DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O
Agente
de
Contratação
e
Equipe
de
Apoio,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de quadra
poliesportiva descoberta, com fechamento em alambrado, localizada na zona rural do município,
devendo atender rigorosamente as especificações anexas. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email:cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco, 20 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início
da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-
mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo
menor preço,
para: REALIZAÇÃO
DE
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:30
horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
34671028.
E-mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo
menor preço,
para: REALIZAÇÃO
DE
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:30
horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
34671028.
E-mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José do Sabugí - PB, 20 de fevereiro de 2025.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
aquisição de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, para atender a demanda
da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de março de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 20 de fevereiro de 2025
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Serviços de centralização, processamento e gerenciamento de
créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados
públicos da Administração Direta do município de Tacima. Abertura da sessão pública e
início da fase de lances: 09:00 horas do dia 10 de março de 2025. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada
e semanal de frutas, verduras, ovos e carnes "in natura" para atender as escolas municipais
e creche do município de Várzea - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos
valores totais das contratações: TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-
89, Item(s): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - Valor: R$ 193.753,50.
Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das
atividades das secretarias
do município de Várzea- PB,
adjudico a(s) empresa(s)
vencedora(s) conforme indicado abaixo: JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ n°
26.609.320/0001-37, Item(s): 26 - Valor: R$ 2.199,00; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA,
CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 04, 12 - Valor: R$ 2.995,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ
n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27,
30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 69, 83, 84, 85, 86 -
Valor: R$ 125.249,60; SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA, n° CNPJ: 03.120.628/0001-19,
Item(s): 06 - Valor: R$ 3.000,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-
89, Item(s): 01, 03, 05, 13, 15, 18, 20, 23, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 19, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Valor: R$ 354.381,51.
Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito do Município de VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do
município de Várzea- PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ
n° 26.609.320/0001-37, Item(s): 26 - Valor: R$ 2.199,00; NOVOTEMPO SUPERMERCADO
LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 04, 12 - Valor: R$ 2.995,00; RR MERCADO
LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22,
24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 69, 83, 84,
85, 86 - Valor: R$ 125.249,60; SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA, n° CNPJ: 03.120.628/0001-
19, Item(s): 06 - Valor: R$ 3.000,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ:
21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 03, 05, 13, 15, 18, 20, 23, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 46, 47,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 19, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Valor: R$
354.381,51. Publique-se e cumpra-se.
Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que
tem como objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB.
Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: JOSEILTON
DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ n° 26.609.320/0001-37, Item(s): 26 - Valor: R$ 2.199,00;
NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 04, 12 - Valor:
R$ 2.995,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 07, 08, 09, 10,
11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49,
50, 51, 52, 68, 69, 83, 84, 85, 86 - Valor: R$ 125.249,60; SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA,
n° CNPJ: 03.120.628/0001-19, Item(s): 06 - Valor: R$ 3.000,00; TALLES TAFAREL DE
AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 03, 05, 13, 15, 18, 20, 23, 28, 29, 31,
35, 36, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 19,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
- Valor: R$ 354.381,51.
Várzea- PB, 19 de fevereiro de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
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