DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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245
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3.90.30.22, no valor de R$ 114.516,59, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.104
Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 114.131,36, Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 113.346,13,
Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 112.754,58 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250085 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISI Ç AO
DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO
DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 164.217,70 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e
dezessete reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 9.693,79, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do
Indice de Gestão Descent. Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 26.738,28, Exercício 2025
Atividade 0601.081220006.2.116 Manutenção
do Conselho de Assistencia
Social ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 5.219,66, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.118 Manutenção do
Programa da
primeira Infân cia no
SUAS/Criança Feliz ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 15.738,15,
Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do Bloco de Proteção Social
Especial de Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.036,48, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 37.566,23, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.154
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
33.499,20, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de
Proteção e Atendimento a Família e individuos PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.051,17, Exercício 2025
Atividade
0601.081220006.2.158
Manutenção
do Conselho
Municipal
do
Idoso
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 2.893,70, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.159 Manutenção do
Conselho Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.879,68, Exercício 2025 Atividade
0601.082420006.2.160 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 2.863,48, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da
Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.037,88 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250086 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO:
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE
PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.361,35 (treze mil, trezentos e sessenta
e um reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0801.082430006.2.112 Manutenção
do Conselho Tutelar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.457,09,
Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.904,26 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250095 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO:
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 97.821,46 (noventa e sete mil,
oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 49.123,58, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.056 Manutenção da
Quota do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.697,88 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250028 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00002 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): M C BARROS NETO LTDA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE
CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ATENDER AS NECE SSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO
MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 254.775,60 (duzentos e cinquenta e quatro
mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O :
Exercício
2025
Atividade
0202.041220002.2.012
Manutenção
da
Secretaria
de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento
3.3.90.35.01, no valor de R$ 254.775,60 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250029
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-00002 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M C BARROS NETO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE
PUBLICA, PARA ATENDER AS NECE SSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 254.775,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e
setenta e cinco reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$
254.775,60 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250030 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2025-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M C BARROS
NETO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ATENDER AS NECE SSIDADES DA
PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 106.149,60 (cento
e seis mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-
FMS
,
Classificação
econômica 3.3.90.35.00
Serviços
de
consultoria,
Subelemento
3.3.90.35.01, no valor de R$ 106.149,60 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250031
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-00002 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M C BARROS NETO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE
PUBLICA, PARA ATENDER AS NECE SSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 148.626,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e
seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113
Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social , Classificação econômica
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 148.626,00
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de
Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250032 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00002
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): M C BARROS
NETO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ATENDER AS NECE SSIDADES DA
PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 63.673,20
(sessenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0707.185420007.2.029 Manutenção do Conselho
Municipal de Meio Ambiente ,Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.673,20 VIGÊNCIA: 08 de
Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250049
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): J.V.D.P.BRITO EIRELI
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte
reais) PROGRAMA
DE TRABALHO:
Exercício 2025
Atividade 0202.041220002.2.012
Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 36.720,00, Exercício 2025 Atividade
0 501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
36.720,00, Exercício 2025 Atividade 0 208.261220002.2.048 Manutenção da Sec. de
Transporte , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 17.850,00, Exercício 2025 Atividade 0 207.154510002.2.040
Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.870,00 VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº:
20250050 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00001 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): J.V.D.P.BRITO EIRELI LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA VALOR
TOTAL: R$ 18.190,00 (dezoito mil, cento e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0202.041220002.2.012
Manutenção
da
Secretaria
de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.190,00, Exercício 2025 Atividade 0 501.103010005.2.099
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.190,00, Exercício 2025
Atividade 0 208.261220002.2.048 Manutenção da Sec. de Transporte , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
11.900,00, Exercício 2025 Atividade 0 207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 6.290,00 VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250057 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2025-00007 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
CONTRATADA(O):
CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE
CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
/PA VALOR TOTAL R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento
3.3.90.35.01, no valor de R$ 144.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250058
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-00007 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES,
NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES
DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA /PA VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil
reais) PROGRAMA
DE TRABALHO:
Exercício 2025
Atividade 0301.123610003.2.049
Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250059 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00007 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS
ASSOCIADOS OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM
PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA /PA VALOR TOTAL: R$
90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação
econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$
90.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250060 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2025-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATA DA ( O ) :
CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE
CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA /PA VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.35.00
Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 09
de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de
2025 CONTRATO Nº: 20250061 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00007 CONTRAT A N T E :
FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O):
CARVALHO DE
LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA,
BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA /PA VA LO R
TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0707.185420007.2.027 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.05, no valor de R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250062 ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
CONTRATADA(O): TEMPLO ENGENHARIA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVICOS DE PESSOA JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS
ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E
SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 80.083,44 (oitenta mil, oitenta e três reais e
quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0202.041220002.2.012
Manutenção
da
Secretaria de
Administração
,
Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
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