DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos,
destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste
Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 13:01 horas do dia 06 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-
1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender
as demandas das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de Março de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Pirpirituba - PB, 19 de fevereiro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição De Medicamentos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33801007.
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 20 de fevereiro de 2025.
GISLEY MORAIS SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2025. Contratado: Walquiria Gomes Monteiro, CNPJ nº
04.152.874/0001-15, Valor do contrato: R$ 356.138,75. Data 19/02/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na
comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde
prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/02/2025 à 10/05/2025, quanto ao
aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas e documentais, como
a liberação de recursos financeiros, por parte da caixa econômica federal e em virtude da
obra ainda se encontrar em execução. Dessa forma solicitamos o aditamento de prazo,
buscando originar o objeto em questão. Observando a viabilidade técnica no que diz
respeito à expiração contratual, justifica-se o aditamento, para interligar o princípio da
execução da obra. Assinaturas do Aditivo Contratual: 10/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2025, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n°
10.158.356/0019-30, VALOR: R$ 175.308,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e oito
reais); SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 56.124.875/0001-50, VALOR: R$ 101.247,00
(cento e um mil e duzentos e quarenta e sete reais.
Santa Inês-PB, 17 de fevereiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da
licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva Aquisição de pneus
para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa
Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CPX
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 10.158.356/0019-30, VALOR: R$ 175.308,00 (cento e setenta e
cinco mil e trezentos e oito reais); SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 56.124.875/0001-
50, VALOR: R$ 101.247,00 (cento e um mil e duzentos e quarenta e sete reais.
Santa Inês-PB, 17 de fevereiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, para: Registro de
Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias
Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 12/03/2025. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs,
através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 19 de fevereiro 2025.
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Contrato nº 00034/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de
assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira,
serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa RANIERE E
DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48. VALOR: R$ 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão, na
Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades
Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (14/02/2025 a 14/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Contrato nº 00035/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 00005/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de
serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o
Município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a
empresa UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 49.558.295/0001-05. VALOR: R$
108.000,00 (cento e oito mil reais), Especialidade: Item 14 - Urologia/Consulta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 -
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - 3390.36 - 1.500.1002 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 -
Manutenção dos Recursos do SUS - 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. (18/02/2025 a 18/02/2026).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Autorização/Ratificação. Inexigibilidade nº 00004/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025,
que tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos
especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão
orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para
a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa RANIERE E DOIA
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48, Valor Total: R$ 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 12 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Inexigibilidade nº 00005/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21
o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025, que tem como objeto:
Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de
consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa
Luzia/PB, em favor de: UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.558.295/0001-05,
Item(s): 14. Valor: R$ 108.000,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21, como
também que se proceda à publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido.
Santa Luzia-PB, 17 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2025
Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando:
Credenciamento de empresas para prestação de serviço de mamografia bilateral para
rastreamento, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da
secretaria municipal de saúde, ao preço da tabela sus, conforme termo de referência e
especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a
partir das 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025 até 08:00 horas do dia 10 de Março de
2026,
nos dias
úteis.
Os
interessados deverão
enviar
toda
a através
do
link:
https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail:
pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/22
São Bento - PB, 20 de fevereiro de 2025.
DÉBORA DE FREITAS AMANDIO
Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição E Manutenção De Grades, Portões E Serviços De
Metalúrgica Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 20 de fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA