DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 27/2024 - SEMEC
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo,
limpeza, e higiene para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do
Araguaia/PA. Vencedor (s): LG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº
26.060.604/0001-17, Valor Total R$ 46.360,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta
reais), MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C.N.P.J. nº 41.933.411/0001-17, Valor
Total R$ 19.098,60(Dezenove mil, noventa e oito reais e sessenta centavos). Roberto Carlos
de Oliveira dos Santos. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 3 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250216, Pregão Eletrônico PE nº 027/2024 - SEMEC, Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, e higiene
para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia/PA.
Vencedor (s): LG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 26.060.604/0001-17,
Valor Total R$ 46.360,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), MARAMIX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C.N.P.J. nº 41.933.411/0001-17, Valor Total R$
19.098,60(Dezenove mil, noventa e oito reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos
Para Eventos, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Munícipio de São
Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 13/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá ser
obtida
nos
sites:
www.tcm.pa.gov.br,
www.saofranciscodopara.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
São Francisco do Pará, 20 de fevereiro de 2025.
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002-FME SRP
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos
interessados que realizará no dia 10/03/2025, às 08:50h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.002-FME SRP, tipo menor preço por Item,
objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará
disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações
do
TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20240404; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0031; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada(O): Djanira Brito Leite; objeto: Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$
12.000,00 (Doze mil reais); vigência: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025; data da
assinatura: 27 de dezembro de 2024.
Contrato nº: 20250124; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0001; Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): M Show Produções e eventos ltda;
objeto: Contratação de show artístico do cantor Murilo Huff, para apresentação no
Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 455.000,00 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil reais); vigência: 31 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025; data
da assinatura: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240289
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação;
Contratada(o): Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São
Miguel do Guamá/PA - COOPASMIG; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Guamá.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de
junho de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240290
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação;
Contratada(o): Cooperativa de Produtores a Agroindústria de Tatuaia - CPRAT; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá.;
Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232243
ORIGEM: Pregão nº 016/23; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Diário Licitar
eireli; OBJETO: Contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de
licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de
preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres, em jornal de
grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230060
ORIGEM: Pregão nº 031/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRAT A DA ( O ) :
D L de Souza; Cnpj: 27.731.386/0001-68; OBJETO: Contratação de serviços de locação de
impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel
do Guamá/Pará; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222910
ORIGEM: Pregão nº 044/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRAT A DA ( O ) :
Hospital oftalmológico do Pará ltda; Cnpj: 18.394.275/0001-12; OBJETO: Contratação de
serviços oftalmológicos aos usuários do Sistema único de saúde -Sus, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pará; VIGÊNCIA:
01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 021/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas:
MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 31.943.986/0001-67, com valor total de R$
3.520.115,00 (três milhões e quinhentos e vinte mil e cento e quinze reais); W. L. DE JESUS
COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n° 19.373.439/0001-98, com valor total de R$
830.548,43 (oitocentos e trinta mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três
centavos), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de
Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e
outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das
Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade,
entre outros eventos no decorrer do ano de 2025.
Senador José Porfírio/PA, 19 de fevereiro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2024
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos
(Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do
Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças,
Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no
decorrer do ano de 2025. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador
José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do
Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2024, conforme abaixo:
Empresa: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 31.943.986/0001-67, estabelecida na
Avenida Nova Altamira, nº 1890, Bairro Bela Vista, Altamira/PA, CEP 68.378-329,
representada neste ato pela Sra. Jhenny Sthefhany Silva Teixeira. Valor: R$ 3.520.115,00.
Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 19.373.439/0001-98,
estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP
68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 830.548,43.
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250053; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011FMS; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o
Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 252.000,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250057;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
015/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MEDCOM SAUDE
DENTALMEDICA
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA DE
MEDICA;
OBJETO:
Aquisição
de
medicamentos de farmácia básica, injetáveis e psicotrópico para atender o Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 414.022,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.064,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade
1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48;
VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011FMS; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de
Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; CO N T R AT A D O :
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 252.000,00;
Senador José Porfírio, 9 de janeiro de 2025
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250059, Origem: Pregão Nº 032-2024, Contratante: Prefeitura Municipal de
Soure, Contratada: Y M Gorayeb Santos, Objeto: Fornecimento de água mineral e gás para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as secretarias que compõem a
esfera municipal, Valor Total: R$ 159.480,00, Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação
econômica
3.3.90.39.00 Outros
serviços
de
terceiros pessoa
jurídica,
Subelemento
3.3.90.39.45, no valor de R$ 159.480,00, Vigência: 19 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025, Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025
Contrato Nº 20250060, Origem: Pregão Nº 032-2024, Contratante: Fundo Municipal de
Educação, Contratada: Y M Gorayeb Santos, Objeto: Fornecimento de água mineral e gás para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as secretarias que compõem a
esfera municipal, Valor Total: R$ 283.470,00, Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0601.123610010.2.015 Manutenção
Prog. Salário
Educação, Classificação
econômica
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor
de R$ 283.470,00, Vigência: 19 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da
Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025
Contrato Nº 20250061, Origem: Pregão Nº 032-2024, Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
Contratada: Y M Gorayeb Santos, Objeto: Fornecimento de água mineral e gás para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as secretarias que compõem a esfera
municipal, Valor Total: R$ 82.606,20, Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor
de R$ 10.647,00, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutenção de Unidades e
Postos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor de R$ 10.647,00, Exercício 2025 Atividade
0901.103020014.2.046
Manutenção
do Hospital
Municipal,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor
de R$ 14.196,00, Vigência: 19 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da
Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025
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