DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
ENC_SEG_ENER,p,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
FLUXO_MRE,p,j 
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE 
Descrição 
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de usina “p” participante do MRE, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
G,p,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação Informações Ajustadas Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFT,p,j 
Geração Final de Teste da Usina 
Descrição 
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m 
Geração Para Abatimento de Carga de Referência 
Descrição 
Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos 
Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, 
no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Contratos (Sazonalização de contratos do PROINFA) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada agente “a”, por submercado “s” e período de 
comercialização 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação Informações Ajustadas Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.10.5. Dados de saída da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética  
T_SEG_ENERm 
Total de Encargos pelo Despacho por Segurança Energética 
Descrição 
Total de pagamentos devidos às parcelas de usinas em função da produção de energia elétrica associada ao 
despacho por Segurança Energética, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERm 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva 
Descrição 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de 
Reserva no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_SEG_ENERm 
Valor dos Encargos de Segurança Energética 
Descrição 
Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.11. 
Consolidação dos Encargos 
Objetivo: 
Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês. 
Contexto: 
O valor ajustado dos encargos multiplicado pela energia passível de pagamentos de encargos deve ser consolidado, por agente, de modo a compor o resultado da contabilização de cada agente, 
no mês de apuração. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: