DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº 1396-0/2025 (Recurso) apresentado
ao Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 521-5/2025
Após análise das razões de recurso por parte da empresa NITRO SOCIEDADE DE
CRÉDITO DIRETO S.A., apresentada ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
01/2025, que trata da contratação instituição financeira, para cobrança de créditos
tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de
compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável
em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por
boleto liquidado, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, estado de São Paulo; da
manifestação apresentada pela Secretaria de Fazenda, anexo aos autos, DECIDO pelo seu
conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as
decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta
decisão, dando ciência à recorrente. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para
conhecimento.
Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 345/2025 Objeto: Contratação de Empresa Com Fornecimento de Mão de
Obra Especializada, Material e Equipamentos Para Construção de Unidade Básica de Saúde
Jd. Angelica , Neste Municipio de Leme/SP.
A Secretária de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições
legais, homologa a decisão da Agente de Contratação, adjudicando o objeto à empresa
CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA no valor global de R$ 1.326.979,18 (Um milhão, trezentos
e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Formaliza-se a
contratação, convocando a adjudicatária para a assinatura e demais obrigações correlatas,
nos termos do Edital.
Leme-SP, 17 de fevereiro de 2025.
ELISA LEME DE ARRUDA
Secretária de Obras e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Contrato Nº 19/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. 
Contratado: 
F.K. 
KAKINOHANA 
CLINICA 
MEDICA, 
CNPJ 
Nº
30.012.023/0001-87. Processo nº 06/2025. Dispensa de Licitação nº 01/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Com Vistas Á Prestação de Serviços de Profissional
Médico (Clínico Geral) Para A Unidade de Saúde do Município de Lutécia/Sp, Bem Como
Atendimento Ambulatorial Em Clínica Médica Geral. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 18/02/2025 à 18/08/2025. Fiscal de Contrato:
ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Contrato Nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: 53.796.494 BIANCA VIEIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº
53.796.494/0001-29. Processo nº 07/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Orientador Social,
Para O Departamento de Assistência e Ação Social do Município de Lutécia/Sp, Conforme
Termo de Referência. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito
reais). Vigência: 19/02/2025 à 19/01/2026. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO
GABRIEL. Laudemir Leati - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Contrato Nº 21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-
32. Contratado: 49.721.799 EVANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 49.721.799/0001-
02. Processo nº 08/2025. Dispensa de Licitação nº 03/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para O Projeto de Atletismo do Departamento Municipal de Esporte, Turismo e
Lazer, Destinado As Crianças e Adolescentes do Município de Lutécia. Valor Global: R$
21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). Vigência: 18/02/2025 à 18/02/2026. Fiscal de
Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. Laudemir Leati - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecer KIT CESTA
BÁSICA para atender a demanda do Departamento de Assistência Social do Município de
Manduri Estado de São Paulo, durante o exercício de 12 meses. Data de abertura da
sessão: 06 de março de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico
www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14)
3356-9200, Manduri/SP.
Manduri-SP, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento na
área de ginecologia/obstetra para atendimento nas unidades básica de saúde do munícipio de
Manduri. Data de abertura da sessão: 07 de março de 2025, às 09h30min. Edital disponível no
sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233,
Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri-SP, 19 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
Contratante: Município de Mirante do Paranapanema/SP, Contratada: Carvalho & Carvalho
Engenharia Ltda - Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Unidade Básica de
Saúde - Porte 01, pelo período de 12 (doze) meses - Vigência: 12/02/2025 até 12/02/2026
- Valor Total: R$ 1.952.440,00 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos
e quarenta reais) - Data: 12.02.2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 7/2024.
Mirante do Paranapanema/SP, 12/02 /2025. Eduardo Quesada Piazzalunga/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo nº 07/2025 - Menor Preço por Item, pelo critério de maior desconto Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Diesel S-10 com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pelo período de 12 (doze) meses, sendo que o
fornecimento deverá ser realizado em tanques cedidos em comodato pelo licitante
vencedor, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, a ser instalado no Almoxarifado da
Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP, de acordo com as condições e especificações
constantes no termo de referência.
Empresa vencedora: com o valor total de R$ 1.211.096,25 (Um milhão duzentos
e onze mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) referente ao item 01 o
proponente RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 43.544.295/0001-70, com
sede na Av. Jornalista Roberto Marinho, nº 2001, Bairro Jardim Primavera, São José do Rio
Preto, Cep: 15061-500, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança-SP, 20 de fevereiro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
EDITAL Nº 0014/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de
Equipamentos Hospitalares A Serem Utilizados Nas Ubs'S e Upa da Estância Turística de
Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 10 de março de 2025 às 08:30 horas.
Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
EDITAL Nº 0015/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de
Insumos Para Diabetes, Para Abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento
Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses.
Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas. Local:
www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
EDITAL Nº 0016/2025 - Objeto: Aquisição de Frios e Embutidos Para O Setor de Merenda
Escolar do Departamento Municipal de Educação, CAPS E UBS do Departamento Municipal
de Saúde e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" do Município da Estância Turística de
Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 12 de março de 2025 às 08:30 horas.
Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
EDITAL Nº 0017/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Pneus
Para Atendimento da Frota Veicular do Departamento Municipal de Saúde da Estância
Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da
Sessão: 17 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
EDITAL Nº 0069/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de
Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, Para O Departamento Municipal de
Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12
(Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de março de 2025 às 08:30
horas. Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
EDITAL Nº 0019/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Açúcar
Cristal Para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, Pelo
Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 19 de março de 2025
às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
EDITAL Nº 0020/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preço Para Futura Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - Epi Para os Departamentos da Prefeitura da
Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de março de
2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
EDITAL Nº 0021/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição dos
Materiais de Limpeza e Higiene Que Fracassaram No Pregão Eletrônico Nº 30/2024,
OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de
março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
EDITAL Nº 0022/2025 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Para os
Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item.
Data da Sessão: 26 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br .
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo
site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna-SP, 19 de fevereiro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025
Acha-se o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição
futura e eventual de kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
data da abertura da sessão pública: 11/03/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de
Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O
Edital
completo poderá
ser
obtido através
dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e
das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho-SP, 20 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito

                            

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