DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao
atendimento da população do município de Cuitegi/PB, exercício 2025. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3681-1112.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 20 de Fevereiro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 0005/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS (VAN)
DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, ATARVÉS DE PROPOSTA
11655026000124003 EMENDA 42700004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00005/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00028/2025
- 19.02.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.000,00. (Duzentos e oitenta e nove mil reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS (VAN) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE EMAS-PB, ATRAVÉS DE PROPOSTA 11655026000124003 EMENDA 42700004;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO
S.A - R$ 289.000,00 ( duzentos e oitenta e nove mil )
Emas - PB, 18 de fevereiro de 2025.
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, torna público que: em virtude
impetrações realizadas quanto ao primeiro edital, a qual o certame seria realizado na data
de 27 de fevereiro de 2025 e, haja vista, ser acatado as solicitações quanto ao prazo de
entrega dos itens, que passará de 05 (cinco) para 07 (sete) dias culminando na impugnação
do edital, resolve republicá-lo com as devidas alterações mencionadas e com nova data, a
saber: 12 de março de 2025. Nesse sentido, se fará realizar através do seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações
futuras,
para:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12
de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal N° 03 de 20 de
fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Frei Martinho - PB, 20 de fevereiro de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos, abrangendo medicamentos éticos, similares e genéricos, com base no
maior desconto por categoria. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2025.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E CUSTEIO: 16.00 - 10.122.2002.2085 - 10.301.2002.2088
- 10.301.2002.2089 - 10.303.2002.2094 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA e:
CT Nº 186/2025 - 20.02.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 456.015,95;
CT Nº 187/2025 - 20.02.25 - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 188.037,52.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
OBJETO:
Credenciamento
de
instituições privadas,
com
ou
sem
fins
lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma
complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização
de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município.
O Município de Guarabira-PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, no
uso de
suas atribuições
legais e
em respeito
aos princípios
que regem
a
Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, resolve: REVOGAR o Credenciamento nº 009/2025, com
fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a
revogação de
licitações por razões
de conveniência e
oportunidade. Motivo:
Conforme a necessidade de mudanças nas estratégias de atendimento da rede
municipal de saúde, identificou-se a necessidade de retificação do edital, correção de
omissões e reavaliação da viabilidade do credenciamento, visando garantir maior
alinhamento com a política pública de saúde e o melhor atendimento à população.
Nos termos da Lei Federal 14.133/2021, caberão recursos, conforme prazos previstos
em Lei.
Guarabira, 20 de fevereiro de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
AVISO DE ANULAÇÃO
Credenciamento nº 9/2025.
O Município de Guarabira-PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a decisão
homologatória do Credenciamento nº 009/2025 publicado na Edição 2.832 do Diário Oficial
do Município no dia 17 de fevereiro de 2025, publicado no Jornal a união no dia 18 de
fevereiro de 2025 e Diário oficial da União no dia 18 de fevereiro de 2025. Cujo objeto é
o Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de
serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único
de saúde do município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do
Sistema Único de Saúde deste município. Motivo: A necessidade de mudanças nas
estratégias de atendimento da rede municipal de saúde, identificando-se a necessidade de
retificação do edital, correção de omissões e reavaliação da viabilidade do credenciamento,
de modo a garantir maior alinhamento com a política pública de saúde e o melhor
atendimento à população.
Guarabira, 20 de fevereiro de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2025, que objetiva:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de
Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse
público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ Valor
mensal de todos profissionais: R$ 36.650,00 e valor anual (12 meses) de todos os
profissionais é de 439.800,00.
Igaracy - PB, 19 de fevereiro de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances.
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FRANCISCO ERMANO
VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62; SUPERMERCADO PEG PAG LTDA -
CNPJ: 03.841.826/0001-71; P E M MARTINS - CNPJ: 45.231.243/0001-79, para análise do
credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e
posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 03 de MARÇO de 2025 às 08:00
horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00003/2025. O não
comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os
envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances.
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FJM EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 54.649.029/0001-28; JMF CONSTRUÇOES SERVIÇOS E MANUTENÇAO PREDIAL ,
- CNPJ: 10.624.354/0001-60; CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA -
CNPJ:
22.370.871/0001-30,
INOVA
EMPREENDIMENTOS
EM
GERAL
-
CNPJ:
12.907.259/0001-08,
VALLE
CONSULTORIA
LTDA
-
CNPJ:
58.960.052/0001-90
CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - CNPJ: 22.370.871/0001-
30para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances
verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 06 de MARÇO de 2025
às 08:30 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00007/2025. O não
comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os
envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances.
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: VALLE CONSULTORIA LTDA -
CNPJ: 58.960.052/0001-90; PROTEGER-ATIVIDADES, SERVIÇOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE
LTDA - CNPJ: 21.071.313/0001-00; B2 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 52.201.826/0001-
12, para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e
lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 03 de MARÇO
de 2025 às 12:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00004/2025.
O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio
abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances.
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FJM EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 54.649.029/0001-28; JMF CONSTRUÇOES SERVIÇOS E MANUTENÇAO PREDIAL ,
- CNPJ: 10.624.354/0001-60; CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA -
CNPJ:
22.370.871/0001-30,
INOVA
EMPREENDIMENTOS
EM
GERAL
-
CNPJ:
12.907.259/0001-08, VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90 , para análise
do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e
posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 07 de MARÇO de 2025 às 08:30
horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00006/2025. O não
comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os
envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB 20 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
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