DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2025
Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal,
torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/025 com as seguintes alterações:
- Alteração do Preambulo;
- Alteração do Termo de Referência;
- Alteração do Anexo IV - Minuta de Edital
- Alteração na data de realização do mesmo para o dia 11/03/2025 às 08:00h.
Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura dos
envelopes sendo:
Data final de entrega de propostas: 11/03/2025
Realização da Sessão Pública: 11/03/2025
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital.
O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na prefeitura municipal de Divinolândia - SP
de segunda a sexta feira no horário das 08:00min às 11h:00min e 13h00min as 17h00min
junto
a Divisão
de
Licitações, bem
como pelo
portal
de compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.353/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 3216/3342, Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica
às fls. 3210/3211, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras
do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 3347/3473 do Processo Administrativo
em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro
lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLO G A M O S
a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei
Complementar nº. 1.011/2025:
FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Itens 1, 8, 9 e 16;
DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - Itens 2 e 6;
LBS FOODS LTDA - Itens 3, 4, 5 e 7;
RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Itens 10 e 14;
A MORAES LTDA. - Itens 11 e 12;
HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Itens 13 e 15.
Em 12 de fevereiro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.342/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 406 a 418-verso, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal
de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 705 a 731 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em
primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do
MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso
XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
COSTA COMERCIO DE ASFALTO E PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSTRUCAO
CIVIL LTDA: Os lotes 1 e 2.
CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: O lote 3.
Em 12 de fevereiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.266/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I"
Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo
interposto pela empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, juntado às
fls. 333/334 do Processo Administrativo Digital n° 3.861/2025, as decisões exaradas em
Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 456/576 e Termos de Homologação
gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),
às fls. 603/850 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa D.
D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento
dos Itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, objeto
da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa
para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo
66, inciso XII; Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 51, inciso XIX; Artigo 69, inciso XXX e Artigo
81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Os itens 5 e 6 restaram revogados, conforme determinação dos Srs(as).
Secretários(as) Municipais às fls. 851 dos autos.
Em 13 de fevereiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação referente ao Processo: 20.292/23,
inserida no Diário Oficial da União de 12/02/2025, pág. 494, onde se lê: "...CONTRATO N°
023/22..." leia-se: "...CONTRATO N° 021/24..."
Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação referente ao Processo: 20.294/23,
inserida no Diário Oficial do União de 12/02/2025, pág. 494, onde se lê: "...CONTRATO N°
023/22..." leia-se: "...CONTRATO N° 022/24..."
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Processo nº. 242/2024
Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 011/2024 à empresa D.C.A. DE SOUZA
LTDA, para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra pra
execução da construção da UBS Terras de São José, conforme anexos ao edital, do qual
fazem parte integrante, no valor total de R$ 1.509.394,23 (um milhão, quinhentos e nove
mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 17 de dezembro de 2024.
ROSLINDO WILSON MACHADO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Processo nº. 242/2024
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 011/2024 à empresa D.C.A. DE SOUZA
LTDA, para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra pra execução
da construção da UBS Terras de São José, conforme anexos ao edital, do qual fazem parte
integrante. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de dezembro de 2024.
ROSLINDO WILSON MACHADO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Concorrência Pública nº. 011/2024 - Processo nº. 242/2024
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: D.C.A. DE SOUZA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas,
equipamentos e mão-de-obra pra execução da construção da UBS Terras de São José,
conforme anexos ao edital, do qual fazem parte integrante
Valor: R$ 1.509.394,23 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e noventa e quatro
reais e vinte e três centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a
Concorrencia Eletronica n. 001/2025, que tem como objetivo a Concessao do direito real
de uso a particular, a titulo gratuito, de predio publico, para instalacao do centro avancado
de
pesquisa
e tecnologia
e
formacao
em
oftalmologia
e prestacao
de
servicos
oftalmologicos especializados, para suprir as demandas do Departamento Municipal de
Saude e regiao, atendendo pacientes usuarios do SUS (Sistema Unico de Saude)
(retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/04/2025, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430,
Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Paraguacu Paulista, 20 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n.
018/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de uniformes para as atividades de manutencao
do executivo, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/02/2025, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 20 de fevereiro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de 02 (dois) pneus, com direito a montagem e balanceamento,
para atendimento à viatura do SAMU PLACA GFZ-7619. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/02/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 28/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs
do dia 28/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida - SP, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa para promover o evento do carnaval 2025, com
fornecimento de estruturas, shows e equipe organizadora. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/02/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 27/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs
do dia 27/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida - SP, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito