DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
V_CUSTO_IMPp,p*,j 
Valoração do Custo da diferença de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS 
Descrição 
Valoração do Custo da diferença de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de 
usina substituída “p”, referente a geração da usina virtual “p*”, criada para representar a importação, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Importação) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
V_CUSTO_IMP_SSp*,j 
Valoração do Custo de energia de Importação Sem Substituição  
Descrição 
Encargo aplicado ao comercializador responsável pela Importação que ocorreu Sem Substituição de usina 
termoelétrica, sendo ocasionado pela não entrega de todo o montante definido pelo ONS referente a 
parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Importação) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
V_CUSTO_IMP_Ma,m 
Valor referente aos Custos por razão de Importação energética 
Descrição 
Corresponde aos Custos por razão de Importação energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração 
“m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação dos Encargos (Detalhamento da Consolidação dos Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.7.3. 
Dados de Saída do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS 
REC_IMPm 
Recurso proveniente de Importação do intercâmbio de energia 
Descrição 
Corresponde ao total dos montantes recebíveis de encargos por razão de importação de energia apurados 
no mês de apuração “m”. 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
EXCD_FIN_IMPp,j 
Excedente Financeiro de Importação de energia 
Descrição 
Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p*”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
E_IMPa,m 
Efeito de Importação de energia 
Descrição 
Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TDP_ESSa,m 
Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS 
Descrição 
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente às demais 
penalidades destinadas para abatimento de ESS. São incluídos nestas penalidades, os montantes pagos 
referentes às penalidades de medição, energia não gerada por falta de combustível, as penalidades pagas 
pelo não aporte das garantias financeiras calculadas e a multa por inadimplência na liquidação financeira 
do mercado de curto prazo. 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRDA_ESSm 
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS 
Descrição 
Montante financeiro consolidado no mês de apuração “m” para alívio de encargos de serviços do sistema 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
V_CUSTO_IMP_Ap,j 
Valoração do Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS  
Descrição 
Valoração Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de 
usina virtual “p*”, criada para representar a importação, noperíodo de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.8. 
Ajuste dos Encargos Apurados 
Objetivo: 
Ajustar os valores de encargos apurados em função dos recursos disponíveis para alívio. 
Contexto: 
O valor dos encargos ajustados corresponde ao valor em R$/MWh efetivamente aplicado à contabilização dos agentes para composição do pagamento de encargos associados às usinas afetadas 
por restrições de operação, despachadas por razão de segurança energética e/ou que prestam serviços ancilares ao sistema. A Figura 18 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: