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2025
Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250026, Publicado no D.O.U Seção 3, nº
26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13,
Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a
30/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Aparelhos de Central de Ar-Condicionado Tipo - Split do Tipo Menor
Preço Por Item.
CONTRATO Nº 013.10.2024/2025-SEMED, Contratada: A C G COSTA COMER-CIO E SER V I CO S
ELETRICOS EIRELI, CNPJ nº 41.968.995/0001-66, Valor Global R$ 18.899,90. Vigência:
17/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador:
Janílson Oliveira Fonseca.
CONTRATO Nº 013.11.2024/2025-SEMED, Contratada: RC LICITACOES LTDA, CNPJ nº
49.255.881/0001-80, Valor Global R$ 78.750,00. Vigência: 17/02/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
CONTRATO Nº 013.12.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FER-REIRA-ME, CNPJ
nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 153.319,66. Vigência: 17/02/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Janílson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250107; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 121.907,50 (cento e vinte e um mil, novecentos e sete reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025.