DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100177
177
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
PAG_SALDO_ESSm 
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS 
Descrição 
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições (Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RCc,j 
Consumo Reconciliado da Carga 
Descrição 
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RC_ALc,j 
Consumo no Ambiente Livre 
Descrição 
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RSEP_Da,m 
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação e Manutenção do SEP 
Descrição 
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá ser ressarcido referente aos custos 
incorridos pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil de agente “a”, por submercado “s” e 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j 
Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição 
Descrição 
Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_AGREG_VARa,s,j 
Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada 
Descrição 
Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j 
Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão 
Descrição 
Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil 
de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j 
Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão 
Descrição 
Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de 
Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente 
“a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_CAT_CLa,s,j 
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído ao consumidor livre, “a”, por 
submercado “s” e período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
V_REC_H_RDa,rv,o,s,j 
Valor Horário a ser recebido pelo agente que participa da Redução de Resposta da Demanda 
Descrição 
Valor Horário a ser recebido pela Redução de Resposta da Demanda para cada perfil de agente ofertante 
“a”, associado ao produto “rv”, para a oferta “o”, por submercado “s”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Resposta da Demanda (Custo da Redução de Resposta da Demanda) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero