DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
45. 
O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de 
inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do 
armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
⁡𝑝 ∈ 𝑠 
Onde: 
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
2.5.6. 
Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico 
AJUSTE_MRE_RRHj 
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico 
Descrição 
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, 
ambas referentes ao MRE. Calculado por período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco 
Hidrológico do ACR) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DOMP_ONSp,j 
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela de usina “p”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DOMP_DECK_DESSEMp,j 
Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Fp,j 
Fator de Risco Hidrológico 
Descrição 
Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_DHp,j 
Fator de Deslocamento Hidráulico 
Descrição 
Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_NDHp,j 
Fator de Não Deslocamento Hidráulico 
Descrição 
Fator de Não Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ONS/CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_PDIp,j 
Fator de Abatimento das Perdas Internas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_DOMPp,j 
Geração Final na Ordem de Mérito  
Descrição 
Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinasl (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por 
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia 
Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero