DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
𝐺_𝑅𝐸𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝑚𝑖𝑛(𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑗 − 𝐺𝑝,𝑗; 𝐺_𝐹𝑅𝑈𝑆_𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆𝑝,𝑗)) 
Onde: 
G_REC_ESSp,j é a Geração Reconhecida para ESS da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
ECONTp,j é a Quantidade de Energia Vendida em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
G_FRUS_PERDASp,j é a Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas, da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” 
7. 
Para as usinas eólicas passíveis de recebimento de encargos por razão de indisponibilidade externa às suas intalações devido a situação de Constrained-off, para cada período de 
comercialização, seu Encargo por Restrição de Operação será calculado a partir da geração de energia reconhecida para ESS, valorado pelo Preço de Liquidação das Diferenças, conforme a seguinte 
expressão: 
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 = 𝐺_𝑅𝐸𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑝,𝑗 ∗⁡𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 
Onde: 
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
G_REC_ESSp,j é a Geração Reconhecida para ESS da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” 
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p” 
2.1.5. 
Encargos por Restrição de Operação por Unit Commitment 
8. 
O Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment será calculado a partir da geração de energia classificada por esse fim, valorado pela diferença entre o Preço de Liquidação das 
Diferenças Final e o Custo Declarado associado à produção da energia, conforme a seguinte expressão: 
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 > 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 então: 
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗 = 𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 ∗ (𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗) 
Onde: 
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”  
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” 
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p 
8.1. A Geração por Unit Commitment da usina é definida a partir do Fator de energia gerada por Unit Commitment da usina aplicado na Geração da Final da mesma, de acordo com a expressão 
a seguir: 
𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋 
Onde: 
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina “p”, no período de comercialização “j” 
F_UNIT_Cp,j é o Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
8.1.1. 
O cálculo do Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment representa a relação entre a Geração por Unit Commitment, definida pelo ONS, e a geração apurada por 
este: 
𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
) 
Onde: 
F_UNIT_Cp,j é o Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
UNITp,j é o Geração por Unit Commitment de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
2.1.6. 
Dados de Entrada dos Encargos por Restrição de Operação 
F_PDIp,j 
Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ECONTp,j 
Quantidade de Energia Vendida em Contratos 
Descrição 
Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Anexo II – Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargo de Serviço do Sistema) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_FRUS_PERDASp,j 
Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas 
Descrição 
Geração Frustrada com as Perdas da rede básica aplicadas, da parcela de usina “p” por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Anexo II – Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargo de Serviço do Sistema) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_UNITp,j 
Geração por Unit Commitment 
Descrição 
Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero