DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Parágrafo Único: Este Termo Aditivo terá sua vigência automaticamente encerrada antes
do prazo estabelecido, caso seja formalizada a celebração de um novo contrato de mesmo
objeto. Nessa hipótese, a extinção ocorrerá de pleno direito, sem necessidade de
notificação prévia, em observância aos princípios da economicidade e da continuidade
administrativa, garantindo a transição eficiente e ininterrupta entre os instrumentos
contratuais. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.Data de assinatura: 04 de fevereiro de
2025. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2025. Janicléia Alves de Moura Silva
Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, S/n - Centro na Cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº
253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-000.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação de nº
030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
fulcrado no que dispõe o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993, visando à prorrogação
do prazo para o período de 06/02/2025 a 06/02/2026 do Contrato Nº 001/2024, nos
mesmos termos do Processo licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, bem
como a ratificação das demais cláusulas;
Parágrafo Único: Este Termo Aditivo terá sua vigência automaticamente encerrada antes
do prazo estabelecido, caso seja formalizada a celebração de um novo contrato de mesmo
objeto. Nessa hipótese, a extinção ocorrerá de pleno direito, sem necessidade de
notificação prévia, em observância aos princípios da economicidade e da continuidade
administrativa, garantindo a transição eficiente e ininterrupta entre os instrumentos
contratuais.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2025.
Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Aquisição parcelada de material de expediente para as necessidades das
diversas secretarias do munícipio de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$
1.012.164,04. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de março de
2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de março de 2025. Início da sessão de
disputa: ÀS 09:30hs do dia 12 de março de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br,
pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.
Jupi - PE, 19 de fevereiro de 2025.
CICERO LEANDRO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2025 - Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO, PARA ATENDER À DEMANDA DA
ESCOLA DE REFERÊNCIA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$172.594,95. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 11 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com;
https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-
1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2025 - Compra. Tipo menor preço.
Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS VARIADOS, DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$25.575,10. Abertura da sessão
pública: 13:00 horas do dia 11 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com;
https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-
1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 13 de fevereiro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº 002/2023 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 011/2023 - PMP, DE
contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação de vias de
acesso no município dos Palmares, em atendimento ao Convênio nº 936693/2022 Número
da Proposta: 26263/2022 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO
FRANCISCO - CODEVASF, em face ao Programa: 2220320220010 - 2217 - Desenvolvimento
Regional
e
Territorial:
PT
-
15.244.2217.00SX.0026 -
Ação:
Apoio
a
Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - RP (6), que
entre si celebram a Prefeitura Municipal Dos Palmares, E A Empresa PH Empreendimentos
Eireli. 1. Cláusula Primeira - Objeto 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual de 28/12/2024 a 23/03/2025. Cláusula Segunda- da
Ratificação das Cláusulas e Condições Contratuais. 2.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do contrato. Palmares, 28 de dezembro de 2024
José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, SRP Nº 004/2025,
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento
Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 12/03/2025 as 09:00 (Nove horas), Data da
Sessão: 12/03/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 20 de Fevereiro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Objeto: Execução
de serviços e gerenciamento de resíduos da saúde, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 12/03/2025 as 09:00 (Nove
horas), Data da Sessão: 12/03/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos
estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia
e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 20 de Fevereiro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 013/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
para
a
execução
de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em pontos críticos da região Brejeira, no
município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 4.298.429,45 (quatro milhões,
duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco
centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 21/02/2025.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/03/2025 às 09:00 horas.
Abertura da sessão de lances: 17/03/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site
www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 20 de fevereiro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025
O Município de São José da Coroa Grande, torna público que em virtude da
necessidade de readequação nos termos do Edital, há a necessidade de prorrogação do
prazo de limite para o recebimento das propostas, e por conseguinte do início da sessão
pública de lances. Objeto: o registro de preços consignado em ata, para a eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,Limite para
o recebimento das propostas, e início da sessão de disputas, no dia 14/03/2025 às
09h00min.Edital
e
anexos
disponível
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕ ES :
licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 19 de fevereiro de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de
Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de São Vicente
Ferrer-Pe A Fim De Suprir As Necessidades Da Secretaria De Educação, Conforme Termo De
Referência. -Valor total estimado: R$ 1.748.820,85 (um milhão, setecentos e quarenta e
oito mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). -Edital disponível no Portal de
Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas:
17.03.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 17.03.2025 às 09:30h no site:
http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00005/2025. Processo Nº: 003/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025.
Compra. Aquisição imediata e urgente de Ambulâncias para atender ao Fundo Municipal de
Saúde de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de
Saúde de Tabira/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Gvel Garanhuns Veiculos
Limitada. CNPJ: 10.675.197/0001-12. Valor R$426.000,00. Vigência: de 20/02/2025 a
31/12/2025. Tabira, 20/02/2025. Gildázio José dos Santos Moura. Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME RETIFCÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
002/2025, PREGÃO ELETRONICO 002/2025 publicado no dia 03/02/2025 seção 3 pagina
253
ONDE SE LER, Data da Sessão: 13/01/2025 às 10:00hs
LEIA-SE Data da Sessão: 13/02/2025 às 14:00hs. Tacaratu/PE, 31 de janeiro de
2025. Gisele Andreia dos Santos - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 008/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025 objeto CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM ATENDIMENTO
A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Tipo
Menor Preço Global, Data da Sessão: 25/03/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido:
R$ 3.212.186,46 (Três milhões, duzentos e doze mil, cento e oitenta e seis reais e
quarenta e seis centavos), O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 19 de fevereiro de 2025.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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