DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025. Contrato Nº 008/2025. Contratado: Ana Paula
Andrzejewski. CNPJ nº 49.021.448/0001-80. Objeto: Construção de Pavilhão em Estrutura
Pré-Moldado para cobertura da pista do Parque Municipal de Rodeios de Derrubadas.
Valor: R$ 244.999,98. Vigência: 14/02/2025 à 14/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a
licitação. Objeto: Construção de Centro de Atendimento ao Turista, Construção de
Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de
Caminhada.
Licitante Vencedora:
J.
M.
DE BITTENCOURT
&
CIA.
LTDA -
CNPJ
51.601.943/0001-00 - Valor R$ 309.899,99.
Derrubadas-RS, 10 de fevereiro de 2025.
MIRO MULBEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
objeto:
Reestabelecimento
da
EMEI
PROINFÂNCIA NOELY VARELLA, localizada na rua Ayrton Senna da Silva, 25 - bairro Santa
Rita - tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS -
considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos
critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de
propostas até às 13h50min do dia 12/03/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia
12/03/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
OBJETO: Aquisição de Insumos de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura das Propostas: 11/03/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 20 de fevereiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Extrato do Edital n° 5/2025
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as
08:29h, do dia 13/03/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a
contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional, de 55,00 m², no
Município de Imigrante/RS, para a Sra, Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema
Integrado de Informações Sobre Desastres - Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 -
Processo: 59053.014492/2024-23. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100,
no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
O Município de Ivoti, torna público, que em 11.01.2023 houve a Adjudicação e
homologação do Processo Licitatório - Edital nº 305/2024 - RTIFICADO PELO Edital nº
348/024 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024. Objeto: Contratação por empreitada global,
para construção da UBS Centro que será edificada no Bairro Centro do Município de
Ioti/RS, com recursos do Ministério de Saúde Portaria GM/MS nº 4.737 de 3 de Julho de
2024 Proposta nº 12104575000124001, foi declarada vencedora a empresa Doltevi
Construtora Ltda, com o valor de R$ 1.999.690,73 foi realizado de acordo com a legislação
pertinente, não tendo sido apresentados recursos ou impugnações.
VALDIR JOSÉ LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025 - SRP
PREGÃO Nº 005/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Ferramentas para Atender as Demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 10/03/2025 às 9h. Edital
disponível
nos sites
www.jaguarao.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 31/2025. Tipo Menor Preço. Empreitada por preço Global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Execução de Passeios as margens da ERS 208. Recursos: Termo de Convênio FPE nº
2023/5259, Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000987-5, por intermédio da SEDUR e
Próprios.
Abertura:
13/03/2025
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital,
nos
sites
www.machadinho.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54)3551-1254/1255, das 7:30hs às
11:30hs e das 13:00hs as 17:00hs ou na Prefeitura Municipal, na Avenida Frei Teófilo, 414-Centro.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Eletrônico nº 08/2025 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e parcelada
de mobiliários e equipamentos, em atendimento à execução do Termo de Compromisso
PAR (Plano de ações Articuladas) nº 202300040 e para suprir as necessidades das Escolas
Municipais provenientes da Secretaria de Educação, bem como a demanda a demanda das
demais Secretarias do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às
08h30min do dia 10 de março de 2025.
Não-Me-Toque, 20 de fevereiro de 2025.
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Aquisição de corpo de Bueiro Simples Celular de Concreto (BSCC) pré
moldado 2,5M x 2,5M tipo I (aduela) com recursos oriundos da Defesa Civil - processo:
59052.030340/2024-88. Propostas: Das 16h de 21/02/2025 até às 9h de 20/03/2025.
Abertura:
20/03/2025
às
9h.
Disputa
de
Preços:
20/03/2025
às
9:15h,
no
www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br
e www.pncp.gov.br.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Edital de retificação n° 017/2025 do Edital n° 012/2025 - Licitação nº 093/2025
- Pregão Eletrônico nº 002/2025.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros alimentícios
para
diversas
secretarias
e
alimentação escolar do município de Nova Prata/rs.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06 de março de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 19 de fevereiro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que no dia 10/02/2025 foi
suspensa a Concorrência Pública nº 15/2022 conforme orientação do TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS.
Mais informações poderão ser obtidas, na Secretaria Municipal de Compras
Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita, 20 de fevereiro de 2025.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS, torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
003/2025 Data e hora de abertura: 27/03/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de veículo para a Secretaria de Saúde do município de Pedro Osório,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 003/2025 e
seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal e nos termos do art.
75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo de dispensa de
Licitação nº 017/2025 e ratifico a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada
para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Licitantes
habilitados: VOLTUR TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 53.421.134/0001-42 / DA CRUZ
TRANSPORTE TURISTICO LTDA - 03.726.150/0001-75 / ALI TUR TURISMO LTDA - CNPJ:
10.764.896/0001-39 e JOICE SEVERO ZAMBIASI LTDA - 26.305.365/0001-18.A cópia do
termo de dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico
www.pontao.rs.gov.br.
Pontão, 20 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2025: contratação de empresa especializada
para Execução de 1.750,58 m² de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE
CONCRETO nas ruas JULIO CESAR GIACOMINI e AUGUSTO FRANKLIN GHENO no
município
de
PUTINGA/RS,
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
nº
960930/2024/MCIDADES/CAIXA -
PROPOSTA nº 015938/2024 do
MINISTERIO DO
CIDADES-PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/RS e próprios do Município
(menor valor global do lote). Abertura: 11/03/2025 às 8h. Informações no Setor de
Licitações,
fone
(51)
99242
7121.
Edital
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei
Federal nº 14.133/2021.
Putinga-RS, 20 de fevereiro de 2025.
JULIANO MORETTO
Prefeito