DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2025
CHAVE CGM M41H-LLER-BCSE-ZGEG
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal
Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor
Individual nº 97001/2025, através da seleção de consultores com base em suas
qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR
- BID,
que terá
como objeto a "CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTOR(A) INDIVIDUAL SOCIAL SÊNIOR PARA IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE
SUPORTE À COORDENAÇÃO DE ASPECTOS SOCIAIS DO PROGRAMA JOÃO PESSOA
SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do
Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº
4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de
assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-
15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de
Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa,
através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10503. 
Os 
interessados 
em
participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia
26/02/2025 para o e-mail celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (C/C) para o email
celuep@gmail.com ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena
de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link
acima citado.
João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa "João Pessoa Sustentável"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2024
Reabertura
(SIASG 97101/2024)
CHAVE CGM WOSX-FFQ8-D027-47FR
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº
1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2024,
por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e
unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 24/02/2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNO LÓ G I CO S
(TABLET, DESKTOP, NOTEBOOK, IMPRESSORA, NOBREAK, ESTABILIZADOR) E SOFTWARE
(CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
(SECOM) E TV CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO
COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO
ENTRE 
O
MUNICÍPIO 
DE
JOÃO 
PESSOA
E 
O
BANCO 
INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital (Adendo nº 01) e seus anexos estão à
disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) -
UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9923.
Qualquer informação será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa "João Pessoa Sustentável"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71004/2024
Reabertura
(SIASG 97104/2024)
CHAVE CGM 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação
do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna
público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71004/2024, por meio da
utilização de
recursos de
tecnologia da informação
- INTERNET,
na plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e
unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 25/02/2025, às 10:00 horas (horário
de Brasília), tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E
AUDIOVISUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital (Adendo nº 01) e
seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br
(Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no
link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10029. Qualquer informação
será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa "João Pessoa Sustentável"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 11.077/2023
MEMORANDO INTERNO 183.724/2024/SEINFRA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.057/2024 -EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMEN T A R ES
NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO
(BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE
NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA., CNPJ(MF) Nº 08.978.001/0001-17
OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por
06 (três) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro -PMJP
/ e Joncely Maia Neiva/AJP Engenharia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 11.032/2023
MEMORANDO INTERNO Nº 11.645/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.054/2023 - PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
JOSÉ NOVAIS, JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PADRE LEONEL DA FRANCA E PEDRA DO
REINO EM JOÃO PESSOA - PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com valor acrescido em R$
434.130,54.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - Maria América Assis de Castro/ PMJP e
Marcelo Vitor Pereira De Almeida / MVP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 11.011/2023
MEMORANDO INTERNO 944/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.034/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS DE
ENSINO
FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Construtora Paixão Ltda.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de prazo de execução e o contratual em
4 (quatro) meses e o acréscimo no valor contratual de R$ 454.327,52.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Luciano da Nóbrega pereira/PMJP e Diego da Silva Queiroga/Construtora Paixão Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.008/2025/SEINFRA
Contrato nº 11.008/2025/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023/SEINFRA
- DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.052/2025
CHAVE: E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ 21.417.7050001-89
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB.
VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 5.781.965,08 (cinco milhões e setecentos e oitenta e um mil e
novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).
Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 - FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -
PMJP/WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO - W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E
TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado -
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2021 - Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda
- EPP - 4º Aditivo - acréscimo R$ 75,00. O valor consolidado passa para R$ 315.000,00; e
prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.02.25
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação
respectiva
até
as
08:00 horas
do
dia
12
de
Março de
2025,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a
sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -
LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas
e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 13 de Março de 2025, no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será
realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020;
Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024,
e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço:
Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-
mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital: 
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE

                            

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