DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL
DEVIDAMENTE CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS E DEMAIS DEMANDAS. Abertura da sessão
pública: 13:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E CAMISAS PARA CAMPANHAS, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Março de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias,
destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste Município. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 - Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 - Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 - Manutenção de
Outras Atividades da Saúde 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: até 20/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT
Nº 00012/2025 - 20.02.25 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 60.750,00.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de
diversas secretarias
deste municipio. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de
Administração 04
122 2001
2005 Manutenção das
Atividades da
Secretaria de
Administração 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030 Secretaria de Finanças 04 123
2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades
do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da
Educação de Jovens e Adultos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.070 Fundo
Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.080 Secretaria de Assistência Social
08 122 1004 2024 Gestão Administrativa da Assistência Social 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00013/2025 - 20.02.25 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 265.265,70;
CT Nº 00014/2025 - 20.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 109.013,20.
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste
Município;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 60.750,00.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de diversas
secretarias deste municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 265.265,70; MCM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 109.013,20.
Natuba - PB, 20 de fevereiro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO
PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA
NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO
PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME
EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 13:45 horas do dia 12 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 20 de fevereiro de 2025.
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades
das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as
Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Março de
2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de Março de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;