DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
32.5. 
Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento 
hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
) 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” 
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
32.6. 
Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico de 
inflexibilidade preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
hidráulico elétrico 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
33. 
Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR é necessário ajustar os valores dos montantes de deslocamento hidrológico energético e elétrico repactuados em função do 
produto de repactuação escolhido e pelo valor do Ajuste MRE (GSF) apurado, sendo que as usinas só têm direito a receber a parcela de deslocamento hidráulico repactuado com o não acionamento 
do produto.  
34. 
Para o produto P, no qual o proprietário de uma usina optou por não repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, quando o Ajuste MRE for superior a um, situação que 
denota a presença de energia secundária, as usinas terão direito integral aos montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de 
deslocamentos hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar em função do valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. 
Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado, de Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado e de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de 
parcelas de usinas, que optaram por repactuar o risco hidrológico em um produto classe “P”, para cada período de comercialização, são determinados pelas seguintes expressões: 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃 
Onde: 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 
“PMRE_RRH_ACR_P” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto P 
35. 
Para os produtos SPR e SP, como o proprietário da usina optou em repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, sempre que o Ajuste MRE for superior a um, o que denota 
uma situação de presença de energia secundária, os valores de deslocamentos hidráulicos repactuados serão zerados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de deslocamentos 
hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar em função do valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. 
36. 
Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado e de Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado e de Deslocamento por Inflexibilidade Repactuado de 
parcelas de usinas, que optaram por repactuar o risco hidrológico em produtos das classes SPR ou SP, para cada período de comercialização, são determinados pelas seguintes expressões: 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 
Onde: 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 
“PMRE_RRH_ACR_P” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto SP ou produto SPR 
Importante: 
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo 
DH_INFLEX_PRE_REP_UH será zero.