DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Trata a presente errata de retificação da data do termo aditivo, na publicação
do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 35, quinta - feira, 19 de Fevereiro de 2025,
conforme segue: ONDE SE LÊ: "31 de Abril de 2025, LEIA-SE: "30 de Abril de 2025".
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.PE.045/2023-PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escola, de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos
Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos -
Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: E. L. W.
Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 20.02.2025 e finalizando em
20.05.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
CONTRATO Nº 2001007/2025
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 - SEMED. Contratante: O Município
de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
07.234.357/0001-83.
Contratada:
AKES
ASSESSORIA E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
40.561.194/0001-19. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia
civil, elaboração de projetos e orçamentos, fiscalização de obras municipais, relatórios
técnicos, levantamento de campo, viabilidade de construções elaboração de laudos e
pareceres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência:
31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 - SEMED
R AT I F I C AÇ ÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 - SEMED.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no
uso de
suas atribuições, RATIFICOU
o Processo
Administrativo Nº:
02.01.2025.002/CPL - SEMED referente a Inexigibilidade de Licitação 6.2025-002 - SEMED,
objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, elaboração de
projetos e orçamentos, fiscalização de obras municipais, relatórios técnicos, levantamento
de campo, viabilidade de construções elaboração de laudos e pareceres, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.
Vencedora: AKES ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.561.194/0001-19. Valor
total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de assinatura do termo: 20/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº M-2024-003-PMC
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados
nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2025, nos termos da Lei nº
11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de
março de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br-
Curionópolis, 20 de fevereiro de 2025.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°010/2024-DESERTO
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a
objeto a contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinados ás famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, conforme descrições e
quantitativos- não houve interessados .
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240495
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27
de dezembro de 2024.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-231203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): ANA DA AJUDA SOUSA
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO NA
RUA
JEQUIÉ,
Nº
576,
BAIRRO
ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM INÍCIO DE
VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL.
FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.
VALOR TOTAL: R$ 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
1112.103020010.4.022
Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor
de R$ 26.160,00
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.MONICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250219
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250219, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, Empresa: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CPNJ Sob nº
10.554.289/0001-44, no valor total R$ 1.194.286,00 (Um milhão, cento e noventa e quatro
mil, duzentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição
de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-
Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura:
20/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250220
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250220, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, Empresa: C DE A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.534.664/0001-52, no valor total R$ 524.468,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição
de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-
Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura:
20/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250221
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250221, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CPNJ Sob nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 262.640,00 (duzentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica,
4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de
Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da
assinatura: 20/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250222
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250222, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-CEC / S E M U S .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PAULO VIDAL –HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa:
J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.897.117/0001-73, no valor total R$
370.460,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de
Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde
(APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos
-
ESTADO, Elemento
de despesas:
3.3.90.30.00 Material
de consumo.
3.3.90.30.48
Medicamento. Data da assinatura: 19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250224, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-CEC / S E M U S .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PAULO VIDAL –HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa:
ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CPNJ Sob nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 2.447.486,00 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e sete mil, e quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica,
4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de
Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura:
19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250225
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250225, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 1.674.178,00 (um milhão, seiscentos
e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica,
4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de
Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da
assinatura: 19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00100225/25-CEC/SEMUS - Modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
27/02/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: LOCAÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES
REMOÇÃO, SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 02 MESES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU. Por meio do endereço
eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº
02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR
Presidente
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