DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025/SLC/PMR
Modalidade: Pregão Presencial SRP N.º 004/2025/SLC/PMR
Processo Licitatório nº 004/2025 - SEMDES/PMR
A Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 004/2025-SEMDES/PMR, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, teve como vencedora a
empresa:
LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48, vencedor nos Itens: 01,
02, e 03, no valor global de R$ 1.944.600,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS).
ALMEIDA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.763.650/0001-42, vencedor nos Itens: 04,
05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 18.004,80 (DEZOITO MIL, QUATRO REAIS E
OITENTA CENTAVOS).
Rorainópolis-RR, 19 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
Processo nº 090/2025. Pregão Presencial SRP Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR.
Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante, nenhuma PROPOSTA
DE PREÇOS foi apresentada, não atendendo assim o Edital, concernente ao PREG ÃO
PRESENCIAL SRP Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024, diante disso o
certame da data do dia 26/12/2024, foi considerado DESERTO.
Uiramutã-RR, 15 de janeiro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de móveis planejados, granito e afins. Valor de referência:
R$ 7.109.800,00 (sete milhões cento e nove mil e oitocentos reais). Recebimento das
propostas: 08h do dia 24/02/2025 até as 08h29min do dia 11/03/2025. Data/horário da
abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11/03/2025. Local: Portal do Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no
TCE 
sob
o 
nº
31618480292517292514910715A3394853289C58.
Balneário Piçarras-SC, 19 de fevereiro de 2025.
MARCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMAIS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 5/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para a aquisição de sacos de lixo plásticos com fitilho para
coleta seletiva do município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades
descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de março de 2025, às 9h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO ORLANDI
Diretor do SEMAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 016/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto,
o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº
026 de 17 de junho de 2013, Município de Canelinha, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 07/03/2025, às 8h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 17/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual aquisição mochilas e estojos escolares, para
distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de março
de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 19 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 018/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto,
o registro de preços para eventual contratação de transporte para rotas fora do município,
que ultrapassam a quilometragem permitida pelo Deter, quando necessárias e autorizadas
pela secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos
do
Edital. 
DATA
DE 
ABERTURA:
14/03/2025,
às 
8h30min.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 023/PMC/2025.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 023/PMC/2025, publicado no DOU, no
dia 17/02/2025, edição nº 33, seção 3, página 244, foi retificado para ajustes. Objeto: O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação
de empresa para confecção de placas de inox, no qual se faz necessário para inauguração
de obras da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão
pública: 11/03/2025 às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor
está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da
Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
Canelinha-SC, 20 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública - Dispensa de Licitação Nº 77/2025
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público
que está aberta a Chamada Pública para Dispensa de Licitação, sendo objeto o
recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de Produtos oriundos da
Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar, conforme Art. 14 da Lei nº
11.947/09 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução
FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. A previsão dos produtos e quantidades a serem
adquiridos encontram-se especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública. Os
interessados deverão encaminhar o projeto de venda e os documentos de habilitação para
a Equipe de Apoio da Prefeitura de Doutor Pedrinho até as 08:30 horas do dia 17/03/2025.
Abertura 
dos 
envelopes 
prevista 
para 
17/03/2025, 
às 
08:45 
horas. 
Dúvidas:
licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br / telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho-SC, 20 de fevereiro de 2025.
GELEADE GADIEL WOLLERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2010
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº
003/2010 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para
Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento
Neuropsicomotor, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no
Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação
adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Instituto Dona Anna de
Reabilitação do Potencial Humano, nos termos do Parecer Técnico SEI nº 0024176845/2025
- SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 029/2025, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
organizadores, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA, Item 01 - R$ 33,90
e Item 02 - R$ 33,90; SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 28 - R$
310,00 e Item 29 - R$ 310,00; KELLY MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, Item 13 - R$
39,97 e Item 14 - R$ 39,97; COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, Item
06 - R$ 8,68, Item 09 - R$ 24,48 e Item 10 - R$ 24,48; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA ,
Item 04 - R$ 3,80, Item 05 - R$ 5,35 e Item 07 - R$ 15,92; VULPIX EMPREENDIMENTOS
LTDA, Item 08 - R$ 16,00, Item 11 - R$ 22,40, Item 12 - R$ 22,40, Item 22 - R$ 10,07, Item
23 - R$ 52,50, Item 24 - R$ 52,50 e Item 25 - R$ 12,00 e MELIM COMERCIAL LTDA, Item
15 - R$ 106,00, Item 16 - R$ 106,00, Item 17 - R$ 24,50, Item 18 - R$ 24,50, Item 19 - R$
26,50, Item 20 - R$ 26,50, Item 21 - R$ 529,00, Item 32 - R$ 149,00 e Item 33 - R$ 149,00.
Informa-se que os Itens 03, 26, 27, 30 e 31 restaram FRACASSADOS.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que
homologa parcialmente o processo licitatório
levado a efeito através do
Credenciamento
nº 372/2024
destinado ao
credenciamento de
instituições
especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação
Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado
pelo Agente
de Contratação,
adjudicando o
objeto licitado
as instituições
habilitadas: Centro de Educação Infantil Pequenos Travessos Ltda. - para os itens
3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda. - para os itens 2,
3, 4, 9 e 10; Juliana Bertotti Miranda Medeiros - CEI Vila da Criança - para os
itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Reino da Criança Ltda. - para os itens
9 e 10; e, Centro Educacional Infantil Doce Castelo Ltda. - para os itens 2, 3 e
4.
Joinville-SC, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva

                            

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