DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250002 Contratante: FMMA Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO -
ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E EPI´S, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.
Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a
31/12/2025, Valor: R$ 22.563,52.
Contrato Nº 20250003 Contratante: PMU Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME,
CNPJ: 05.767.003/0001-79
Origem: Pregão Nº
012-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 355.221,10.
Contrato Nº 20250004 Contratante: FMAS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME,
CNPJ: 05.767.003/0001-79
Origem: Pregão Nº
012-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 13.806,00.
Contrato Nº 20250005 Contratante: FMS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME,
CNPJ: 05.767.003/0001-79
Origem: Pregão Nº
012-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 220.770,64.
Contrato Nº 20250006 Contratante: FUNDEB Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO -
ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 108.114,66.
Contrato Nº 20250007 Contratante: FME Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME,
CNPJ: 05.767.003/0001-79
Origem: Pregão Nº
012-2024-PG-PMU. Fund.
Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 72.720,82.
Contrato Nº 20250008 Contratante: FMMA Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 34.749,90.
Contrato Nº 20250009 Contratante: PMU Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 476.254,25.
Contrato Nº 20250010 Contratante: FMAS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 20.996,55.
Contrato Nº 20250011 Contratante: FMS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 944.788,70.
Contrato Nº 20250012 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-
PG-PMU.
Fund. Legal:
Lei
14.133/21 Vig.:
16/01/2025
a
31/12/2025, Valor:
R$
162.746,66.
Contrato Nº 20250013 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 145.204,74.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240189 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA
COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04
Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMMA. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230644 Contratante: FMS Contratada: SOARES
COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO e QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato ter valor Total de R$ 407.352,50.
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210052 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO
FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20
Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem:
Inexigibilidade Nº 003-2021-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240138 Contratante: PMU Contratada: GOES & GOES
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto:
Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 260523-013-SEMTAS Origem: 1° termo aditivo ao contrato n° 260523-013-
SEMTAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo
existente. Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Contratada:
JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Futura
E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De
Materiais De Limpeza, Higiene E Descartavéis Para Atender As Secretarias E Fundos
Municipais De Vigia De Nazaré-PA. Valor: R$ 82.969,44 (oitenta e dois mil, novecentos e
sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 24 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
004/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria
Municipal de Administração do Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de
Administração. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07.
Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n°
14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretária de Administração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 455/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
029/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os
estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada:
Ahcor Comércio de Produtos
Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Vigência 02/01/2025 a 02/04/2025. Ass.:
20/12/2024. consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 456/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 029/2023
SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde,
Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Vigência 02/01/2025 a 02/04/2025.
Ass.: 20/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
007/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ:
40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da
Lei Federal n° 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
008/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: F. do C. M. de
Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art.
124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
009/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de
Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00.
Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.:
17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.
Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
n° 002/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo da Soares da Silva na Vila do Poeirão
(Zona Rural),
no município
de Viseu/PA.
Contratante: Fundo
de Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Contratada: Igreja Evangélica Assembleia de Deus,
CNPJ N° 05.567.888/0001-62. Ass.: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
005/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e
vasilhames para suprir as
necessidades da Secretaria
Municipal e
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: F. do C. M. de Souza
Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124,
inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal
de Educação-SEMED.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
006/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Ed u c a ç ã o /
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-PA. Contratante:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: F. do
C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante
com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva -
Secretária Municipal de Educação-FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
010/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente
do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ:
32.215.300/0001-84. Contratado: F. do C. M.
de Souza Comercio Ltda, CNPJ:
40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da
Lei Federal n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-006-FMS - PARTES: CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 -
CONTRATADO - VITAL COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.950.759/0001-96
- Contrato Administrativo nº 20250036, com o valor global de R$: 200.000,00; VIGÊNCIA:
20/02/2025 e encerrando em 20/02/2026; OBJETO: Execução de serviços de coleta,
tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS (Lixo
hospitalar); FONTE DE RECURSOS: 2.053 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2025 -
Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA &
FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240237;
CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240253; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025,
conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de
materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do
Xingu/PA, 20/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-FME
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para monitoramento e vigilância;
ABERTURA: 11/03/2025, as 09:00
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação

                            

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