DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE,
torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP PMA Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 034/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS
CONSTANTES DA TABELA SINAPI-PE, PARA O MUNICIPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor
estimado de R$ 5.841.894,79 (Cinco Milhões Oitocentos E Quarenta E Um Mil, Oitocentos
E Noventa
E Quatro
Reais E
Setenta E
Nove Centavos)
Informações no
site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala
da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 11/03/2024, às
09h00min.
DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
Processo Licitatório nº 09/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025
O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de novos
equipamentos de climatização (ar condicionado) Split, destinado as diversas Secretarias e
Fundos Municipais do Município de Barreiros. valor Máximo Aceitável: R$ 592.778,00. O
Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de fevereiro de 2025
no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública:
11 de março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 20 de fevereiro de 2025.
MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI
Secretário De Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 49/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2025. OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Para Serviços de Movimento de Terra e
Similares, na Zona Urbana e Rural do Município. Valor Máximo: R$ 3.200.940,00. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 10/03/2025
às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2025 às 10h. O edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ VALDEMIR FERREIRA
Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 004/2025. RP N° 001/2024. Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de construção destinado a manutenção corretiva e preventiva no município de
Caeté/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 1.122.490,70. Início do acolhimento das propostas:
dia 21/02/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 13/03/2025 às 9h.
Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 13/03/2025 às 10h, (horário de Brasília).
Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço:
Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 19 de fevereiro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 001/2025 - Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeira e
equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO (FUNDAMENTAL E INTEGRAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E OS
ALUNOS PORTADORES DE RESTRIÇÕES ALIMENTARES), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$
3.404.689,80 (Três milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
oitenta centavos). Início do acolhimento: 21/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 13/03/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às
08h30min do dia 13/03/2025. Melanea Freire Martins-Secretária de Educação. Processo Nº:
007/2025 - Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.:
Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
MECÂNICOS GERAIS EM MÁQUINAS PESADAS (TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORAS, PÁ
CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo
I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 282.333,33 (Duzentos e oitenta e dois
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento:
21/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
14/03/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 14/03/2025. Thiago
Siqueira Lima- Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Processo Nº: 008/2025 -
Pregão Eletrônico nº. 003/2025- Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA RESPONSÁVEL POR SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE PONTO DIGITAL PARA
EXPEDIENTE PRESENCIAL,
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado
total de R$ 149.760,00 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Início do
acolhimento: 21/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 17/03/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/03/2025 às
08h30min.
Edital
completo 
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais informações:
Prefeitura Municipal
de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba- PE, 20 de fevereiro de 2025.
AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926809
Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 90003/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0004/2025 - UC/Saúde: Registro de
Preços, que objetiva a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a fim de
atender às necessidades das unidades adscritas à Atenção Básica e Vigilância Ambiental da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve
como empresas vencedoras: 1-Vencedor: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
48.256.518/0001-17, nos itens: 2, 3, 4 e 5, perfazendo o valor total de R$ 15.250,00
(quinze mil duzentos e cinquenta reais); 2-Vencedor: CRH EQUIPAMENTOS DE SEG U R A N C A
LTDA, CNPJ 14.566.765/0001-06, no item: 8, perfazendo o valor total de R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais); 3-Vencedor: G D C DA SILVA COSTA LTDA, CNPJ
09.721.729/0001-21, no item: 1, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e
cinquenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 20 de fevereiro de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO N.º 001/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio
da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e
demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o
fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste
Município, consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria
Municipal de Educação. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo
inicial dia 21/02/2025 até 25/02/2025,
A sessão acontecerá no dia: 25/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da
Fase de Lances: 10:00h às 16:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas,
conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo
Admitido R$ 40.576,00 (Quarenta mil e quinhentos e setenta e seis reais) para DIESEL-B. e
19.351,50 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para
gasolina comum C.
Itacuruba, 21 de fevereiro de 2025.
OLEGÁRIO JUNIOR CANTARELLI
Comissão de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO N.º 002/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público
que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente
e demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o
fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste
Município, consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fica estabelecido o
prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 21/02/2025 até 25/02/2025, A sessão
acontecerá no dia: 25/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de
Lances: 8:00h às 14:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o
valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$
18.069,00 (Dezoito mil e sessenta e nove reais) para DIESEL-B. e 43.456,00 (quarenta e três
mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), para gasolina comum C.
Itacuruba, 21 de fevereiro de 2025.
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária e Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel
Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº
253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-000.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação de nº
030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
fulcrado no que dispõe o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993, visando à prorrogação
do prazo para o período de 06/02/2025 a 06/02/2026 do Contrato Nº 003/2024, nos
mesmos termos do Processo licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, bem
como a ratificação das demais cláusulas;
Parágrafo Único: Este Termo Aditivo terá sua vigência automaticamente encerrada antes do
prazo estabelecido, caso seja formalizada a celebração de um novo contrato de mesmo
objeto. Nessa hipótese, a extinção ocorrerá de pleno direito, sem necessidade de notificação
prévia, em observância aos princípios da economicidade e da continuidade administrativa,
garantindo a transição eficiente e ininterrupta entre os instrumentos contratuais. Vigência:
06/02/2025 a 06/02/2026. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 20 de
fevereiro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ Nº.
14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP.
56.550- 000.
CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº
253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-
000.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação de nº
030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
fulcrado no que dispõe o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993, visando à prorrogação
do prazo para o período de 06/02/2025 a 06/02/2026 do Contrato Nº 001/2024, nos
mesmos termos do Processo licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, bem
como a ratificação das demais cláusulas;