DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 007/2025, PREGÃO ELETRONICO 005/2025 FME objeto AQUISIÇÃO PAR C E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HORTIFRUTIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Tipo Menor Preço
Por Item, Data da Sessão: 05/03/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 586.906,90
(Quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e seis reais e noventa centavos). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br 
e
no
site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 19 de fevereiro de 2025.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Compra.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - destinados a alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE, durante o ano de 2025.
Valor da aquisição R$ 773.544,00 (setecentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 18 de fevereiro 2025
à 14 de março de 2025, das 08h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira
Lima, 160, Centro, Trindade (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou
no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 009/2025. Aquisição.
Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Trindade/PE, durante o ano de 2025. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.499.696,00 (dois
milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min até o dia
07 de março de 2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07 de março de 2025 às
09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025 às 10h00min. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou
através no site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 010/2025. Aquisição.
Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Carnes e Hortifruti) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Trindade/PE, com entrega
parcelada, para um período de 12 (doze) meses Valor Máximo da Licitação: R$
1.660.119,76 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e dezenove reais e setenta e seis
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de fevereiro de 2025 às
13h00min até o dia 07 de março de 2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07 de
março de 2025 às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025
às
14h00min.
O
Edital
está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO: 004/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
003/2025.NATUREZA DO OBJETO: Serviço.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de formação continuada para
ano letivo de 2025, para professores e equipe Técnica, do município de Tupanatinga - PE,
conforme termo de referência., conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 489.086,80
(quatrocentos e oitenta e nove mil oitenta e seis reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/03/2025 
às 
14:00. 
O 
edital 
está 
disponível: 
site 
https://bnc.org.br/ 
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 20 de fevereiro de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de
06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE.
Valor: R$ 1.986.106,96. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 17 de Março
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828-
1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tuparetama, 20 de fevereiro de 2025.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº. 001/2025 -
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 001/2025 - Pregão Eletrônico Nº
001/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material
Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Vicência/PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº.
35.215.257/0001-45. Itens: 3 à 4, 18 à 25, 55, 61, 76 à 85, 91, 98 à 100, 104, 108, 110 à
113, 122, 124, 134, 136 à 137, 139, 142 à 143, 152, 154 à 155, 158 à 160, 163, 166, 168,
174, 176, 178 à 179 e 182.. Valor total: R$ 73.902,20 (setenta e três mil novecentos e dois
reais e vinte centavos). 2 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO ME,
CNPJ nº. 31.401.798/0001-07. Itens: 57, 59, 68, 94, 114, 123, 138, 151, 153, 164, 170 à
171, 173 e 177. Valor total: R$ 11.791,60 (onze mil setecentos e noventa e um reais e
sessenta centavos). 3 - DL DENTAL LTDA, CNPJ nº. 07.827.565/0001-96. Itens: 60, 105, 119
e 156 à 157. Valor total: R$ 4.390,25 (quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco
centavos). 4 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº.
20.669.174/0001-59. Item: 41. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 5 - YUMED
COMERCIO LTDA., CNPJ nº. 48.479.110/0001-04. Itens: 11, 15, 37, 90, 125 à 126 e 181.
Valor total: R$ 20.914,25 (vinte mil novecentos e catorze reais e vinte e cinco centavos). 6
- T.F. ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 32.380.176/0001-02. Itens:
1 à 2, 5 à 10, 12 à 14, 17, 26 à 36, 38 à 40, 42 à 54, 56, 58, 67, 69 à 75, 86 à 89, 92 à
93, 96 à 97, 101 à 103, 106 à 107, 115 à 116, 121, 127 à 133, 135, 140 à 141, 144 à 150,
161, 165, 167, 169, 175, 180 e 183 à 192. Valor total: R$ 287.969,89 (duzentos e oitenta
e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). ITENS
FRACASSADOS: 16, 62 à 66, 95, 109, 117 à 118, 120, 162 e 172. Fica o presente Resultado
de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Vicência/PE, 19 de fevereiro de 2025.
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA
Secretária de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2025,
referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das
empresas: J H B DE CARVALHO LTDA (SUPERMERCADO BARROSO), CNPJ sob o n°
46.865.128/0001-19, com o valor de R$ 624.850,00, referente ao LOTE I - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, e GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA
(SUPERMERCADO SÃO LUCAS) inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor
de R$ 283.000,00, referente ao LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PE: Nº: 001/2025.LOTE II - Gêneros alimentícios perecíveis. OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e
suas Secretarias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim -
PI.CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO
LUCAS),CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: R$ 283.000,00. RECURSOS: 500, 600, 660.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025. ASSINATURA: 19/02/2025.
CONTRATO PE: Nº: 001/2025. LOTE I - Gêneros alimentícios não perecíveis. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: J H B DE CARVALHO LTDA (SUPERMERCADO
BARROSO), CNPJ: 46.865.128/0001-19. VALOR: R$ 624.850,00. RECURSOS: 500, 600, 660.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025. ASSINATURA: 19/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 5/2025 Processo: Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados às
necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado:
RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65. Valor Global:
Lote 01 - Material de Limpeza R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Lote 02 - Higiene
Pessoal R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Lote 03 - Descartáveis R$
42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE,
PEAT, FUNDEB, FME, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da
Assinatura: 20 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 010/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; abertura da
sessão: 09:00 horas, do dia 10.03.2025. objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escola do município de
Beneditinos - PI. fpm / fme / fundeb / pnae / qse / icms/ recursos proprios. cópia completa
do
edital:
no 
site
do
tribunal
de
contas
do 
estado
do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 17 de fevereiro de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
agente de contratação.