DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 2899/2024
OBJETO Registro de Preços para aquisição de Larvicidas, Inseticitas e Raticidas. Fica marcado
para o dia 10/03/2025 às 15h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São
Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de
contas do Programa Cartão Educação.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de fevereiro de 2025 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais
estarão disponíveis na
Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br,
no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem
mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de
rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se REMARCADO
para o dia 13/03/2025 devido a alterações no Edital / Qualificação Técnica, disponível em
www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia
13/03/2025. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras - RJ, 20 de fevereiro de 2025.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90006/2025, para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados - Saúde Mental, conforme Termo de
Referência, dia 06/03/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em
www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800
4787 813 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2025
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar
Terceirizado para atender as rotas da Escola Fernando Sabino, deste município de Alto
Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.AAD - 0002489.02.02-2024 -
Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de
01 de abril de 2021. Item 1 - 5 no valor total de: R$ 733.793,76 (setecentos e trinta e três
mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa:
OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - 03.174.630/0001-70. Item 2-
3-4 no valor total de: R$ 937.429,87 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor da empresa: ALTO ALEGRE TRANS P O R T ES
E SERVICOS LTDA - 51.462.766/0001-29. Por serem as propostas que apresentaram critérios
mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 19 de fevereiro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1
PROCESSO: 3505/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 007/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALTO PARAISO - RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PAS - PROJETO, ASSESSORIA E
SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
08.593.703/0001-82. DO OBJETO: ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS DE ENGENHARIA ,
da PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO
PARAÍSO/RO, sendo a área de total da construção de 1.127,64 m² (mil centos e vinte e
sete, sessenta e quadro decímetros quadrados). Alto Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2025.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3280/2024.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3280/2024, a despesa com: "SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para o transporte de
alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO", em favor da empresa:
JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.731.965/0001-80, no valor
global de R$ 3.749.433,20 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
trinta e três reais e vinte centavos).
Alto Paraíso-RO, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. P.E N. º 001/2025, PROC. ADM. 3280/2024.
Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para
o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO"
DETENTOR: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 02.731.965/0001-80, PREPOSTO
(A): Josemar Moreira de Andrade, CPF: 408.XXX.092-XX, no valor total da Ata de Registro de
Preço é de R$ 3.749.433,20 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos
e trinta e três reais e vinte centavos) A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 076F906B, data de circulação 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024
PROC. N.º 18435/SEMPOG/2024
A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, por intermédio dos seu secretário
municipal nos termos da legislação vigente, com base Relatório Final PE 130-2024 de
12/02/2025 (ID 2972058) e com razões remissivas ao Parecer 151 de 13/02/2025 (ID
2974564), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de materiais de pintura (tintas, vernizes e correlatos), para atender as necessidades das
secretarias municipais pertencentes à prefeitura de Ariquemes, durante período de 12
(doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90130/2024,
referente ao Processo Administrativo n.º 18435/2024, em favor das empresas:
ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 52.110.281/0001-39,
itens: 33, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59,
valor total:
R$ 313.402,08,
JU MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO
LTDA -
CNPJ:
45.167.258/0001-15, itens: 2, 6, 15, 16, 17, 18, 21, 25, 27, 30, 67, 68, 69 e 77, valor total:
R$ 51.980,80. CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA -
CNPJ: 09.017.325/0001-51, itens: 1, 8, 9, 28, 29, 31, 32, 40, 64, 65 e 71, R$107.310,07,
MASTER TINTAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ:
26.463.689/0001-84, itens: 5, 66, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 85, valor total: R$ 101.693,20,
MARCELO SOUSA GONCALVES - CNPJ: 44.883.034/0001-47, itens: 11, 12, 13, 79, 80, 81, 82
e 83, valor total: R$ 7.472,73. PMX COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 43.279.146/0001-
20, itens: 3, 7, 14, 19, 20, 22 e 26, valor total: R$ 23.766,46, R. B. MONTEIRO LTDA - CNPJ:
08.786.974/0001-54, itens: 4 e 24, valor total: R$7.513,56, STAR PRIME DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 31.395.164/0001-99, itens: 78 e 84, valor total: R$57.256,52. Ficando o
processo homologado com o valor total das empresas de R$ 670.395,42 (seiscentos e
setenta mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Ariquemes-RO, 19 de fevereiro de 2025.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024
PROC. N.º 26463/SEMOSP/2024
A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com base Relatório FINAL PE 148 de 29/01/2025 (ID 2939061) e com razões remissivas ao
Parecer 122 de 03/02/2025 (ID 2947834) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço
para eventual e futura aquisição de cimento portland material: clinker, tipo: CP II para
atender a necessidade das secretarias municipais pertencentes à prefeitura municipal de
Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico n.º 90148/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 26463/2024,
em favor das empresas: BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.558.963/0001-
01, item: 1 e 2. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$
R$1.749.466,90. (um milhão setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e noventa centavos).
Ariquemes-RO, 6 de fevereiro de 2025.
RAFAELLY DUARTE DE ASSIS
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR
PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de "Construção de Unidade Básica em Saúde
(UBS) - Centro de Saúde Natália Fabiano Lopes (Porte I)", localizada na Av. Guaporé, SN, Bairro
Santa Luzia do Município de Colorado do Oeste, no total de 350,66m², com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública:
12/03/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de
Compras
supracitado 
e
no 
Portal
Transparência 
do
Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores 
informações,
através 
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 20 de fevereiro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPLMO
Registro de Preços N° 01/2025 Processo nº 2583/2024 - Chefia de Gabinete Ampla Participação.
OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e
Futura Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Trabalho e Assistência Social de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da
abertura da Sessão: 11/03/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 132.292,16 (cento e trinta e dois mil duzentos e
noventa e dois reais e dezesseia centavos). O presente Edital poderá ser examinado e
havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis,
no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br.
Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858/98414-4748
Guajará-Mirim, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira