DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-FMS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza - Casa de
Apóio em Belém/PA; ABERTURA: 11/03/2025, as 09:00. LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP
e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e
Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas
Vitória do Xingu/PA, 20 de fevereiro de 2025
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-007-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 36, Seção nº 3,
Página nº 259 do dia 20/01/2025. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e
afungentamento e desalojamento de morcegos; Onde se ler: Contrato Administrativo nº
20230556; Leia-se: Contrato Administrativo nº 20240166; Vitória do Xingu/PA, 21/01/2025.
Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Repetição
(Republicado por incorreção)
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Hospitalar e Psicotrópico, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances:
10:01 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 20 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - 981911
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Presidente
João Pessoa,
66
-
Centro -
Alhandra
-
PB,
por meio
do
site
https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de especializada para fornecimento de mão de obra e
material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem de diversas ruas do município de Alhandra - PB, nos termos do Convenio nº
944987. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone: 
(83)
3142-5558.
E-mail:
comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br. 
Edital:
https://www.alhandra.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alhandra - PB, 20 de fevereiro de 2025.
HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Limpeza, por período de 12
(doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados
de Impostos:
Prefeitura Municipal
de
Amparo/PB Diversas
Secretarias
Municipais Dotação prevista
no QDD2025. VIGÊNCIA: até
21/02/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00019/2025 - 21.02.25 -
SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 561.942,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: orçamento
vigente: 02.000 - Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento
Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 -
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 2.060 -
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 -
Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2066 2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 -
Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:
CT Nº 00011/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICO S
BANCARIOS LTDA - R$ 26.879,10;
CT Nº 00012/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$
213.529,45; Fundo Municipal de Saúde de Araruna
CT Nº 10011/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICO S
BANCARIOS LTDA - R$ 11.519,61;
CT Nº 10012/2025 - 14.02.25 até 13.12.26 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 91.512,63.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e
elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: PEÇAS E
SERVIÇOS MECÂNICOS Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros
Recursos 02.000 Poder Executivo 02.010 Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020
Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de
Educação
Ficha/Ação:
2012
2013
02.050 
Secretaria
de
Assistência
Social
e
Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052
03.000 Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2066 2077 Elemento de Despesa: 33903099
Material de Consumo.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:
CT Nº 00010/2025 - 14.02.25 até 13.12.26 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 260.700,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna
CT Nº 10010/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 260.700,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00007/2025. VIGÊNCIA: até 14/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de
Araruna e: ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 1.164,80; ARP
Nº RP 000072025 - 14.02.25 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LT DA
- R$ 38.398,71; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - R$ 16.793,00; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI -
R$ 305.042,08; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS LTDA - R$ 3.125,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e
elétricos.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00008/2025.
VIGÊNCIA:
até
14/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000082025 - 14.02.25
- HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 521.400,00.
ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00006/2025, para o dia 06 de Março de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase
de lances para o dia 06 de Março de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro
- Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 20 de fevereiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Belém/PB, torna público através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na RUA FLÁVIO RIBEIRO, 74 - CENTRO - BELÉM - PB, para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao processo do Pregão Eletrônico 00012/2025.
Está dispensado para fins de habilitação o item 12.3.4 para as empresas enquadradas como
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais de forma
que, a empresa assim enquadrada que não apresentar a referida documentação NÃO será
inabilitada. Informações: no horário das 07h00min as 13h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com.
Belém - PB, 18 de fevereiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR
PERCENTUAL DE DESCONTO PELA ABC FARMA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 14 de fevereiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Pavimentação e Drenagem na Rua Epitácio Pessoa, Localizada no Perímetro Urbano
do Município de Cabaceiras - PB. Através do Contrato de Repasse N° 1086692-54, Convênio
N° 943170. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 13/2023. Aditamento: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de
Cabaceiras
e: CT
Nº
7601/2023
-
CONSTRUTORA
SALES EIRELI-
CNPJ
nº
27.450.326/0001-77 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 04 (quatro) meses, ficando a
nova vigência de 03/01/2025 a 03/05/2025. Assinatura: 30.12.24 - Cabaceiras - PB,
30/12/2024 - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da
Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - 2
andar,
Edf. 
San
Patrick, 
Intermares
-
Cabedelo/PB, 
por
meio 
do
site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO
DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS - CASAS - NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de março de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: PROPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº
123/06; Decreto
Municipal nº
017/23; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital: 
https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 19 de fevereiro de 2025.
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. FUNDAMENTO
LEGAL:
Credenciamento
nº
60002/2024. 
VIGÊNCIA:
até
04/02/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60020/2025 -
04.02.25 - LACIL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. ISAAC LORDAO LT - R$
5.814.146,40.

                            

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