DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo
Municipal, TORNA PÚBLICO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO
URBANO, em
conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024004226 do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO
à empresa: INTER DIESEL COM. DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ:
22.137.985/0001-34, no valor global de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).
Porto Nacional - TO, 12 fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano/Autoridade competente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025 - FMS
No Aviso do Pregão Eletrônico SRP n° 3/2025 FMS, publicado no Diário Oficial
da União, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 35, página 297, de 19 de fevereiro de 2025.
Onde se lê:
11 de março de 2024 às 09:00 horas.
Leia-se:
11 de março de 2025 às 09:00 horas.
Informamos que esta alteração não afetará a formulação das propostas. O
Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone
(63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 19 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº 571/2025 Município de Praia Norte - Concorrência Para Obras e Serviços de
Engenharia nº 1/2025.
Objeto: Concorrência Para Obras e Serviços de Engenhariasolicitação de
Contratação de Empresa Especializada Para Contrução de da Creche Tipo 1 Fnde Para O
Município de PRAIA NORTE - TO.
O(A) GESTOR DO FME do(a) FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, TO, no
uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem
como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação
vigente, e os demais atos administrativos: resolve:
ADJUDICAR a empresa: R. DE S. SILVA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente
inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida na RUA DOM PEDRO I,
CENTRO, PRAIA NORTE, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JIMMY DAMASCENO
RODRIGUES DE JESUS, na função atual de PROCURADOR, sendo a empresa vencedora dos
itens relacionados abaixo.
.ITEM
.DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
.M
.QTDE
.U N I D.
.V. UNIT
.V. TOTAL
.1/1
.Execução de Obras de Construção de Creche
TIPO I-PADRÃO FNDF, 4 NO ÂMBITO DO NOVO
PAC, NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE -TO.
.
.1
.SV
.5.526.734,90
.5.526.734,90
.TOTAL DO FORNECEDOR .:
.5.526.734,90
Praia Norte-TO, 18 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO
Gestor do FME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 571/2025 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2025.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR
o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2025 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE DA CRECHE TIPO 1 FNDE PARA O MUNICÍPIO DE
PRAIA NORTE, destinados a FME - FUNDO MUN. DE EDUCACAO deste Município, para o
cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como
propostas mais vantajosa R. DE S. SILVA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida em RUA DOM PEDRO I, 97, - CE N T R O,
AUGUSTINÓPOLIS- TO, vencedora dos itens abaixo relacionados, vencedora dos itens
abaixo relacionados:
.ITEM
.DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO
. .QTDE
.UNID
.V. UNIT.
.V. TOTAL
.01/01 .Execução de Obras de Construção de Creche
TIPO I-PADRÃO FNDF, 4 NO ÂMBITO DO NOVO
PAC, No Municipio de PRAIA NORTE -TO.
.
.1
.SV
.5.526.734,90
.5.526.734,90
.TOTAL DO FORNECEDOR..........R$
.5.526.734,90
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 5.526.734,90 (cinco
milhões, quinhentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa
centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não
há dotações informadas. PUBLIQUE-SE.
Praia Norte-TO, 19 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO
Gestor Municipal FME
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de
Creche Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 962110/2024 no âmbito do
Novo PAC, no município de Praia Norte - TO
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 071/2024 de
22/11/2024 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº 001/2025, cujo certame se deu às
11h00min do dia 14/02/2025, sagrou-se vencedora a empresa: R. DE S. SILVA EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ: 35.105.179/0001-26, sito à Rua Pedro I, 97 - CEP: 77.960-00 - Centro -
Augustinópolis - TO, com o seguinte valor R$ 5.526.734,90 (cinco milhões, quinhentos e vinte e
seis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Praia Norte - TO, 14 de fevereiro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação