DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 6.501,31 (seis mil, quinhentos e um reais e trinta e um centavos).
Tipo de empenho: Do valor global.
Fonte de Recursos: convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma, que repassar o valor de R$
6.447.894,07 (seis milhões quinhentos mil reais) e de CONTRAPARTIDA, com Recurso
Próprio do Município de Amajari-RR, que arcara com valor R$ 6.501,31 (seis mil quinhentos
e um reais e trinta e um centavos). Perfazendo o valor total de R$ 6.454.395,38 (seis
milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta
e oito centavos), valor arrematado para contratação.
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/25
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo nº 038/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 15.715.423/0001-65
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM
CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, conforme as especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VIGENCIA DO CONTRATO: 540 (quinhentos e quarenta) dias
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e
oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Exercício: 2025
Funcional Programática: 02.05.00-3390.39.00-15.451.0013-2.223
Elemento de despesa: 3390.39.00
Fonte: Convênio: R$ 23.543.932,97 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e três mil,
novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos)
Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Valor Total: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil,
novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos)
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/25
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo nº 041/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 014/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 21.301.966/0001-39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE
AMAJARÍ-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA.
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.009.250,00 (cinco milhões, nove mil e duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Exercício: 2025
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional Programática:
15.451.0013.1.200
Elemento de despesa: 4490.51.00
Convênio de Repasse entre a União por intermédio do Ministério da integração e do
Desenvolvimento
regional
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal
nº
923324/2021/MIRD/CAIXA: R$ 4.994.150,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e
quatro mil e cento e cinquenta reais).
Recursos Próprios/Contrapartida: Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais))
Valor Total para contratação: R$ 5.009.250,00 (cinco milhões, nove mil e duzentos e
cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025-SRP
Processo nº 024437/2024 - SMEC. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo,
conforme especificações técnicas, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino,
bem como a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
24/02/2025
às
9h
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/03/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025-SRP
Processo nº 030527/2023 - SEMGES. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo -
especificamente itens de material hidráulico e pintura para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e suas unidades
administrativas descentralizadas e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas:
a partir de 24/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 11/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP
Processo nº 012841/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
manipulados que serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo
Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, em decorrência de doenças crônicas, para um
período de 12 meses. Entrega das propostas: a partir de 24/02/2025 às 9h (horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/03/2025 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024-SRP
Processo nº 029908/2023 - SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90054/2024
oriundo do processo n° 029908/2023 - SMEC, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada em implantação, operação, manutenção e gestão de atendimento ao cidadão
exclusivo ao Município de Boa Vista, contemplando os serviços de implantação, operação
e manutenção da central de atendimento ao cidadão, necessários à prestação dos serviços
de atendimento e relacionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC-
Call Center, cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa H J S LUZ CNPJ: 84.015.544/0001-
17, pelo valor total de R$ 3.740.880,00 (três milhões e setecentos e quarenta mil e
oitocentos e oitenta reais).
Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 90024/2024-SRP/Processo nº 006617/2024 - SMPE
No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 34, página nº 273, Diário Oficial
do Município nº 6294, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 18/02/2025, na
publicação referente ao comunicado do aviso de licitação do Pregão Eletrônico supracitado.
Onde se lê: "... A Secretaria Municipal de Saúde ..." Leia-se: "... Secretária Municipal de
Projetos Especiais..."
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC, demandante do Processo Administrativo nº. 026653/2024 - SMEC, no uso
de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente
processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art.
74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº.
049 de 24 de maio de 2024, para o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025. Foram credenciadas: COOPHORTA - COOPERATIVA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA CNPJ: 05.759.505/0001-58, pelo valor de R$
3.198.453,08 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e oito centavos), COOPERCINCO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓ LO S
CNPJ: 07.895.712/0001-65, pelo valor de R$ 2.585.159,60 (dois milhões, quinhentos e
oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), COOPANA -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA CNPJ: 23.178.513/0001-92, pelo valor de
R$ 1.134.404,36 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e
trinta e seis centavos), RORAIMEL - COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA CNPJ:
43.216.760/0001-43, pelo valor de R$ 1.123.711,54 (um milhão, cento e vinte três mil,
setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), COOPERMAI - COOPERATIVA DE
MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES CNPJ: 42.820.040/0001-20, pelo valor de R$
573.079,80 (quinhentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos),
COOPNOVA - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
NOVA AMAZÔNIA I CNPJ: 33.991.763/0001-09, pelo valor de R$ 363.720,00 (trezentos e
sessenta e três mil, setecentos e vinte reais), AAGRIPORR - ASSOCIAÇÃO DE AGR I C U LT O R ES
FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO RORAIMA CNPJ: 07.377.008/0001-10, pelo
valor de R$ 1.389.694,62 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.368.223,00
(dez milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais). Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a dotação
orçamentária:
020701
-
SMEC, Elemento
de
despesas:
3.3.90.32.00,
devidamente
autorizada/homologada pela Secretária Municipal da Educação e Cultura.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA CONSUELO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Publicação, do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 13 de
fevereiro de 2025, pag. 240, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo
Licitatório nº 040/2024, Concorrência nº 016/2024.
Onde se lê: CNPJ nº 25.518.912/0001-06.
Leia-se: CNPJ nº 27.518.912/0001-06.
Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024. Processo nº: 053/2023
Tomada de Preços nº: 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.308.585/0001-50 Objeto: O presente Termo Aditivo,
objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução. Fundamentação: Art.
57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 22/02/2025 até 22/02/2026, e execução: 60 (sessenta)
dias, a partir da data de 25/02/2025 a 26/04/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo
presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2025
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