DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
29. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico energético total de forma 
proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑗 ∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑝
 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENERj é o Deslocamento Hidráulico de origem Energética, por período de comercialização “j” 
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
30. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do deslocamento hidráulico elétrico total de forma proporcional 
à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑗 ∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑝
 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELEj é o Deslocamento Hidráulico de origem Elétrica no período de comercialização “j” 
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
31. 
O montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da alocação do total de deslocamento hidráulico de inflexibilidade 
de forma proporcional à garantia física modulada e ajustada com sazonalização uniforme (flat), a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 ∗
𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
∑ 𝐺𝐹𝐼𝑆_2_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑗
𝑝
 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
TOT_DH_INFLEXj é o Total de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” 
“p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
2.5.3. 
Tratamento das usinas hidrelétricas que repactuaram o risco hidrológico no ACR 
O processo de tratamento das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no ACR é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. 
32. 
Os proprietários das usinas que optaram pela repactuação do risco hidrológico no âmbito do ACR podem ter escolhido repactuar a não totalidade da garantia física dessas usinas. Dessa 
forma, é necessário segregar os montantes de deslocamento hidráulico associados a essas usinas em duas parcelas: a parcela associada à repactuação do risco hidrológico e a parcela não associada 
à repactuação, sendo que para os volumes de deslocamento hidráulico associados à repactuação existe um tratamento que depende do produto de repactuação escolhido e do Ajuste MRE (GSF) 
verificado. 
32.1. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico 
energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
) 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” 
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
32.2. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Energético não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico energético preliminar 
da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MR 
 
32.3. 
Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico 
elétrico preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
) 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
DH_ELE_PRE_REP_UHpj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” 
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
32.4. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico elétrico preliminar da 
usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
Importante:  
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j será zero. 
Importante: 
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j será zero